Bancário

Há poucos dias foi citado aqui o roubo a banco em Nazaré das Farinhas, e agora voltam a acontecer outros casos desta modalidade criminosa. Ontem o alvo foi no município de Rio de Contas, e hoje deu-se em Poções. Nos 3 casos, coincidentemente (ou não) tratava-se de agências do Banco do Brasil, e para completar houve ainda mais um registro em Itamaraju, só que neste tratava-se do Banco Nordeste e ocorreu na madrugada mediante arrombamento, assim como em Poções. Porém, usualmente este tipo de roubo é bem elaborado, realizado por criminosos mais avançados do que simples punguistas ordinários, são organizados em quadrilhas que dispõem de armamento diferenciado, veículos potentes e atacam as cidades com exibições de força e irreverência, afrontando contra a autoridade local. Resposta à altura só costuma ser conseguida com o emprego de unidades especializadas, que nem sempre conseguem chegar a tempo em todas as ocorrências, surgindo daí a importância de se buscar uma consonância com os grupamentos dos municípios vizinhos, além de manter um plano de chamadas em condições de pronto emprego, na intenção de combater com superioridade estes bandos que muitas vezes vêm de outros estados atraídos por suposta facilidade na atuação, como o parco efetivo policial ou a vasta rota de fuga. Não tem jeito, por mais que se tente diversificar o conteúdo, a rotina no estado é roubo a banco e fuga em delegacia, tem quase todo dia. Fica a curiosidade em saber se em outros estados é assim também.

Reprise

Diz-se estar ocorrendo uma mobilização semelhante à de ocorrida em outro acidente aéreo no interior da Bahia. O desaparecimento de uma aeronave com quatro empresários estrangeiros excitou as ambições humanas, já há pessoas interessadas em saquear possíveis bens das vítimas do provável acidente. A situação remete ao ocorrido em Maracangalha, quando um avião transportando alguns milhões de reais caiu e houve ferrenha disputa pelo dinheiro, envolvendo policiais corruptos, cidadãos comuns, criminosos perigosos e todo tipo de gente que buscava o enriquecimento fácil. Até hoje o fato gera repercussões negativas na região e assim deve permanecer durante longos anos. Esta é uma face por vezes oculta em boa parte das pessoas, porém diante de uma oportunidade a tentação pode precipitar a adoção de condutas indevidas.

Brincadeira

Crescem as queixas da população sobre o emprego do aparato bélico militar pelos governantes no país. VEJA denuncia na edição mais recente a intenção do presidente em utilizar o porta-aviões São Paulo para que "...artistas, políticos, empresários, atletas e celebridades para que assistam juntos à extração dos primeiros barris" na inauguração do campo petrolífero de Tupi, Rio de Janeiro. No Orkut há queixa semelhante sobre o helicóptero da PMBA hoje, é legítima a reivindicação por se tratar, direta ou indiretamente, da alocação de recursos públicos, restando saber se houve o devido acatamento dos princípios que regem a Administração Pública.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR, Antonio Gaudério/Folha Imagem/Digital

Aluguel

Os três jornais locais noticiaram hoje a prisão de uma quadrilha possivelmente envolvida com o roubo a banco ocorrido em Nazaré das Farinhas. Os elementos alegaram que não participaram da ação, tendo somente alugado as armas, que fogem da "normalidade" das ações delituosas, uma vez que foram várias pistolas, revólver, escopeta, submetralhadoras, fuzis (até AR-15), além de vasta munição e alguns coletes balísticos. Esta prática organizada é típica de facções criminosas, que constituem verdadeiros consórcios para o crime, disponibilizando toda a indumentária necessária para a execução de um grande roubo em troca de uma taxa de aluguel dos equipamentos, neste caso específico com valores elevados (fala-se em R$ 15 mil), certamente devido à quantidade e o risco alto. Bom trabalho da Polícia Civil em efetuar estas prisões, e olhos abertos para esta modernização da criminalidade que chega por aqui.

