quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Réveillon

Para a maior parte dos cidadãos brasileiros hoje é dia de festa e curtição, alguns sendo ainda privilegiados de gozarem folga até o domingo, no velho esquema de feriadão. Obviamente essa não é a realidade de muitos policiais e prestadores de serviços essenciais, que passarão noites em claro cumprindo seu dever: permitir o acontecimento da festa com tranquilidade e segurança. A PMBA empregará na Operação Réveillon 1.956 PMs em Salvador, sendo 749 na Barra, e o restante nos demais locais de festa na cidade, contando sempre com a presença dos bombeiros. Incluem-se aí tropas especializadas, como BPChq, EsqdPMont, EsqdMcl Águia, BPRv e GRAER, com destaque para o emprego dos soldados recém-formados, tropa revigorada, em melhor condição física e certamente bem disposta, da qual se espera força suficiente para resistir a maus vícios indisciplinares existentes em serviços como um todo, a exemplo da pouca vergonha em apresentar atestados médicos para se esquivar do cumprimento do seu dever, como ocorreu, ironicamente, com muitos médicos na virada do ano passado em certa localidade, um ato repudiante e repugnante. Estará presente também a Guarda Municipal de Salvador, trazendo providenciais 120 guardas que muito ajudarão ao sucesso da missão como um todo, além da SET com 70 agentes, 30 viaturas e 3 motocicletas, todos em sintonia para dar conforto aos soteropolitanos, baianos e turistas neste dia de festa.Feliz ano novo a todos, em especial aos que estarão em serviço, fazendo sua parte na missão diferenciada que lhe é confiada.

Balanço

Um rápido balanço das principais manchetes de ontem para hoje dá conta de como a polícia baiana não pára, mesmo no final do ano. Só no Litoral Norte, uma operação conjunta da Polícia Civil com apoio da PM resultou na prisão de 27 pessoas, apreensão de 15 revólveres, 1 pistola, 9 espingardas, drogas e 3 motocicletas. Em Lauro de Freitas, 4 bandidos resistiram à voz de prisão de agentes e acabaram falecendo no confronto. Outros 2 assaltantes também tombaram ao resistir à ação da PCBA na Paralela; mas como nem tudo são flores, o policial civil aposentado Dinaldo Batista da Silva acabou sendo baleado nesta mesma avenida durante roubo a coletivo ontem à noite, vindo a ser socorrido no Hospital Roberto Santos e transferido para o Jaar Andrade. Também o traficante Nilson Silva de Jesus, conhecido como 'Nilson Cara de Cágado', morreu ao reagir a ação policial (civil ou militar); era um comparsa do traficante Aladin, a ele foram atribuídos 30 homicídios. Dia após dia, a dureza é a mesma; a luta continua.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Lealdade

A lealdade militar ainda é cabível nos dias de hoje, nas polícias militares? Imagina-se que sim, ainda que muitos relutem em promovê-la. É uma via de mão dupla, sem qualquer espaço para exploração ou malandragem; é o acatamento do que prevê o regulamento: o respeito e consideração para com o superior, e em contrapartida a bondade, dignidade e urbanidade para com o subordinado. Isso não se dá necessariamente através de atos heróicos nem em circunstâncias excepcionais, está implícito no cotidiano comum aos PMs. Exemplos: há previsão de um serviço para o qual todos do meu pelotão, sem excessão, estarão escalados, contudo, quando da publicidade da escala, vejo que meu nome não consta; o que fazer? Não custa nada procurar o responsável pelo planejamento para se certificar da situação, afinal o resultado dessa omissão pode ser um colega sendo escalado 2 vezes, para um outro serviço, o que prejudicará a folga dele. Fica leve a sua consciência, sabendo que está lesando alguém, prejudicando a administração?
Outro exemplo, se ao contrário, me vejo escalado ao mesmo tempo em dois diferentes postos/serviços, devo ir ao que quiser, ao meu critério, deixando vaga a previsão da minha presença naqueloutro? Jamais. Há tempo para que seja corrigida a falha, contornando-a.
São coisas que não se aprende em banco de escola, mas ao longa da vida, constituindo um mínimo de honra, caráter, dignidade e moral. De modo algum com isso se busca promover o abuso, excesso, a exploração do serviço prestado pelo homem, é tão somente a leveza na consciência trazida pelo cumprimento do dever na medida de sua responsabilidade, proporcionalmente. Tentar ser "safo", esperto, malandro, definitivamente não é uma boa escolha.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Pronasci

