Módulo

Ao tempo em que a PM anuncia progressivamente que seus módulos serão fechados, a Guarda Municipal de Salvador anuncia a abertura de mais um, desta vez na orla, Boca do Rio. A iniciativa parece ser acertada, conferindo uma estrutura de apoio aos GMs nas ruas para cumprirem bem sua missão, que no local específico devem ser as ações de vandalismo contra instalações elétricas através do furto de cabos, quebra de lâmpadas, além da destruição de equipamentos de limpeza. Positiva a medida, que seja estabelecida uma atuação harmônica com a PM na área para o devido apoio quando se fizer necessário entre ambos.

Ideia

Vi no blog da Renata e li no G1 a notícia sobre o design de roupas e acessórios desenvolvido no Paraná pelo senhor Coronel PM Roberson Luiz Bondaruk visando evitar a subtração de pertences. Bolsos em locais inusitados, disfarces para transporte de aparelhos, entre outras ideias são extremamente válidos, desde que realmente viáveis, práticos e sem abalar a estética. Em aglomerações como shows, festas, carnavais, a adequada guarda de valores, documentos e outros objetos pode livrar definitivamente o cidadão da hipótese de ser furtado, enquanto a exibição impensada, o famigerado "descuido", é um convite tentador aos lanceiros, punguistas e batedores de carteiras. Já há progressos nesse sentido em relação a mochilas que disfarçam melhor o porte de notebooks do que as malas tradicionais, por exemplo - torce-se para que efetivamente sejam incorporados ao cotidiano das pessoas e desestimulem furtos e roubos nas ruas, sem aparatos inexequíveis nem que provoquem o revés de elevar o grau de agressividade e violência nas investidas dos marginais.

Protesto

Guardas municipais de Salvador realizaram ontem um protesto que fez lembrar um motim, caso fossem militares - mas como não o são, estavam legitimamente pleiteando melhorias, e pelo que parece realmente necessitam de melhores condições de trabalho, vide as situações que enfrentam no cotidiano e os obstáculos de equipamento, fardamento, remuneração, estrutura, treinamento, entre outras carências que fazem falta no desempenho da função, até hoje não muito bem esclarecida, mas de uma forma ou de outra auxiliar à da polícia e, mais importante ainda, benéfica à sociedade. Relatos de situações enfrentadas pelos GMs me fazem, particularmente, começar a concordar com a corrente que defende o porte de arma pelos guardas, mas como isso é matéria para discussão pelos altos escalões de comando, fica a cargo deles a decisão. Torce-se para que motivações políticas como as que forçaram o "parto prematuro" da Guarda fiquem em segundo plano, enquanto estiver em jogo a integridade dos agentes e a segurança da população.

Satisfações

O Correio lembra hoje do caso envolvendo oficial assumidamente homossexual da PMBA que se julga prejudicado por tratamento diferenciado por conta de sua orientação sexual, com a informação de que o Promotor Dr. Luiz Augusto Santana está tendo que apresentar explicações sobre suas declarações ao Conselho Nacional do Ministério Público. A reportagem resume o enredo na lateral da página em ordem cronológica com um "Entenda o caso" aparentemente tendencioso a vitimizar uma das partes, sem ouvir diferentes versões. O fato em si já está sendo suficientemente apurado nas devidas esferas de competência, dentro e fora da corporação; por certo chegarão à exaustão dos recursos antes de um julgamento definitivo que venha a acontecer. Sendo assim, a reflexão parte para um foco abstrato e genérico, considerando que não há, de fato, discriminação no processo seletivo, e ainda que o número de homossexuais tem crescido tanto na PM como em tantas outras profissões, sem que necessariamente sejam perseguidos injustificadamente por conta disso. É pouco provável que comandantes estejam dispostos a dispensar profissionais competentes das suas equipes unicamente por critérios de opção sexual diferenciada - muitas vezes a inaptidão para o exercício de determinadas funções é que motiva no chefe o desinteresse em trabalhar com determinada pessoa, a qual pode acabar se confundindo e crendo que o suposto desprezo recebido se deve à sua etnia, crença, aparência ou outros detalhes de pouca relevância para produtividade no ambiente de trabalho. Um policial que falte ao serviço, provoque escândalos ou se envolva em situações indevidas, pode acabar sendo punido por isso, apesar de acreditar que esteja sendo alvo de alguma perseguição discriminatória.