Caos

No panorama caótico da segurança atual, continua a interminável série de fugas em delegacias. Desta vez em Tancredo Neves, vários presos fugiram (14 em algumas fontes, 18 em outras) de mais uma delegacia que se encontrava abarrotada de criminosos, utilizando-se de artimanhas manjadas para empreender o intento; agora resta aos policiais a ingrata missão de empreender novos esforços para recapturá-los. Espalham-se por aí os incontáveis casos de presos sem julgamento, que aguardam o finalização do processo por longos períodos; alguns crimes prescrevem, ficam impunes por questões da legislação. Não há o devido investimento na estruturação de instalações policiais, pouca ou nenhuma providência é tomada neste sentido. Entre tantos outros fatores, figura o quadro crítico da sociedade atual, que às vezes crê na possibilidade de solução do problema da violência tão somente através das polícias, ledo engano.

Risco

Cresce a variedade de dispositivos eletrônicos de segurança voltados para a segurança patrimonial, dentre os tantos recursos disponíveis, um bastante discutido e procurado imediatamente é o de bloquear o funcionamento de veículos caso não seja o proprietário quem esteja conduzindo. Funciona basicamente com um acessório que, se distanciado alguns metros do veículo, impede o funcionamento do mesmo ou limita-o a alguns metros ou segundos percorridos. Para casos de furto parece ser o ideal, porém em roubos pode agravar a situação, já que a crescente ousadia dos criminosos vulgarizou o latrocínio, há vítimas sendo executadas sem real motivo, em circunstâncias onde a possibilidade de subtrair o produto se torna impossível. Chega-se ao ponto de matar sem que ao menos houvesse o risco real de ser identificado posteriormente pelo roubo frustrado, só pelo prazer vingativo da prática. É neste ponto que surge o questionamento sobre a viabilidade do emprego deste novo mecanismo, já que, uma vez constatado o impedimento de funcionar o veículo ainda no local do crime, poderia-se ensejar um revide fatal. Há sempre alguma desvantagem nestes investimentos, cabe a cada um avaliar cautelosamente a compensação dos riscos e benefícios.

FNSP

Crescem os rumores de debates acerca de possível convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em Salvador-BA, em decorrência dos elevados índices de crimes constatados ultimamente. Desde ontem jornais locais divulgam reportagens sobre a alta criminalidade em bairros como Imbuí, além de confrontos intensos entre polícia e bandidos, e ações ousadas no interior do estado. Sabe-se que a FNSP é bem treinada, qualificada e equipada, contando com policiais da elite de diversas corporações do país, além de dispor de armamentos, viaturas e acessórios em quantidade e qualidade satisfatórios. Parece ser a tropa ideal para cuidar de eventos como o PAN, mas o exemplo do Rio de Janeiro também demonstra que o sucesso não parece eficiente no combate ao crime nos morros, por exemplo. Então, será que as conseqüências positivas estão vinculadas ao que a Força é ou tão somente ao aumento de efetivo empregado no policiamento ostensivo? Tenho minhas dúvidas se, por mais técnicos que sejam, policiais militares de rincões distantes no país teriam know-how adequado para adentrar certas localidades da cidade. Parece plausível experimentar um incremento no emprego das tropas especializadas que desempenham bons serviços hoje (ROTAMO, RONDESP, GARRA, GÊMEOS, etc.), através de regime de horas extras ou outras compensações, bem como na parte da Polícia Civil, avaliando-se estatisticamente o resultado. Por muitas vezes a FNSP parece representar mais uma intervenção de polícia política do que operacional.