Notícia não muito recente, porém pouco divulgada, ainda deve ser novidade para muitos: a Bahia deverá ser contemplada com 1 helicóptero multi-missão, 325 etilômetros e 200 armamentos não-letais pelo Pronasci brevemente; ao menos é o que depreende-se desta notícia divulgada no site do Ministério da Justiça, dando conta de um investimento na ordem de R$ 139,5 milhões para reforçar polícias no país. Os etilômetros, que custaram R$ 7.690,00, serão fornecidos por etapas, dado o tamanho da encomenda (10 mil), que as empresas demandarão tempo para atender. As armas não-letais serão pistolas de ondas T, conhecidas como Taser, capazes de armazenar na memória a data e o horário dos últimos 585 disparos, excelente maneira de controlar o uso do recurso. A matéria assegura que um grupo de 10 policiais em cada estado será capacitado e ficará responsável por replicar as técnicas de uso aos demais integrantes da corporação, tomara que isso seja visto na prática, seria um passo considerado no avanço tecnológico das forças de segurança.

domingo, 28 de dezembro de 2008

Criança

Alguns jornalistas talvez não saibam, ou façam pouco caso dessa faceta do seu ofício, mas o certo é que a imprensa como um todo exerce importante função na difusão do conhecimento e conseqüentemente na melhoria da educação do país. Isso se dá através da transmissão de notícias, leitura de reportagens, onde até inconscientemente o leitor vai incorporando conceitos ou mesmo aprendendo a escrever. Daí a preocupação quando são veiculadas informações inverídicas, em desacordo com a língua portuguesa, com a legislação nacional, algo do gênero. Neste momento, sem necessidade de qualquer pesquisa aprofundada, vê-se no portal Correio a manchete "Assaltante de ônibus faz criança refém em Praia Grande", fazendo menção a um indivíduo de 13 anos que foi mantido refém. No iBahia, quase simultaneamente, divulga-se "Criança é baleada no Engenho Velho da Federação", referindo-se a uma pessoa que tem 14 anos. Quem define o conceito de criança ou adolescente não sou eu, nem quem escreve as matérias, tampouco o senso comum, o legado que minha avó deixou. Para isso existe a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que logo de cara, no artigo 2º, é taxativa: "Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade". Ou seja, em nenhum dos dois casos acima mencionados há envolvimento de crianças, mas sim adolescentes; parece suficientemente oportuno e conveniente que assim sejam aplicados esses conceitos no jornalismo. É constante, sobretudo quando envolve temática policial, tratar adolescentes, e até mesmo adultos, como crianças. Às vezes o jovem da reportagem tinha 29 anos, o garoto tinha 24, a criança tinha 17, o menino tinha 16, tudo ao bel prazer da intenção emotiva e persuasiva de quem escreve, principalmente se for para usar do termo contra o trabalho da polícia. Seria melhor para todos o emprego da nomenclatura correta por parte desses profissionais, tornando mais sérios e úteis nossos veículos de comunicação.

sábado, 27 de dezembro de 2008

Desinfetante

Circula em alguns ambientes de discussão na internet, não necessariamente com a devida seriedade e cientificismo, a notícia que dá conta da demissão de um PM que teria se apoderado de um desinfetante em SP, levando-o para sua casa, e até devolvendo posteriormente. Um dos poucos redutos onde predomina a discussão racional, a comunidade Direito Militar no Orkut, abre espaço para a tentativa de melhor compreender o caso à luz das leis, mesmo que faltem maiores detalhes peculiares ao caso, afinal um juízo mais preciso depende necessariamente do conhecimento de cada filigrana da ação praticada. Para um jornalista é fácil digitar a manchete "PM é expulso por causa de desinfetante de R$ 2 em SP", levando uma série de passivos a seguirem uma linha de pensamento predeterminada. Pode ter sido realmente excesso, pode ter sido ainda pouco, só conhecendo o caso concreto e a legislação específica para então chegar próximo a uma conclusão confiável. É preciso deixar de lado o chavão, a exclamação e a precipitação, para não cair em extremo descrédito empírico.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Qüingentésimo