Defender

É perfeitamente natural e compreensível que familiares defendam e protejam parentes criminosos, é algo instintivo, natural, mas há quem force a barra, tentando tapar o sol com a peneira. Conforme noticia a Tribuna, ontem uma guarnição de Rondesp foi acionada por populares na Avenida Vasco da Gama, havendo a denúncia de que em beco do Engenho Velho da Federação havia rapazes exibindo armas e traficando. Cumprindo exemplarmente seu dever, atenderam de imediato à ocorrência e ao chegarem ao local foram recebidos à bala, sendo que no revide prevaleceu a técnica diferenciada dos policiais, e um homem veio a falecer, de acordo com a nota do comandante da unidade. Eis que surge um irmão da vítima, assumindo abertamente que o finado era usuário de drogas e já havia sido preso por roubos - com ele foram encontradas pedras de crack e um revólver calibre 38 - acusando os policiais de terem o executado, lamentando ainda pela suposição de que ele morreu sem poder se defender. Ora, era para ter logrado êxito, "levando com ele" um dos policiais também? Nunca. O que prevalece é o profissionalismo.

#4

Um preso, liberado pelo indulto de Páscoa, ceifou a vida do Sd PM Josivaldo Santos Murici, do 1ºBPM/Feira de Santana ontem. Há quem fique escandalizado com um professor que tem seu pneu esvaziado por um aluno indisciplinado, mas veja com indiferença a execução de um agente policial por um criminoso que recebe benefício no cumprimento da pena. É perigosamente desestimulante enfrentar uma realidade dessas, se as guarnições lograrem êxito na captura do acusado e o entregarem às garras da Justiça, talvez não tarde para que novamente volte às ruas para cometer mais crimes, ainda que o inquérito seja bem elaborado, a acusação forte e o julgamento justo, excessivas garantias podem culminar na possibilidade de fuga, ou ainda nova soltura dentro de alguns anos. Bandido sair legitimamente da cadeia em Semana Santa para matar policial em folga é caótico, apocalíptico.

Femininas

O envolvimento de mulheres com o crime volta a motivar reportagens de jornal, A Tarde estampa em capa manchete referente à presença feminina, notadamente no tráfico de drogas. A matéria apresenta estatísticas, visões de especialistas, imagens trabalhadas, e aparentemente peca por abrir espaço ao melodrama piegas da maioria dos reclusos, sempre com histórias de inocência e vitimização na tentativa de fomentar misericórdia, quando muitos são cruéis ao ponto de cometer barbáries indizíveis contra cidadãos comuns e principalmente policiais, quando há oportunidade. A capacidade de dissimulação de criminosos, homens e mulheres, costuma ser espantosa, e há quem seja comovido e ludibriado pelas facetas que encarnam os satânicos personagens dessas tramas. Olhos abertos, há quem realmente possa justificar seu erro, mas há lobos em pele de cordeiro espalhados por aí.

#3

Repete-se o indesejável registro de troca de tiros em veículo de transporte coletivo, culminando dessa vez no disparo fatal contra um PM, o sargento reformado Luiz Alberto Araújo da Silva, durante ocorrência no fim da tarde de sábado na Boca do Rio. Apesar do ano de 2009 estar sendo um pouco menos sofrido no tocante aos registros de homicídios contra policiais militares, a recente onda de PMs baleados em ônibus reacende a problemática da vitimização dos agentes da lei que se tornam alvos dos crimes. O desafio é evitar que mais ocorrências desta natureza sejam registradas, seja com vítimas civis ou militares - adquirir veículo próprio é uma opção, mas não ao alcance de todos, nem completamente efetiva. Maior trabalho na prevenção a tais roubos é necessário, englobando desde a parte preventiva, com abordagens constantes nos pontos, vias principais, áreas de maior registro de crimes, ao apurado trabalho investigativo com informações, visando capturar autores dos delitos. É incansável a "briga de gato e rato" nesse âmbito, se o controle aumenta em determinada área, a bandidagem migra para a vizinhança. Se um bandido, dupla, ou quadrilha são capturados, logo surgem mais e mais candidatos à ocupar a vaga de marginal. Não pode recair exclusivamente sobre a polícia a precoupação com solucionamento, segurança pública é responsabilidade de todos, o mínimo a se fazer é cumprir com a sua parte.