Maconha

Há previsão da Marcha da Maconha em Salvador no domingo (4 de maio), e o Ministério Público requereu a suspensão da mesma. Discussões abertas sobre a legalização desta droga são polêmicas e certas manifestações podem acabar sendo interpretadas como crimes. O blog Somos Praças também falou do acontecimento, só que na cidade do Rio de Janeiro, onde parece programar-se uma "contramarcha". São debates que envolvem decisões que dizem respeito a tratados internacionais sobre o tema, o que acaba dificultando a adoção de qualquer medida, mas precisam ser pensadas com racionalidade. O álcool traz prejuízos infinitamente superiores aos vinculados a esta erva, e pouco ou nada se tem feito na intenção de desestimular o consumo do mesmo; muito pelo contrário, cria-se uma cultura de bebedeira nos comerciais, outdoors, propagandas, músicas e em diversos meios de comunicação, sendo este o motivo de piadas até mesmo contra o presidente da república. O estereótipo do usuário da maconha é o mesmo na cabeça da maioria das pessoas, resta saber o que se passa no imaginário de cada um ao pensar sobre o alcoolismo. Reafirmo que, assim como fizeram com o cigarro, no caso do álcool, proibir a propaganda parece ser uma medida eficaz nesta intenção, resta convencer a opinião pública, a política, o lobby das empresas...

ROTAs

Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, este nome tem tradição no Brasil, principalmente em São Paulo. Trata-se de uma tropa especializada de fama conhecida, cujo nome costuma ser remetido a situações críticas. Muito já se foi trabalhado sobre o desempenho de ações repressivas deste grupamento durante a ditadura, o que motivou a edição de dois livros voltados diretamente ao assunto: ROTA 66 - A história da polícia que mata, cujo autor é o jornalista Caco Barcellos, e Matar ou morrer, do Capitão Conte Lopes, hoje deputado. São obras que vale a pena tomar conhecimento, sendo que a segunda foi trabalhada em boa parte como resposta à primeira, citando até passagens e páginas para apresentar nova versão. Aparentemente ambas se excedem na adjetivação dos feitos, cabendo ao leitor o equilíbrio comparativo para estabelecer sua visão sobre as ocorrências reproduzidas e a imagem da unidade no todo.

Paradoxo

Diz-se que em países de cultura estranha à nossa, como o Canadá, sequer passa pela cabeça do policial a hipótese de exigir propina, bem como do cidadão em oferecê-la. Não estive lá para assegurar a veracidade nem provar o contrário, mas a cada dia me convenço de que o senso local é de tolerância e aceitação desta prática. Em público, a maioria se manifesta de acordo com os ideais morais, condenando a conduta, mas de modo íntimo, desde simples condutores a motoristas profissionais, no âmbito do policiamentode trânsito, muitas vezes o que se quer é um "acordo entre as partes", de tal modo que haja a ilusão de beneficiar o infrator e o corrupto, com o gostinho especial de lesar o Estado, quando na verdade a todos rendem-se prejuízos. Há motorista que deixa de cumprir a lei e quer uma oportunidade de gastar menos e não dever satisfações formais, há policial que intenta reforçar o orçamento por meios ilícitos e há uma sociedade que pretende se vingar do governo. O resultado disto é a desconstrução de valores, comprometimento do Estado de Direito, tencionado pela recompensa instantânea (e ilusória). Depois tem condutor que acha feio, errado, tem também policial que sente peso na consciência, mas, consumado o ato, é pouco provável que, invertendo-se os papéis, o resultado fosse diferente. Conforme o exemplo, o primeiro, se fosse autoridade, possivelmente aceitaria a vantagem ilícita, e o segundo, na circunstância de infrator, ofereceria ou aceitaria render-se à paga escusa.

Oxigênio

Costuma-se dizer que os recém-chegados são o oxigênio da tropa, e em verdade, na maioria dos casos, carregam uma alta carga de vibração. Hoje foi divulgado o resultado do exame psicológico para o curso de formação de oficiais, registro a observação de que, assim como no ano passado, o índice de reprovados inicialmente esteve em limites toleráveis, enquanto há 2 anos, no meu concurso, curiosamente ficou na faixa acima de 50%, algo estranho. Mas voltando ao tema inicial, apesar de um provável desinteresse na plenitude do ofício policial militar, é de se esperar que estes futuros alunos renovem a vibração na Academia, conforme está ocorrendo em tantos núcleos que estão a formar os recrutas desde terça-feira, preparando os futuros soldados da corporação. Vê-se orkut afora que muitos estão em pleno vapor, satisfeitos em ralar, correr, aprender as práticas corriqueiras e até mesmo fazer faxina ou cumprir certas punições alternativas. É bom ver este vigor, o lamento é a efemeridade em boa parte dos casos, a desolação acaba contaminando grande parte do efetivo, que não mais sustenta o moral elevado.