O post número 500 deste blog traz uma notícia que demonstra como não há limites para a crueldade humana. Os noticiários divulgaram hoje um crime bárbaro ocorrido em Feira de Santana, onde 5 pessoas foram amarradas e queimadas ontem à noite, levando a óbito Jéssica Silva Saturnino, de 16 anos, além de queimaduras graves em 90% dos corpos de Gabriel Nascimento, 34 anos, Jandaíra Anunciação Barbosa, de 40 anos, Jocilene Barros da Silva, de 23 anos e Gidean Silva Saturnino, 20 anos, expondo-os a elevado risco de morte e inevitáveis danos permanentes. A Polícia Civil já levantou nome de um suspeito, possivelmente a motivação do crime é vinculada ao tráfico de drogas, e ainda que surjam fatos desabonadores à conduta pregressa das vítimas, nada suprime a vileza e torpeza do ato cruel realizado em pleno dia de Natal, mostrando a insensibilidade de quem comete crimes desta natureza.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Bichos

Não sei dizer se é de longa data, mas vezeiramente detecta-se, sobretudo no Orkut, o pernicioso mau hábito politiqueiro de recorrer ao expediente deplorável de incitar uma luta de classes no serviço público, notadamente na segurança pública, entre delegados e agentes ou oficiais e praças, onde não deve haver qualquer tipo de rivalidade, afinal não são empresas, nem industrias, não há lucro, não há produto material, enfim, são muitas as diferenças entre as brigas sindicais de operários e a busca de valorização e reconhecimento por parte dos servidores públicos diante do Governo. Porém, oportunistas continuam a pregar essa fragmentação indevida, possivelmente se aproveitando do teatro criado para se autopromover e garantir seu próprio sucesso. Para a compreensão ideal dessa idéia, é bem recomendável a leitura do livro A Revolução dos Bichos, clássico de George Orwell, que apesar de ter sido baseado na Revolução Russa, cabe perfeitamente para a situação apresentada. Aqueles porcos citados na obra são facilmente detectáveis no quadro atual.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Noel

A polícia não dorme, nesta madrugada foi evitada mais uma fuga em delegacia, dessa vez na 18ª, em Camaçari, onde os agentes, apoiados pela PM, contiveram os 42 presos que tentavam evadir. Todo dia é dia, toda hora é hora, estejamos sempre alertas, nos antecipando dos males que podem vir de quem menos se espera...

Feliz Natal a todos!

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Natal

O Natal também é tema de operações policiais na Bahia, a Operação Jingle Bell foi desencadeada hoje pela 58ªCIPM/Cosme de Farias, em conjunto com a 6ªDP/Galés, iniciando-se na madrugada com o objetivo de cumprir mandados de prisão, tendo logrado êxito na captura de 4 bandidos, além de um outro, Ariosvaldo Mendes Araújo, conhecido como 'Dico', que resistiu e acabou morto em confronto em sua casa, onde foram encontradas armas e drogas. Enquanto isso, em Juazeiro, a PCBA realizou a Operação Papai Noel, que resultou na prisão de Ubirajara Guimarães Borges, flagrado com um isopor contendo cerca de 3,2Kg de drogas, sendo 1,6Kg de cocaína e 1,6Kg de crack, quantidade considerável de entorpecentes. Amanhã é noite de Natal, enquanto a maioria folga, descansa, se reune com a família, há aqueles que estarão em alerta, prontos para responder o chamado e defender a sociedade. Podem não ser todos, mas ainda são maioria aqueles que cumprem seu dever com honra.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Sargentos

A leitura de Soldados não choram - A vida de um casal homossexual no Exército do Brasil, obra lançada recentemente, dá a entender que seu conteúdo deixa a desejar, trazendo relatos ínitmos de sodomia por parte das personagens, que a depender da ótica, saem enfraquecidas do relato. Em vez de apresentarem perfis merecedores de diferenciado respeito, os depoimentos retratados aparentam denunciar uma conduta velha conhecida em quartéis, a do militar que apresenta seguidamente diversos atestados médicos para fins de se esquivar do cumprimento de suas obrigações, como o próprio texto acusa alegando problemas psicoemocionais para ausências constantes no quartel. A suposta perseguição homofóbica seria motivada por acusações contra superiores, desde questões relativas a corrupção em hospital até a alegado assédio sofrido. Há ainda relatos de sodomia entre militares, transcrição de atos de indisciplina por parte dos dois, seja por escândalos, berros, escritos lascivos, entre outros, sobretudo na prisão e em julgamento. É possível ler alguns capítulos na internet em pdf neste link.