Disputa

Devem ser eternas as rivalidades surgidas entre administrativos e operacionais nas polícias. Há aqueles que atuam exclusivamente nas ruas, por inaptidão para a burocracia, e também os que ocupam salas pela falta de familiaridade com o combate. Nada mais natural, é um tanto problemática essa linha de pensamento que sugere que o policial seja capaz de apurar feitos, apagar incêndios, negociar com sequestrador, fazer licitação, descer montanhas de rapel e levantar estatísticas, "tudo ao mesmo tempo", sem se especializar e se dedicar com mais afinco a um determinado ramo. Talvez se devesse selecionar essas divisões já na escola, ou quem sabe no próprio processo de admissão, criando quadros que tornem o policial um profissional em determinada área específica, já que ainda é possível ver migrações de operações especiais para bombeiros, de unidades táticas para Casa Militar, de batalhões operacionais para o quadro de saúde, entre outras reversões drásticas, por opção, por castigo, por vantagem pessoal e demais razões. É verdade que há aqueles suficientemente flexíveis a ponto de desempenhar várias funções com notável excelência, mas muitas vezes as mudanças bruscas e as classificações em funções para as quais não se tem disposição podem dificultar o rendimento e a produtividade.

SCI

Conteúdo pouco transmitido ordinariamente nos cursos de formação, os conhecimentos básicos sobre Sistema de Comando de Incidentes são indispensáveis para que se obtenha um mínimo de profissionalismo no trato com ocorrências de diversas naturezas, como catástrofes naturais, rebeliões em presídios, incêndios florestais, acidentes de veículos, entre tantos outros. Trocando em miúdos, é uma "mão na roda contra o zaralho diante do vexame, safando o guerreiro de colar as placas". As guarnições, sobretudo seus comandantes, podem ficar atordoados diante de certas situações com que se deparam, e o norte obtido pela lembrança do protocolo técnico tende a ser precioso para facilitar a delegação de funções e tomada de decisões estratégicas que de imediato podem ser decisivas para salvar várias vidas, por exemplo. De fato, exigiria um exaustivo treinamento para a aplicação plena da doutrina apresentada, sendo suficiente, pelo menos, a lembrança do essencial nessas horas, para que sejam minimizados os riscos e potencializados os recursos. Bom curso da Senasp, o nome talvez não atraia quem desconhece, ou pense-se que seja de interesse só de bombeiros, mas é de extrema valia aos que labutam na segurança pública em geral.

Valor

Quem vale mais, o caveira da celula tática ou o presidente da comissão de licitação? Os dois, ou nenhum dos dois, têm valor semelhante, tudo depende do modo como desempenham suas funções. Há uma herança militar fortemente arraigada que tende a supervalorizar a operacionalidade especial em detrimento do exercício das funções administrativas, o que nem sempre é justificado quando se observam algumas situações. Para ser um grande combatente, geralmente é requerido um preparo físico diferenciado, resistência psicológica, aptidão para o tiro, entre outras qualidades. Para ser um bom gestor, é necessária alta carga de conhecimentos teóricos, domínio sobre legislações, controle em detalhamentos e formalidades. Na maioria dos casos, um não está preparado para exercer a função do outro, e a "máquina" não produz bem se alguma de suas partes funcionar mal, logo, o mais correto parece ser valorizar aquele que bem exerce suas obrigações, cumprindo a missão seja lá qual for, desde o sniper ficar submerso no lodo aguardando por horas até o disparo certeiro, ou o contador que esquenta a cabeça para fazer o balanço, controlar os gastos e gerir as finanças dentro dos prazos. "Cada macaco no seu galho".

Acerto

Exitosa e merecedora de reconhecimento a ação precisa desencadeada hoje na Barra, capturando-se 5 bandidos antes que executassem roubo a agência bancária, atingindo-se assim a meta de prevenir e reprimir o crime simultaneamente, sem prejuízos à coletividade. Policiais civis do Centro de Operações Especiais estiveram à frente da ação, a PM também se fez presente no local, sendo que um dos ladrões fazia uso de uma farda da corporação no momento da tentativa do roubo, recurso ousado e perigoso nessas horas. Armas e veículo apreendidos, sem troca de tiros, bandidos de alta periculosidade capturados, só lamenta-se que 2 tenham conseguido fugir, por enquanto. Excelente trabalho, mais um traço no contador de sucessos da polícia baiana, que sirva de estímulo para mais acertos.

Falha

Quem lê e acredita na manchete do portal Correio se assusta com a informação de que a PM estaria investigando homicídios ocorridos em determinada área, como se polícia judiciária fosse, com competência para exercer tal atividade. Por certo é equívoco de algum "especialista" que digitou a matéria, a PM faz seu trabalho predominantemente preventivo através da ostensividade, com alguns momentos repressivos quando da flagrância do cometimento de delito. Quem atua após o crime ocorrer, visando reunir provas e elucidar o fato é a Polícia Civil, e conforme sua missão constitucional, já está executando diligências através de agentes da 13ªCP/Cajazeiras, de acordo com o escrito no bojo da matéria.

