Extermínio

Em meio à nebulosa notícia ventilada ontem pela imprensa, resultado de uma ocorrência complexa envolvendo armas, policiais, paisanos, tiro e morte, motivando interpretação de vínculo a crimes de extermínio, é válida a tentativa de levantar hipóteses que justifiquem ou expliquem tal "modalidade". O que leva policiais a se envolverem na referida atividade? Desejo incontrolável de cumprir o dever, imbuídos pela aura de heroísmo inescapável da profissão? Não duvide. Ambição por recompensa ao materializar acertos de contas alheios? É possível. Descrença na possibilidade da Justiça alcançar satisfatoriamente os malfeitores, julgando e condenando à sua maneira? Bem provável. Esperança de não ser alcançado pelas autoridades, manter-se impune? Também conta. Envolvimento tentador com o descaminho, fruto das oportunidades tantas que surgem de modo desafiador? Talvez sim. Transtorno mental que vulgariza o ato de matar, passando até a ser fonte de prazer? Às vezes. Muitas outras especulações podem ser levantadas de modo mais apurados sobre questões como essa, sempre rodeadas de mistério na trama policial.

Inscrições

A abertura das inscrições do ciclo 16 de cursos à distância da Senasp hoje provocou certo alvoroço em muita gente que, como eu, de início encontrou dificuldades em se inscrever, já que o procedimento adotado anteriormente não tem funcionado, levando a uma mensagem de erro que recomenda a entrada através da página principal, não funcionando por links diretos, páginas em favoritos ou até meios de acesso do próprio site do Ministério da Justiça. A solução é simples, basta acessar http://senaspead.ip.tv/ (aquele portal para os cursos) e então, sem fazer login, clicar na terceira opção, que dará acesso à página que permite se inscrever, adotando-se a partir daí o procedimento normal, de estar de acordo com as normas, checar os dados no formulário e optar por 1 ou 2 cursos da lista. Aumentaram a quantidade de vagas, mas não se descarta a hipótese de, novamente, esgotarem-se as matrículas antes do prazo. Em pouco tempo, é enviado para o e-mail a confirmação da solicitação de matrícula, que ainda será apreciada.

Colégio

Nesta quarta-feira, alunos do Colégio Antônio Vieira visitaram a Academia de Polícia Militar, conhecendo sua estrutura e funcionamento, em consequência da vertente religiosa da escola, com vínculo ao tema da Campanha da Fraternidade 2009. Estive envolvido na recepção, com a grata satisfação de intermediar a aproximação do meu passado com o presente, uma vez que vim daquela escola e estou prestes a sair da Academia. Dos tempos colegiais, recordo bem a falta de conhecimento por parte dos colegas, maioria oriundos de camadas mais elevadas da sociedade, do que é realmente a PM, seu cotidiano, quem compõe, como são formados, entre outros detalhes. Essa ignorância gerava preconceitos e visões equivocadas, distanciando os alunos, bem como suas respectivas famílias, da corporação, situação contrária ao panorama vigente de polícia comunitária. Creio que tenha sido oportuno mostrar que a Polícia é composta de pessoas como eles, vizinhos, ex-colegas, (atualmente há 4 ex-alunos do CAV no CFO da APM) que optaram por uma atividade diferenciada, mas não muito distante das demais carreiras no tocante ao processo de formação, por exemplo. Talvez alguns sequer tenham a oportunidade de conhecer esa opção quando das escolhas no vestibular, deixando de desfrutar de excelente oportunidade de realização para os devidamente vocacionados. Muito do que tenho devo a ambas instituições de ensino, prevalece a gratidão e boa lembrança dos momentos vividos em cada uma.