Data

Já foi anunciada nova data para realização das provas do concurso para o CFO PMBA 2009, a previsão da Consultec é para os dias 1º e 2 de fevereiro. Mais tempo para os candidatos estudarem, certamente um atraso para a chegada dos novos alunos.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Doce

Já circula pela internet a notícia de que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofrerá severo corte nos gastos em 2009, deixando de receber R$ 251 milhões, sendo que R$ 140 milhões devem ser cortados justamente da bolsa-formação, o que pode significar a perda do benefício para 35 mil policiais. A reportagem diz ainda que "O dinheiro previsto para esse item em 2009, pouco mais de R$ 400 milhões, só será suficiente até setembro, caso o governo resolva atender a todos os 140 mil policiais estimados para o ano". É uma má notícia para quem passou a contar com o valor da bolsa no orçamento, cobrindo despesas ordinárias, porém era de se esperar que o benefício um dia acabasse, resta saber se será antes de completar os 12 meses esperados por cada um.

sábado, 20 de dezembro de 2008

Crítica

No decorrer desta semana a Academia de Polícia Militar da Bahia realizou a JIPOM, uma jornada de instruções eminentemente práticas, através de oficinas e simulados de diversas modalidades de ocorrências, onde o aluno é avaliado sobre seu desempenho. Eis aí o grande enigma, a realização da análise sobre o desfecho das ocorrências. Nas variações sobre abordagem a ônibus, por exemplo, coube aos próprios colegas realizar o acompanhamento criterioso das decisões tomadas, sempre com a supervisão posterior de um oficial especialista na área. A todos pareceu fácil identificar diversos erros cometidos, mas tempos depois, quando da sua vez no simulado, inevitavelmente incorriam em falhas; mesmo diante de várias tentativas e acompanhando cada um dos casos, não houve como suprimir todos os erros. Essa é uma consciência que poucos têm, fazendo mais falta ainda aos jornalistas, que pouco sabem do que se passa durante uma ocorrência policial, às vezes também da parte de juízes e promotores que dificilmente comrpeendem a complexidade dos momentos de crise. A incontável gama de conhecimentos requeridos diante da mais simples intervenção exige do policial um aprimoramento constante, necessitando mais ainda aquele que o critica, seja um subordinado, par ou superior, de certa margem de tolerância referente ao que era inexigível diante da circunstância; e em relação aos que nunca passaram por quaisquer experiências neste sentido, nem se fala.

Adiado

As provas do vestibular da UNEB, e simultaneamente do concurso para o CFO PMBA 2009, previstas para serem realizadas amanhã, neste domingo (21) e segunda-feira (22), foram adiadas sem data prevista em virtude de suspeita de fraude na qual pessoas teriam acessado o conteúdo da prova. Lamentavelmente não é uma novidade, ocorreu também na PMMG por exemplo, mas felizmente providências foram tomadas a tempo para manter a lisura do processo seletivo de ambas as instituições, juntamente com a CONSULTEC. Novas datas devem ser divulgadas em breve através da imprensa, aos candidatos o que resta é controlar a ansiedade e manter estudos de revisão dos conteúdos.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Prorrogação

Aos retardatários que preservam o mau hábito de deixar as coisas para a última hora, surge uma nova chance de se inscrever para o próximo concurso para soldado da PMBA, as inscrições serão aceitas até 9 de janeiro, dia em que ainda haverão candidatos com elevado grau de irresponsabilidade chegando atrasados para a inscrição, uma prática errônea muito difundida por brasileiros. Aos que estavam indecisos, ainda é tempo de buscar se aprofundar sobre o que faz um soldado PM ou do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar se a remuneração atual se adequa aos anseios e necessidades pessoais, antes de tomar a decisão de tentar o ingresso na polícia. Que a já determinada extensão do prazo atraia mais bons cidadãos ao corpo de militares que compõem a instituição responsável por sustentar a continuidade do parcial equilíbrio no meio social em que vivemos.