Aparências

A apresentação pessoal é o cartão de visitas do policial, ainda que não se chegue a conhecê-lo ou ter qualquer contato, prevalecerá a imagem mentalizada do aspecto em que ele se apresenta. Isto acaba por significar que o policial obeso, maltrapilho e descuidado denotará um aspecto de despreparo, desleixo e indolência. Em contrapartida, o policial bem uniformizado, em boa forma e zeloso indica sinais de capacitação, zelo e prestatividade. Há quem chegue a se assustar com a figura dos mais altos e fortes, que ostentam brevês e manicacas no uniforme, além de equipamento diferenciado, chegando a sugerir uma suposta intenção de arbitrariedade.

São determinismos estereotipados e precipitados, apesar de em muitos casos terem real fundamento por trás disso, não se pode caricaturá-lo de tal maneira, seja subestimando ou superestimando. Só a convivência contínua e observada vai permitir conhecer o verdadeiro caráter revestido por aquele invólucro, de tal modo que tanto pode surgir do franzino uma bravura desmedida, quanto do colossal uma covardia inesperada.

Que o dito aqui não seja compreendido como reverência ao descuido, jamais. É tão somente o pleito pelo acatamento de uma oportunidade para que o profissional demonstre o que realmente ele é, ainda que o que ele pareça ser signifique bastante.

Foto: Arestides Baptista/A Tarde

Dez

Cumprindo a missão paga pelo Abordagem Policial, tratarei brevemente em 10 tópicos sobre tema relacionado à segurança pública, mais especificamente aqui medidas razoáveis que não estão ao alcance dos policiais, mas poderiam trazer resultados eficientes.

1 - Proibir propaganda de álcool: o forte lobby das empresas dificulta a adoção da medida, que certamente teve eficácia no tocante ao cigarro, apesar deste não trazer conseqüências significativas à segurança, extremo contrário do álcool.

2 - Avaliar a legalização do comércio de certas drogas: seria uma medida de interesse para aumento de arrecadação de impostos, geração de empregos, controle de qualidade e sem dúvida enfraquecimento significativo do tráfico, mas até mesmo legislações internacionais impedem esta discussão.

3 - Melhorar a iluminação pública: coadunando com idéias da teoria das janelas quebradas, um ambiente mal-iluminado, sujo e descuidado favorece e até estimula a prática de crimes.

4 - Incentivar o civismo: uma população mais patriota pensaria duas vezes antes de buscar lesar de qualquer forma a nação, deixando de ser brasileiro para ser brasiliano.

5 - Aproximar a educação da segurança pública: inserir nos currículos escolares desde o primário matérias que tratem do código penal, fazer visitas a presídios, e outras formas de trazer o tema da segurança mais para perto.

6 - Controlar a imprensa: não censurando ou impedindo a liberdade, mas com fiscalização contínua para impedir excessivos erros ou danos indevidos.

7 - Reformar leis: há quem concorde que os códigos e a própria Constituição concedam liberdades e garantias até demais, favorecendo impunidade em muitos casos.

8 - Limitar o funcionamento de bares: é medida polêmica, muitas vezes tida como autoritária e discriminatória, mas caso as estatísticas demonstrem resultado significativo, há que se ponderar a vantagem.

9 - Reavaliar o alistamento militar: analisar que impactos positivos podem ser provocados no âmbito da segurança caso mais jovens fossem recrutados pelas Forças Armadas, ou até o contrário, se não estariam vazando informações e conhecimentos a quem não se deve.

10 - Efetuar mudanças nos presídios: o sistema carcerário em geral parece falido, na maioria dos ambientes há superlotação e grande descontrole, com conseqüências perigosas.