Matriarca

Certos absurdos insuflam fúria desmedida em quem veste a camisa da PM, ainda que haja aqueles que pouco se importam em ver tantos ataques estúpidos e desavergonhados partindo da imprensa contra a corporação e seus homens, indistintamente. Sim, essas são palavras fortes, e só um controle emocional ponderado faz evitar o rebaixamento ao nível de apelar a ofensas a matriarcas de gerações antepassadas ao de quem escreve tolices insolentes como a vista em A Tarde hoje, em um canto da capa, onde se publicou a manchete "Polícia executa 12º suspeito em quatro dias". Será possível que ninguém se sente vilipendiado com isso? O alto escalão, o Ministério Público, o Governo, seja lá que autoridade for? A reportagem relacionada é mais uma que faz menção equivocada sobre autos de resistência, como se fossem contadores de extermínio. Aparenta predominar a plena ignorância jurídica em muita gente que escreve sobre o assunto, sem saber que tal auto é utilizado quando se há resistência, e não necessariamente resultado morte - a recusa de um indivíduo a ser conduzido, provocando reação com consequência de arranhão a um policial por exemplo, motiva e justifica a lavratura de um auto de resistência. Pensam os infelizes incautos que policiais cometem crime de homicídio ao trocar tiros com marginais que vêm a falecer, sem considerar que não há antijuridicidade quando excludentes de ilicitude respaldam a ação de legítima defesa própria ou de outrem, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade... É lamentável que seja consentida a perpetuação de tamanha estupidez abertamente, sem qualquer controle, cobrança, esclarecimento nem satisfações a prestar. Fere-se a honra, reputação, moral de pessoas e instituições com denunciações caluniosas, talvez até falsas comunicações de crimes, sem que seja tomada qualquer providência. Grande favor fariam esses jornalistas se subsidiassem o trabalho da Corregedoria e do MP reunindo os elementos necessários à propositura da ação penal em busca de fomentar inquéritos, processos e posteriores condenações para eliminar maus policiais, porque esbravejar estupidamente sem coletar provas, a troco de maior vendagem de jornais, é amadorismo, falta de compromisso, seriedade, caráter, profissionalismo e, principalmente, ética.

Mudanças

Depois de circularem com margens de incerteza pelo Orkut, blogs e internet afora, as alterações propostas para o ensino à distância promovidas pela Senasp já estão definidas, destacando-se a redução para apenas 3 ciclos por ano a partir de agora, com duração de 4 meses, inscrições abertas a partir desta sexta-feira, dia 08. Inovação significativa, que preocupa uns e satisfaz outros, é a confirmação da realização de provas presenciais nos telecentros, o que talvez traga alguns transtornos para o deslocamento de policiais até tais lugares, por conta de transporte, escala de serviço, entre outras questões, mas por outro lado vai requerer dedicação maior nos estudos, afinal a possibilidade de consulta ao material certamente deixará de ser consentida. Foram disponibilizados ainda novos cursos, a rede parece estar crescendo e se consolidando mais a cada dia.

Vacilo

Mais uma vez a audácia dos bandidos, aliada a aparente descuido das autoridades, leva ao quadro periclitante de criminosos invadindo a morada da justiça para subtrair armas apreendidas, bem como dinheiro, documentos e processos. Além de assegurar a impunidade de alguns, em decorrência do desaparecimento de provas, laudos, peças de processos e objetos de crimes, o fruto da subtração volta a circular por mãos indevidas, elevando o risco a que se submetem policiais e demais cidadãos livres. Alguém será responsabilizado? Na calada da noite, o Fórum de Simões Filho foi violado, arrombado, saqueado, danificado, a Justiça local sai enfraquecida, e a sociedade paga o preço. Deve ficar por isso mesmo.

Acerto

Precisa e elogiosa a atuação em campo do Batalhão de Polícia de Choque no Estádio Manoel Barradas ontem à noite, ao final do clássico BAxVI que decidiu o campeonato baiano. Atletas e integrantes das equipes, que ao longo da partida demonstraram evidentes sinais de descontrole emocional, partiram para a troca de agressões após o apito final. Não é praxe a PM intervir em desavenças entre jogadores, para dirimir tais contendas há a figura do árbitro e a autoridade da Justiça Desportiva, porém quando a estupidez alcança patamares injustificáveis, surge a polícia para reestabelecer a ordem. No caso em questão, a intervenção se deu de forma técnica e não traumática, sem contato físico, através de agente químico na dosagem necessária para se fazer cessar a violência das partes. Mais uma vez, péssimo exemplo dos atletas, e outros tantos torcedores igualmente decepcionam pela falta de civilidade, resta aguardar as autoridades responsáveis tomarem providências para imputar sanções posteriores aos desajustados.