Soldados

Foi realizada hoje a formatura dos novos soldados da PMBA, apontados como totalizando 3200 no estado, um reforço providencial ao policiamento, renovação necessária à tropa, somando mais policiais jovens e revigorados à corporação. Por certo devem ter havido algumas limitações no processo de formação, cabe então aos comandantes que os recepcionarem e mais ainda a cada um dos milicianos a busca incessante pelo conhecimento, através de leituras, treinamentos, cursos, estudos e todas as formas de acúmulo de aprendizado que possam trazer melhorias ao serviço prestado à sociedade. Não se contaminar com o que de ruim for encontrado é o desafio de todos que ingressam no serviço público. Serão estes novos milicianos que apoiarão, por exemplo, operações de sucesso como a realizada hoje pela PCBA, sob o nome de Operação Caatinga, com farta apreensão de drogas, também de armas, e culminando na prisão de 16 pessoas envolvidas no tráfico na região de Senhor do Bonfim.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Instável

A Tarde anuncia que a greve da Polícia Civil da Bahia foi suspensa hoje devido ao encaminhamento do projeto da lei orgânica, mas já há ameaça de que volte amanhã, conforme o portal Aratu, o que só aumenta a instabilidade criada nos últimos dias, crescendo diariamente em decorrência de registros como o da fuga de mais presos hoje, foram 3 os que escaparam da delegacia de Simões Filho. Um PM foi alvejado, trata-se de Cleiton Xavier, do BPGd, o qual teria disparado contra um criminoso que praticava roubo a uma senhora no Imbuí, tendo atingido o bandido e também sendo alvejado, posteriormente recebeu o devido socorro e não corre perigo de morte - o meliante foi capturado pela RONDESP. É em clima mais tenso do que essas breves notícias podem representar que a polícia baiana supera os obstáculos mantendo uma condição de contuidade na dinâmica social.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Sauípe

A Operação Sauípe, desencadeada pela PMBA, conta com o emprego de 1168 policiais militares, aplicados na segurança dos eventos 36ª Reunião da Cúpula do Mercosul e Reunião da Cúpula da América Latina e Caribe, que exigem diferenciada atenção em virtude da grandeza e importância das autoridades envolvidas, chefes de Estado de vários países. O aparato conta ainda com participação da Polícia Federal, Exército Brasileiro e Aeronáutica, mesmo um pouco longe do local é perceptível o acréscimo no policiamento, com PMs empregados em pontos estratégicos nas adjacências, bem como até aeronaves da FAB circulando pelos ares da capital. É uma grande estrutura montada, espera-se o pleno êxito até o final do evento no aprazível ambiente da Costa do Sauípe, acrescentando ao cabedal de conhecimentos acumulados mais essa experiência de sucesso no currículo da corporação.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Fugindo

À medida que os dias passam, mais presos vão fugindo a todo momento nas delegacias e cadeias. Em Itinga, nesta madrugada, foram 13 os que escaparam das grades; ainda ontem houve uma tentativa frustrada por parte dos detidos na delegacia de São Caetano. É no mínimo curioso e incômodo o modo displicente com que um assunto tão grave aparenta ser tratado, relegado ao segundo plano entre prioridades, o que provoca desestímulo ao trabalho policial e intranquilidade na sociedade. O peso não parece chegar à consciência dos que detêm meios suficientes para fazer cessar ou ao menos reduzir drasticamente a freqüência de tais infelicidades.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Oportuno

É curioso como o momento em que é feito um questionamento ou uma pesquisa, por exemplo, pode ser crucial e definitivo no resultado obtido. Situações clássicas nos meios profissionais, inclusive no âmbito policial militar, são como as de encaminhar ao chefe/comandante a solicitação de alguma benesse, folga, algo do tipo, pedidos que infelizmente podem acabar sendo acatados em virtude do humor e estado de espírito da autoridade naquele dia/hora/local. Chega-se a consultar o motorista ou a secretária dele, por exemplo, em busca de sondar sobre a suposta condição emocional apresentada no instante, que pode influenciar significativamente na decisão.
Assim é também com pesquisas e questionamentos, uma avaliação feita em momento de encerramento de expediente, de longa espera, em que o público apresente ansiedade ou desconforto com a condição momentânea, pode desencadear em resultados indesejados, distantes do real, um ideal que nem sempre está ao alcance. Diversos assuntos corporacionais costumam ser tratados desta maneira, as tensões de um período de negociação salarial, por exemplo, tendem a abalar uma suposta boa relação anterior.
A pergunta/pesquisa feita em uma sexta-feira pode ter resultado diferente se feita na segunda-feira, com as mesmas pessoas, sobre o mesmo assunto. São questões a serem consideradas durante o levantamento de dados ou a simples troca de idéias sobre determinado tema.