Banco

Roubo a banco é o tipo de ocorrência que provoca terror em municípios do interior, geralmente marcada pelo pânico e demonstrações extremas de violência do crime. Nesta manhã, em Gandu, uma ação desta natureza resultou no ferimento à bala na cabeça de um policial inicialmente identificado como Sgt PM Orlando, quando da repressão ao crime que se iniciou no dia anterior, com a manutenção do gerente como refém, inclusive até a fuga dos marginais. Uma passagem da notícia apresentada na internet mostra um dado relevante da ocorrência, o envio de apoio por parte da PRF através de 2 guarnições, algo extremamente providencial na realidade do interior, onde as restrições de efetivo costumam ser mais severas. Entrosamento entre policiais civis, militares e rodoviários federais é essencial nessa horas, unindo forças para fechar o cerco contra os criminosos. Felizmente o PM passa bem, o disparo atingiu-o de raspão e ele foi socorrido - torce-se agora para que o aparato repressivo seja capaz de capturar a quadrilha.

Investir

Qual a consequência quando um investimento em segurança pública é preterido? Mortes, crimes, violência. Óbvio que a disputa de prioridades entre saúde, educação e outras áreas envolve critérios diversos, mas as consequências imediatas precisam sempre ser avaliadas. Não que um investimento maciço imediato renda resultados absolutos, zerando indicadores, mas já há estatísticas capazes de provar que o incremento em viaturas e efetivo em determinada localidade violenta costuma frear certos crimes, sobretudo homicídios. O Ronda nos Bairros atua nessa vertente, mas carece de ampliação para o alcance de outras áreas carentes, e enquanto providências não são tomadas, mais vidas são eliminadas. Não há como romantizar e pregar a cegueira diante da realidade; quem morre, geralmente, é envolvido com o tráfico - o que não exime a polícia do trabalho preventivo e repressivo, evitando mais mortes. E então, como conseguir as viaturas necessárias? Talvez licitando legalmente, ou privando de conforto alguns privilegiados, ou recuperando as que necessitam de reparos. Como conseguir o efetivo? Através de mais concursos, ou de remuneração em horas-extra na folga, ou retirando de funções não-policiais os combatentes que lá estejam. Não que essas medidas simplesmente solucionem os problemas, mas são remédios paliativos eficientes e ao alcance.

Evento

Importante evento nacional, o III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ocorreu em Vitória-ES, com mesas redondas, conferências internacionais, audiências públicas e oficinas voltadas para discussões sobre o tema, sendo merecedora de destaque a Mesa Redonda: “O papel dos blogs no debate da segurança pública e a nova blogosfera policial”, onde estiveram presentes sumidades do gabarito de Jorge Antônio Barros (Repórter de Crime), Eduardo Machado (PEBodyCount) , Niedson (Diário do Stive), além do representante da PMBA, Al Of PM Danillo Ferreira, do blog Abordagem Policial. Outra relevante oportunidade de se fomentar as discussões da segurança pública ouvindo quem está no front cotidiano, abrindo merecido espaço a policiais civis e militares em círculos que antes, perigosamente, ficavam restritos a burocratas metódicos ou acadêmicos excessivamente teóricos. É preciso dar ouvidos a quem está mais próximo à execução, felizmente os blogs policiais em geral têm sido uma janela para a contemplação de um novo horizonte almejado. Postagens resumindo o Encontro foram publicadas, parabéns aos participantes e organizadores, que seja um incentivo a mais iniciativas do gênero pelo país.

Solução

Continuando a saga de más reportagens locais sobre o assunto polícia, hoje na capa do A Tarde viu-se uma queixa da Secretaria de Educação do Estrado (SEC) à busca realizada em estudantes adolescentes através do emprego de detector de metais e inspeção nas mochilas que conduziam ao adentrar à escola. A iniciativa, aplicada através da 37ªCIPM/Liberdade logo obteve sucesso, encontrando um cigarro de maconha em posse de um "estudante" de 15 anos. Em Simões Filho, o resultado foram 2 "estudantes" apreendidos por portarem um revólver calibre 22 com 5 munições. Não houve queixas de truculência nas ações, sendo o processo acompanhado por diretores das escolas. A diretora da SEC advertiu e desaprovou a pratica, alegando que "Qualquer educador que tenha concepções pedagógicas firmes não aprova, porque isso fere a formação do cidadão". Falta ela sugerir a solução alternativa para o problema, a PM evitou que aquela arma ferisse e matasse mais alunos, já a educação que tem sido ministrada não tem alcançado tantos resultados na prevenção quanto as buscas e apreensões efetuadas.