Ainda há diversas medidas que escapam da alçada de decisão dos policiais militares até mesmo do mais alto escalão, ainda que haja a possibilidade de incentivá-las em alguns casos. O que não se pode negar é necessidade de mais atitude do que discursos e explicações.

Cumpro minha parte na dinâmica porém fico devendo a continuidade em pagá-la a outro blog.

Dinheiro

A fé move montanhas, e montanhas são movidas em busca de dinheiro. Grande parte dos crimes trazem consigo a característica de envolverem questões financeiras, seja o homicídio pelo não pagamento de uma dívida, o latrocínio em que se mata para roubar, o simples furto de qualquer objeto, entre outros tipos penais. A ousadia e criatividade para tais práticas é crescente, nos últimos dias registrou-se na Bahia um roubo de caixa eletrônico em São Gonçalo dos Campos, onde os criminosos carregaram em uma S10 a máquina inteira e a levaram embora. Houve também o flagrante de 3 homens que falsificavam cédulas na ilha de Itaparica. Assume-se sério risco de vida e ameaça à liberdade em troca da obtenção de renda fácil, talvez lastreando-se na impunidade que alcança alguns casos, porém em outros o trabalho policial eficiente frustra as intenções dos perpetradores, custando-lhes muito caro. É válida, neste sentido, a difusão de prisões como forma de tentar desmotivar a prática destas condutas.

Arrepio

Quem simpatiza com a causa militar sabe o real sentido do que é "vibrar", atingir o êxtase nirvânico pleno do ideal cultivado. Quem não foi, não é, não tem pretensão ou prazer em sê-lo, jamais será capaz de admitir certos conceitos. Vistas à frase de João Batista Fagundes que diria algo como "A lei militar não pode ser a lei civil de capacete, porque o militar não é um civil de uniforme, nele, a sociedade precisa ver, além da farda, também o exemplo", dá para se ter uma noção deste ideal.
Digo isto porque chegou ao meu conhecimento pela comunidade Direito Militar no Orkut um dado que sugere a decisão em conceder habeas corpus a militar flagrado fazendo uso de maconha em pleno serviço no quartel, baseado em aplicar a lei mais benéfica – no caso a nova lei de tóxicos. Aos doutos de notável conhecimento das leis no Supremo Tribunal Federal coube interpretar assim, contrariando o Supremo Tribunal Militar. A Constituição Federal estabelece no artigo 142: "§ 2º - Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.". São decisões curiosas, faz lembrar de uma frase em Veja, Edição 2014, 27 de junho de 2007, ao tratar sobre o caos aéreo: "Um mínimo de respeito e hierarquia é necessário em qualquer ambiente de trabalho, mais ainda se for um ambiente militar. Seria útil se o governo percebesse de uma vez por todas que abrir mão da disciplina entre militares é um precedente perigoso sob qualquer ponto de vista."

Brevidades

- A capa do jornal A Tarde hoje estampa manchete que não é grande novidade mas nem por isso tema de pouco interesse, o grande envolvimento de jovens em crimes contra o patrimônio, constatando a falta de uma estrutura familiar completa na grande maioria dos casos. Para todo adolescente que furta ou rouba há um pai e/ou mãe ausente, tendo em vista que por mais que não se possa acompanhar os filhos o tempo inteiro, dá para se constatar de longe más companhias, comportamentos suspeitos, surgimentos de objetos de alto valor sem fonte justificada, etc.

- Hoje é feriado nacional em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias. Primeiramente não deposito muita fé nos heróis nacionais, por diversas razões. E além disso, lembro da frase de Nelson Rodrigues "O brasileiro é um feriado", o que faz pensar sobre as vantagens e desvantages da cultura de ter tantos dias de folga no ano, coisa que não se vê em muitos países desenvolvidos.

- Por fim, se é que alguém deu por falta, a novela Nardoni, Jatobá e Isabella não está sendo acompanhada neste blog, as mídias já o exploram à exaustão, o que se podia retirar de lição do fato já foi discutido aqui em outras oportunidades.