Alagoinhas

Mais uma micareta que reforça as concepções trabalhadas sobre a de Feira de Santana, dando conta de que dos ingredientes da mistura explosiva desses carnavais fora de época, falta um dos principais para que se repitam as situações constatadas na capital. Novamente, há a música incitadora, a aglomeração, o trio, o álcool, a classe social, tudo conforme o figurino, mas falta a cultura de violência, a disposição para brigar à toa. Há como reeducar então o cidadão metropolitano para que passe a se comportar de tal maneira? Sinceramente, penso que não, pelo menos de modo absoluto. O trabalho da polícia nessas horas é fazer cessar a flagrância das ocorrências com que se deparar, resultando em prisões efetivas quando compuserem elementos suficientes para tal, ou no máximo, nas margens frágil legalidade que revestem as intervenções que tradicionalmente são vistas, dar um freio nos excessos, um lembrete de que o "mundo ainda não acabou", como alguns fazem parecer.

Extremo

Na cidade de Tiradentes-SP, na madrugada deste sábado, um desentendimento entre guardas civis metropolitanos alcançou níveis extremos, ao ponto de resultar em um deles morto e três outros baleados, tudo isso dentro da base da GCM. Será fácil para a maioria acusar de despreparo, descontrole, incapacidade para portar armas, e tantas outras críticas que realmente têm margem de veracidade em relação ao caso. Mas, o mais importante parece ser o aprendizado, em busca da lição de como evitar que fatos dessa natureza voltem a acontecer, pois há registros semelhantes em outras forças, a exemplo da própria PMBA. Faltam maiores dados sobre o caso, porém há de se convir que geralmente uma desavença tão grave tenha sido precedida de intolerância e antipatia anterior, culminando no indesejado resultado. Por que não tentar manter em um mesmo ambiente aqueles que sabidamente interagem com sincronia, sem forçar relações entre gênios gritantemente destoantes? Geralmente há como fazer isso sem prejuízo algum ao serviço, contudo às vezes esbarra na má vontade de quem alega o fraco argumento do profissionalismo total, como se pessoas fossem máquinas, sem emoções, e agissem igualmente em quaisquer condições. É um teste perigoso expor aos elevados níveis de stress a que são submetidos os agentes de segurança que portam armas em meio a um ambiente pesado e de inimizade. Possivelmente, melhor produtividade e maior tranquilidade se teria ao formar equipes que se integrem como um corpo, o que não demanda custos nem esforços tão significativos assim.

Conceito

É curioso tomar conhecimento de como há no imaginário popular imagens distorcidas do que é um policial militar, do que ele pensa, como se comporta, o que costuma fazer, entre outras peculiaridades. O mito criado por conta da distância de muitos com algum pertencente da categoria inspira fantasias capazes de criar monstros e heróis em cada mente, esquecendo-se que a maioria dos PMs leva uma vida semelhante ou igual a todo mundo, geralmente variando mais significativamente quanto às posturas adotadas em folga diante de riscos diferenciados a que estão submetidos, requerendo antecipação e constante alerta em alguns casos, mesmo que nem todos sigam por essa vertente - há quem realmente se desligue da função quando tira a farda. Visões rotuladas são desconstruídas a muito custo ao longo da convivência mais próxima, um trabalho interminável na tentativa de mostrar o que realmente são os PMs, sem maquiagem nem embuste, só com a concepção da realidade pura e simples mesmo.