domingo, 14 de dezembro de 2008

69

A notícia é a mesma dos últimos dias, só muda o número e a localidade. Em Itabuna, 35 presos fugiram hoje da cadeia pública superlotada, contendo 118 reclusos onde caberiam 32. Considerando o novo registro, totalizam-se 69 fugitivos só neste final de semana. É um dado perigoso, que não pode ser desconsiderado; representa mais instabilidade ao quadro atual, e elevação do risco à sociedade como um todo. É a certeza de que mais crimes devem ocorrer, pois bandidos escaparam das grades, e a maioria volta a praticar a única coisa que aprenderam, o mal. Mais trabalho para os policiais, que derramarão suor ou até sangue para tentar recapturar cada um deles novamente. É difícil dormir tranquilo neste Estado/estado. (Correio, Aratu, iBahia, A Tarde e Itapoan)

sábado, 13 de dezembro de 2008

Casal

Chegou há pouco através da imprensa a informação de que um casal de policiais militares baianos foi encontrado morto a tiros no Centro Administrativo da Bahia. O senhor Capitão PM Antídio Marcelo Oliveira Cunha, apontado como sendo do Departamento de Apoio Logístico, teria disparado fatalmente contra sua mulher, a Sargento PM Ádila Michele Dutra Batista, e em seguida cometido suicídio, utilizando-se de uma pistola. Ainda são desconhecidas as motivações para o crime, investigações serão realizadas a fim de esclarecer os fatos. (Correio, iBahia e Aratu)

Sabão

Mais registros para a temerosa seqüência de fugas registrada nesta semana, dessa vez em Coaraci, interior do estado, onde quinze presos se ensaboaram para escapar através de buraco na carceragem da superlotada delegacia do município, alcançando uma liberdade não merecida e desfazendo o trabalho dos policiais que o capturaram e prosseguiram nas demais etapas que o levariam aos tribunais.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Direito

É pena que sequer as noções de direito integrem os currículos do ensino fundamental e médio nas escolas como um todo, fazem grande falta na tentativa de consolidar a cidadania do povo brasileiro. É algo que fica patente diante de circunstâncias em que o conceito empírico e cultural do senso comum sobre o que é "justiça" aparenta destoar das decisões dos tribunais sobre diversos temas, sobretudo no campo penal, com mais destaque ainda aos processos policiais. Recentes anúncios como a absolvição de PMs envolvidos no caso João Roberto referente ao homicídio, ou a indicação da probabilidade do sargento do DF que protagonizou a polêmica ação repressiva a torcedor deixar de ser acusado por homicídio doloso(ou não), por vezes confundem a mente do cidadão comum, até mesmo de policiais; à maioria carece um melhor conhecimento que possibilite o entendimento sobre os processos legais que envolvem ações na justiça. O brasileiro em geral não domina os códigos e leis que regulamentam a vida em sociedade, chegando a violá-los inconscientemente, ou segui-los meramente pelo costume, a tradição, o aprendizado consuetudinário, que varia significativamente entre diferentes grupos sociais, de tal forma que, quando iniciam-se as formalidades legais no bojo do processo, há um distanciamento da coletividade com o que está sendo decidido, estabelecendo uma limitação no entendimento restrita aos operadores do direito e estudiosos no assunto. Enquanto perdurar este grau de precariedade na cidadania, até mesmo o clamor público será alvo de suspeita, em decorrência da baixa credibilidade quanto ao conhecimento da população em geral no tocante às normas que regem o país.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Zaralho