Rio

Enquanto aqui é lembrado e homenageado o colega que mais recentemente nos deixou, no Rio de Janeiro 5 PMs foram mortos só na sexta-feira e sábado, todos também fora de serviço. São dados preocupantes, que demonstram o sério risco a que estão submetidos os policiais militares por todos país, com agravante em determinadas regiões. Faltam providências, provimento de melhores condições, capacitação, reconhecimento, muita coisa para que valha a pena arriscar-se diante de tantos perigos sob recompensas vãs.

Morto

Outro PM volta a ser executado pela criminalidade, Egídio Castro Júnior, 40 anos, da 37ªCIPM/Liberdade foi morto com 20 tiros de pistolas em plena tarde de sábado. Diversas unidades da área e especializadas se deslocaram no momento com a promessa de buscar elucidar o caso como forma de vingar a morte do colega, que atuava ativamente no combate ao crime. Lamenta-se com pesar a despedida de mais um combatente.

Militar

O militar (substantitivo) não pode militar (verbo). Lamentavelmente esta asserção parece verdadeira em diversos casos. Ainda sou defensor da manutenção da doutrina militar nas polícias nos estados, mas não deixo de considerar desvantagens que isto possa acarretar. A voz do militar muitas vezes é calada a bem da disciplina, o que pode tanto auxiliar o controle quanto omitir abusos. Nos últimos dias muito se comentou sobre declarações do General-de-Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ao tratar sobre a problemática da soberania na Amazônia. O Exército Brasileiro sabidamente passa por dificuldades, e diante de uma manifestação legítima e cautelosa, diz-se ter havido certa resistência de alguns setores, que as palavras proferidas foram malvistas, cobrando-se explicações em patamar que certamente não aconteceria caso fossem outras autoridades declarando.

Parece ser assim também nos estados, nem todos os coronéis costumam fazer comentários sobre questões estruturais e salariais. Nas entrevistas, a praxe é comentar somente sobre amenidades e temas abstratos; é bem verdade que certos problemas podem e devem ser mantidos nas esferas internas, "roupa suja se lava em casa", mas há ocasiões em que a verdade precisa ser dita, e nem sempre o é. Se isto acontece com oficiais generais e superiores, também com os demais postos e graduações não é diferente, o que compromete a representatividade e dificulta pleitos de melhorias. Certos ou errados, poucos ousam "colocar a cabeça a prêmio", sob risco de serem alcançados por estatutos, regulamentos e até mesmo pelo Código Penal Militar.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Esporte

A prática desportiva é um bom método de manutenção da forma física, além dos benefícios que traz à mente. Este recurso é tradicionalmente utilizado nas próximidades do dia de Tiradentes para entrosar PM, Forças Armadas, outras polícias, o aparato da segurança pública em geral. É uma interação salutar visando reduzir as distâncias entre as corporações.
Mas apesar de todos estes benefícios, nem tudo corre bem nas disputas estaduais, o que tem demandado grande atenção na segurança destes eventos. O BAxVI de domingo contará com centenas de policiais militares atentos a cada torcedor, para fins de evitar os problemas que têm sido constatados. Mas deslocar batalhões inteiros para o evento não é suficiente, ultimamente aconteceram discussões sobre a possibilidade de desfazer ou controlar as torcidas organizadas, com alternativas como numerar as camisas dos torcedores que compõem as mesmas, medida aparentemente positiva; se os policiais portam numeração ostensiva evidente para fins de controle de excessos, facilitaria muito a contrapartida em utilizar nos torcedores artifício parecido, permitindo melhor controle. Medidas como a proibição de venda de bebidas alcoólicas dentro do estádio também merecem avaliação, inclusive já está em prática em outros lugares do país. Se as liberdades estão sendo usufruidas com abuso e ferindo o direito alheio, cabem meios de contenção em prol da coletividade.

Foto: Portal Kade Conquista