Comparativo

Ontem e hoje duas trocas de tiros envolvendo policiais e criminosos resultaram em mortes, sendo 4 tombamentos ontem na Capelinha de São Caetano e outros 5 hoje no bairro de Arenoso, ambos em consequência da repressão conjunta de policiais civis e militares contra bandidos nessas áreas. Comparando-se a reportagem de cada caso feita pelo Correio(casos 1 e 2) e A Tarde(casos 1 e 2), é preciso reconhecer que o primeiro foi mais feliz em suas colocações. O jornalista que escreve a matéria, no geral, não presencia os fatos, logo suas considerações são fruto de sondagem com populares, indicativo das testemunhas e versões das partes envolvidas. Por que, então, não utilizar um "conforme", "de acordo", "segundo" antes das colocações, apontando a origem do depoimento, como bem fez o Correio? O conteúdo é sempre baseado na palavra de alguém, seja da guarnição, dos acusados, de terceiros ou quem quer que seja. A Tarde prefere priorizar o enfadonho e duvidoso expediente do "suposto", e mesmo tendo um policial civil atingido na mão por disparo de arm de fogo hoje, a ocorrência é tratada como suposto tiroteio; mesmo os mortos tendo longa carreira no crime e passagens em delegacias, continuam sendo apontados como supostos marginais. É ler para crer, parece má vontade intencional mesmo.

Parto

Eis que em meio a tantas mazelas, problemas, mortes e vilezas que cercam a rotina das guarnições, surge uma notícia quase poética: uma nova vida que desperta dentro de uma viatura. Em Ibotirama, nesta madrugada, uma mulher deu à luz dentro do veículo policial que a acudiu, chegando no hospital, e as informações passadas pela imprensa dão conta que a mãe e o bebê passam bem, devendo ter alta ainda amanhã. Não é o mais frequente, mas de vez em quando acontece, e para isso é preciso estar preparado, com um mínimo de conhecimento sobre como proceder, e pelo menos com luvas descartáveis sempre à disposição, afinal, querendo ou não, a nobre função policial militar perpassa por atividades inusitadas como essa, ainda que muitos sejam incapazes de reconhecer e valorizar.

Dedicação

O serviço público como um todo, através de características como a estabilidade assegurada aos concursados, às vezes acaba por consentir a existência de parasitas que somente sugam o organismo sem nada acrescentar, alguns sentindo-se ainda mais prejudicados do que beneficiados, são sempre vítimas no processo. De fato, há o cometimento de injustiças em alguns casos e a falta do devido reconhecimento e recompensa em outros, mas é preciso estar atento aos momentos em que merecedores de méritos logram êxito, fruto de condutas pregressas exemplares. Há quem tente distorcer essa realidade, acusando, no meio militar, de ser "peixe" aquele que alcança uma posição mais privilegiada, de ser "macetoso" por ocupar vaga em função mais confortável, mas talvez isso reflita a contrapartida pelos bons serviços prestados durante um período. De fato, há os indevidamente beneficiados por critérios não meritocráticos, desviando o ideal do merecimento, que passa a aceitar subjetivismo pessoal e expedientes pouco éticos, porém não há como negar que existam pessoas fugindo da preguiça, do braço cruzado e da reclamação constante, preferindo arregaçar as mangas e pôr a mão na massa, o que talvez justifique terem alcançado um status desejado por tantos outros - e que sirva de bom exemplo aos demais.

Álcool

Via e-mail, um colaborador apresentou sugestão de pauta sobre alcoolismo, com base na manchete da Gazeta de Alagoas, dando conta que "Alcoolismo atinge cerca de 2 mil PMs", realidade esta que não é estranha aos demais estados do país, onde a batalha contra a bebida é vivida por muitos milicianos. Trata-se de um mal preocupante sobremaneira, afinal quem lida com armas de fogo precisa estar em pleno gozo de suas faculdades mentais, para que não haja risco do cometimento de sandices contra quem quer que seja, inclusive a si mesmo. O regramento castrense tipifica como crime a embriaguez em serviço, enquadramento que às vezes necessita ser aplicado diante de circunstâncias imperiosas. As corporações, a alagoana dentro em breve e a baiana já há algum tempo, dispõem de serviços de acompanhamento em busca da "cura" para a dependência, seja através do convencimento racional ou da alienação que de algum modo afasta o homem da bebida, como por exemplo a via religiosa. O problema tem alcançado diversos graus hierárquicos, comprometendo a gestão em patamares mais elevados, e relegando a serviços de faxina e manutenção profissionais que foram formados para atuar diretamente na defesa da sociedade, porém não mais dispõem de condições para assim proceder. A quem atribuir responsabilidades: o policial que decide tomar esse rumo? As "piriguetes" que o induzem a cair na bebedeira? Más companhias? Problemas? Falta de acompanhamento da corporação? Difícil especular, o certo é que o consumo de álcool em níveis imoderados e doentis abala carreiras, famílias e vidas.