Transporte

Ocorrência indesejável que tem se repetido com frequência neste ano, o roubo em coletivo onde policial militar é baleado foi registrado mais uma vez hoje no início da manhã, no Bom Juá, onde o Sgt PM Osmar da Paixão Pereira, da 10ªCIPM/Candeias, teria reagido à ação, vindo a atingir um dos 4 marginais, posteriormente capturado, porém o policial foi alvo de um disparo no ombro, vindo a ser socorrido no HGE. A ocorrência chama atenção para o elevado risco a que estão submetidos os PMs ao se deslocar fazendo uso de transporte coletivo, nem todos conseguem adquirir e sustentar a posse de um carro ou moto por conta de restrições no orçamento, mas é sempre válido o lembrete sobre a necessidade de se focar nesse investimento como prioridade frente a outros desejos que surgem, afinal, além do conforto e comodidade, acima de tudo está a questão da segurança, que parece ser mais assegurada quando se está em um veículo próprio do que em ônibus urbanos.

Pago

Uma das frases mais comumente ditas por cidadãos deseducados em desfavor de policiais costuma ser "Eu quem pago seu salário!", e poucas são as assertivas tão carentes de fundamento quanto essa. O indivíduo diz isso pensando nos impostos que lhe são cobrados, esquecendo-se que aquele homem a quem dirige o impropério também está submetido ao mesmo controle fiscal, sendo tão contribuinte quanto qualquer outra pessoa, pagando ao Governo as mesmas taxas a que estão sujeitos os demais habitantes. Logo, o policial paga seu próprio salário.
Seguindo mais adiante, percebe-se que a dinâmica cíclica da nossa economia torna a circulação do capital algo constante e ininterrupto, de tal modo que o policial também paga o salário do sujeito reclamante, seja adquirindo seus produtos, utilizando de seus serviços, ou qualquer outro modo de transação financeira. Ou seja, em nossa sociedade, em maior ou menor medida, todos pagam o salário dos demais, sem que isso estabeleça um escalonamento hierarquizado entre as pessoas, uma relação de patrão e empregado distorcida e abusiva. Quem pensar em se arriscar a cometer o crime de desacato contra os homens da lei, que pelo menos o faça de modo mais racional e coerente, não com esse chavão infundado e irrazoável.

Perigosos

A capacitação em relação ao tema de produtos perigosos é indispensável para bombeiros e também importante para guardas e policiais, dada a considerável probabilidade de se deparar com emergências envolvendo tais substâncias no cotidiano, aliada à necessidade de adotar procedimentos técnicos de segurança evitando um mal maior a si e à coletividade. Apesar de existir quem equivocadamente discrimine o assunto como sendo irrelevante, somente útil para caminhoneiros, a falta de conhecimentos na área pode ser trágica diante de uma emergência, seja expondo a risco o agente que adote alguma providência, ou atestando seu despreparo ao ser incapaz de tomar as mínimas medidas necessárias, omitindo-se no cumprimento do seu dever diante da população. Uma das formas de se aprofundar no assunto é realizando o curso de Transporte de Produtos Perigosos, através de instituições como o SENAI. O custo de inscrição é accessível, na edição em que participei as instruções foram em dois finais de semana completos e consecutivos, sendo útil para rever vários temas do trânsito como legislação, direção defensiva, mecânica, além de práticas de bombeiro, primeiros socorros, bem como o tema maior do curso, os produtos perigosos. Quem não pode/quer gastar, tem a opção do curso de Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos, de conteúdo semelhante e mais voltado para profissionais da segurança pública, ministrado à distância pela SENASP, inclusive com a opção de ser recompensado financeiramente pela Bolsa Formação. Torce-se para que os inscritos dediquem algum tempo à leitura dos módulos e feitura das provas, evitando que surjam escândalos perigosos, como a denúncia de que haveria policiais fraudando o sistema, pagando cota para que algum colega cumprisse o necessário tendo em vista somente o recebimento do benefício, perdendo a oportunidade de agregar valores úteis à sua capacitação. A resposta adotada deve ser a exigência de provas presenciais nos próximos ciclos. Sem elevar o profissionalismo na prestação do serviço, fica difícil pleitear melhorias estruturais e salariais.