Uma situação bastante confusa envolveu a morte de um policial militar hoje por volta das 04h, o SD PM Eduardo Santos, apontado como sendo da 49ªCIPM/São Cristóvão, turma de 2005, teria discutido com Ricardo Damasceno da Silva, culminando com disparos de arma de fogo que resultaram no falecimento do paisano. Ao fugir do local, o PM teria sido interceptado por policiais federais do Pará, que estariam em Salvador devido à Cúpula das América, prevista para a próxima semana, e sem supostamente ter se rendido de imediato, acabou sendo alvejado pelos agentes. Madrugada, álcool, briga de bar, armas de fogo, combinações tipicamente problemáticas que os policiais devem evitar, sob pena de se envolver em situações indesejáveis. Reagir a agressões, roubos ou ações delituosas quaisquer, quando fora de serviço, geralmente já expõem o policial ao risco de ser confundido com um fora-da-lei por outros policiais que cheguem ao local, e a depender das circunstâncias, tende a incitar uma reação precipitada, que ao final pode se tornar equivocada, motivo de arrependimento. Caberá às autoridades apurar o que de fato ocorreu no lugar, lamenta-se que tenha sido necessário chegar a tal ponto de violência algo que não necessariamente pode ter motivado tanta repercussão. (Aratu, Correio, Itapoan, A Tarde e iBahia)

Série

O que foi previsto, visto e já revisto aqui no Blitz Policial voltou a ocorrer, presos se rebelaram novamente, desta vez em Itamaraju, também em virtude da suspensão das visitas e banho de sol. Aparentemente já não há como deixar de vincular tais ocorrências à situação de instabilidade atual, dada a repetição inesperada dos fatos em tão curto intervalo de tempo. É preciso tomar providências antes que um mal maior venha a ocorrer, cabe às autoridades e representantes o esforço em prol do bem maior à coletividade.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Greves

Novamente sem dados suficientes para estabelecer um vínculo definitivo, mas com razões para manter a devida atenção, segue o lembrete como alerta de que hoje ocorreu um motim na cadeia pública de Itabuna, em virtude da suspensão das visitas, decisão motivada pela greve da Polícia Civil. Falando em greve, policiais federais também têm se manifestado, houve paralisação de advertência hoje em Juazeiro. Outro segmento que promete entrar em greve são os agentes penitenciários estaduais, estabelecendo o prazo para sexta-feira, por razões trabalhistas e salariais. Eis a situação do nosso aparato de segurança pública.

Morte

No final da noite de ontem registrou-se a morte do Sargento PM Emídio Bispo de Jesus, 57 anos, já reformado há 2 anos, segundo a imprensa. Ainda não se sabe a motivação do crime, pode ter sido um latrocínio devido a suposta reação durante roubo, ou ainda a hipótese dos criminosos saberem antecipadamente se tratar de um militar que portava arma de fogo e terem atacado-o visando subtrair sua pistola, fato que veio a ocorrer conforme relatos. Torce-se para que a greve dos policiais civis não venha a impedir a elucidação de crimes como esse. (Correio, A Tarde, iBahia, Itapoan e Aratu)

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Vínculo

Quando foi anunciada a promessa de greve da Polícia Civil da Bahia na última quinta-feira, foi postado aqui no Blitz Policial que poderiam haver tentativas de fuga em virtude dessa medida. De fato, a greve começou na segunda-feira pela manhã, e à noite já houve registro de tentativa de fuga na delegacia da Pituba, devidamente contida pelos agentes, que evitaram um mal maior. Na madrugada de hoje, foi a vez do complexo dos Barris, novamente os policiais civis impediram o êxito da ação dos detidos. Seria imprudente e precipitado vincular diretamente os dois fatos à greve, o próprio delegado chefe deixou claro isso, mas é bom estar atento quanto à possibilidade de serem uma conseqüência do momento. No domingo houve rebelião na Penitenciária Lemos Brito, devidamente contida pela PM após negociação na segunda-feira. Os presos estão agitados, tomara que as forças policiais continuem conseguindo conter a fúria dos bandidos.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Involuntário