Vidas

Dois fuzileiros navais faleceram ontem à noite durante treinamento. Geralmente não se passa longo período sem que seja constatada a morte de militares, sejam bombeiros, policiais, do Exército, Marinha ou Aeronáutica, durante manobras, exercícios simulados e instruções diversas. Ao final, são vidas sacrificadas por um nobre ideal de servir com excelência, ou vidas desperdiçadas por falta de profissionalismo e excesso de traquejo? Difícil avaliar. Sim, quem interage com armas e passa por provações extremas está sujeito a riscos diferenciados em relação às demais profissões, mas até que ponto isso justifica tantos óbitos constatados com certa semelhança? Uma coisa é tombar em confronto, enfrentando o risco ajuramentado, mas daí a sucumbir ou sofrer limitações eternas enquanto se fantasia um combate a inimigo imaginário, que talvez nunca seja encontrado, há um grande paradoxo.

Corrigir

Amanhã será disputado novo BAxVI em Pituaçu, excelente oportunidade para corrigir falhas percebidas no último clássico, onde a PM pareceu tolerante demais diante dos primeiros indícios de agressividade das torcidas. Faltaram patrulhas na área externa enquanto a bola rolava, o que prejudicou a segurança. O BPChq, como de praxe, se retira diretamente do campo no apito final da partida, fazendo falta no momento crítico que se vivencia dos portões de saída em diante. Os torcedores continuam sendo responsáveis pelos tumultos nas catracas antes do jogo, uma vez que, em virtude da proibição da venda de bebidas alcoólicas no interior do estádio, grande parte permanece bebendo até minutos antes do início na parte externa, aglomerando-se subitamente nos portões de acesso de uma só vez, e a vazão não permite a entrada imediata, culminando em empurra-empurra e sufoco. O efetivo escalado novamente cresce, mais de 1100 PMs, alcançando patamares bastante elevados, mas ainda assim é possível que sejam constatadas confusões. Mesmo sendo voluntário a trabalhar na folga, sem remuneração ou recompensa, este que escreve foi impedido de estar presente na operação, por questões ditas educacionais da administração.

Realidade

Observe: Homem é preso 3 vezes em menos de 10 horas em MG. Sim, isso pode não ser tão comum, mas é perfeitamente possível na realidade da segurança pública no país. No caso em voga, a primeira conduta foi atear fogo em lixo e arremessar contra um morador de rua, a segunda pelo furto de bebidas em lanchonente, e a terceira pela subtração de calçado em loja, tudo em uma noite. O delegado que o recebeu alegou que "...nas duas primeiras vezes em que foi detido, o suspeito não foi autuado em flagrante porque não havia testemunhas ou vítimas dos crimes e os produtos roubados na lanchonete não foram encontrados". A prática inicial requer a presença da vítima para lavratura do termo circunstanciado, e o autor não permanece preso. Na das bebidas, faltou quem o acusasse formalmente. No caso do tênis, finalmente o produto do crime foi encontrado, permitindo o registro formal. A assessoria da Polícia Civil informou ainda que as imagens das câmeras do Olho Vivo, que flagraram os dois primeiros crimes cometidos por Costa, não foram consideradas provas suficientes para a prisão do suspeito. De fato, às vezes faltam elementos para respaldar a prisão, então o acusado permanece solto, bem como nos crimes de menor potencial ofensivo. Para quem desconhece, é mais ou menos assim a situação dos policiais frente a determinadas circunstâncias.

Poder

Não é à toa que o legislador conferiu ao poder de polícia a auto-executoriedade, discricionariedade e coercibilidade. Não é à toa que a polícia monopoliza o uso legítimo da força, em nome do Estado. Diante de uma determinação legal do policial, talvez até caiba algum questionamento ou explicação, quando oportuno e conveniente, porém o acatamento e obediência devem ser imediatas, sob pena de imposição por coação, até mesmo com o emprego da energia necessária. Tem gente que cresce sem aprender isso em casa nem na escola, o que lhe leva a entrar em atrito com a legítima autoridade constituída na figura dos policiais fardados. Ora, se há um bloqueio, uma barreira de trânsito com cones, uma blitz instalada, é imperativo que se pare e cumpra o que for cabível em relação à inspeção. Se há uma rua, uma área, um setor de estádio de futebol, uma ala de uma praça interditada, vai ser necessário buscar outro caminho, e ainda que pareça desconfortável e atrase os planos, certamente é devido a uma causa maior. Quando o trânsito precisa ser aberto em meio a alguma manifestação que obstrui o tráfego de veículos nas ruas, só há duas saídas: ou a negociação que alcance compreensão harmoniosa e liberação pacífica, ou então a ação braçal respaldada em lei, visando o reestabelecimento do fluxo normal da sociedade, a manutenção da ordem pública. No popular, se não vai por amor, vai pela dor, queira ou não queira.

Ciganos

A postagem de hoje deriva da aguçada percepção de um experiente colega, avaliando a manchete de capa em A Tarde, que anuncia: "Engenheiro da Ford é morto a tiros". No interior do jornal, muda para "Desconhecidos matam engenheiro da Ford". Ora, os indícios e testemunhos são suficientemente satisfatórios para a imprensa atribuir a autoria do crime a ciganos, inclusive consta expressamente no teor da matéria - por que faltou coragem ao editor em assim escrever? Por que quando o fato envolve a menor suspeita sobre policiais, eles são abertamente acusados e previamente condenados? Não há dúvidas, caso o fato envolvesse um PM, ou até um ex-PM, esse seria o o foco principal da matéria, que diria ter um policial matado o engenheiro, invertendo o sujeito da oração. Aliás, o hábito por aqui tem sido, mesmo quando um marginal resiste, troca tiros, é socorrido e morre posteriormente, acusar os policiais de assassinos, executores, exterminadores, matadores, homicidas, ainda que sua atuação seja respaldada na legalidade. Segundo quem falou comigo, isso é resquício de um passado de perseguição revanchista, com destaque à época de Hélio Bicudo e o Esquadrão da Morte, culminando no panorama atual. Hoje é flagrante essa discriminação sofrida pela polícia, e a evidente cautela e receio do jornal ao tratar de assunto relativo aos ciganos. É prudência ética ou falta de coragem? Por que contra policiais se acusa sem critério ou cautela?

Patrono

Aconteceu ontem na Vila Policial Militar do Bonfim solenidade em homenagem a Tiradentes, mais um dos personagens da controversa História do Brasil; muitos se propõem a discutir sobre a idolatria acerca do alferes, bem como sua escolha como patrono da Nação Brasileira e das Polícias Militares do Brasil - por aqui, falta disposição para se aprofundar nessa vertente. Mais oportuno parece ser a lembrança de que a data está sendo acompanhada do retorno da graduação de subtenente à PMBA, depois de 12 anos de extinta. Parece ser algo positivo, reavivando boas tradições, valorizando o profissional, propondo plano de carreira, tentando-se reestabelecer melhor hierarquia e disciplina. Na mesma solenidade, são agraciados um oficial e uma praça eleitos como PM padrão, outra importante prática que deve ser mantida e revestida de critérios claros e justos, valorizando quem merece ser reconhecido. Solenidades costumam ser precedidas de reparos e manutenção no quartel que sedia o evento - sempre há como se tirar proveito das datas, sob diversas óticas.