Jornais transmitiram hoje, cada um a seu modo, a infelicidade que recaiu sobre o sargento José Luiz Carvalho Barreto da PMDF, o qual equivocadamente, por certo em razão das circunstâncias, fez uso da coronha de uma pistola como meio para conter um torcedor envolvido em tumulto, medida que resultou em um provável acidente de tiro, atingindo a cabeça do indivíduo. A conduta anterior do graduado lhe é favorável, segundo informações consta uma ficha sem repreensões ao longo dos seus 20 anos de carreira, as imagens dão a entender que o policial fazia parte de algum grupamento que empregava motocicletas em virtude do seu capacete. Aparentava ter boa forma física e exemplar disposição para o serviço, empreendendo perseguição mesmo sozinho para capturar o agitador, socorrido posteriormente em hospital, ainda internado. Talvez não dispusesse de recurso ideais no momento, como um bastão Aspen ou espargidor de gás em spray, acessórios que nem sempre a corporação fornece, ou até proíbe seu uso, seja no DF ou em estados do Brasil. Pelo porte do rapaz, não parecia tão exigível que o policial o enfrentasse em luta corporal direta, estaria em desvantagem, o momento era de fazer valer um dos diferenciais do militar em serviço, além de sua técnica: os meios, os recursos extras que deve ter à sua disposição, assegurando a rendição total que o faria vencer sem a necessidade de lutar. A imensa maioria dos PMs trabalha apenas com uma arma de fogo no cotidiano, às vezes essa medida extrema é a segunda opção após as palavras, algo que contraria a doutrina de uso progressivo da força gritantemente, aquela que tem sido difundida em todo país através da SENASP. Indubitavelmente o sargento não tinha intenção de atingi-lo ou sequer disparar, ficou atônito com o resultado e logo buscou providenciar socorro, ainda surpreso com o ocorrido. Foi preso, ao que parece há crime, sem dolo, e responderá pelos seus atos. Outras imagens em reportagens mostraram oportunidades semelhantes onde houve o saque de arma de fogo entre os PMs do DF envolvidos no policiamento do evento que não empunham bastão, sendo este o mais indicado e adequado, antes do surgimento de potenciais ameaças letais por conta dos opositores à ação legal. A defesa do acusado já está trabalhando, o habeas corpus foi concedido, que sirva de lição para nossas futuras ações em situações semelhantes.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Favor

É gratificante, motivo de renovação do entusiasmo, o encontro de apoio em um colega, de farda ou não, para a execução de qualquer que seja a tarefa, e melhor ainda se for de quem não lhe conhecesse, ou nutre qualquer interesse escuso em ajudar. O senhor 1º Tenente PM Júlio Cezar Vilela Pereira, do Comando do GATE da 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, compartilhou conosco sua extensa experiência acumulada desde sua formatura não tão distante - foi aspirante em 2004 - além de nos permitir conhecer parte de sua carreira, certamente um referencial a quem deseja ser um bom oficial de polícia militar, marcada por cursos de aperfeiçoamento e especialização tanto dentro quanto fora da corporação, da faculdade de direito às operações especiais, em busca da qualificação profissional voltada para a melhor execução da atividade fim. É assim quando se precisa dos outros, recentemente estive no aeroporto desenvolvendo uma pesquisa acadêmica, e através de um soldado da PMBA foi possível manter contato com o delegado do posto, bem como com gestores da segurança, sem burocracia nem má vontade por parte de qualquer dos três, superando as dificuldades e obstáculos encontrados inclusive diante de quem se esperava incondicional ajuda. Creio que os agradecimentos efetuados pessoalmente demonstraram a contentação com a receptividade, e o mesmo precisa ser feito em relação ao oficial da PMMG, que igualmente não contou esforços em apoiar uma pesquisa de equipe sobre doutrina de gerenciamento de crises naquela co-irmã. Ainda que sobrem pessoas abatidas e derrotadas assistindo a tudo inertes e impotentes, os bons exemplos devem ser exaltados, mantendo em alta o moral do seu trabalho.

sábado, 6 de dezembro de 2008

Graduação

Nos comentários da postagem anterior há um breve confronto de idéias ainda em nível salutar sobre a bandeira que alguns defendem, com a proposta de que na corporação só deveria se ingressar como soldado, tema que pode ser bastante discutido.
Se há algo que pode ser observado em alguns militares, sejam bombeiros ou policiais, é um pouco caso à hierarquia. Tem gente que faz piada de ser promovido de soldado para cabo, diz não ver melhoria alguma em ser sargento, estufa o peito para bradar que não faz questão alguma de se tornar oficial. Às vezes o que falta a um profissional assim é a coragem de dar mais um passo e admitir sua inaptidão ao ofício que desempenha; é uma situação também possível entre os postos do oficialato.
Outra observação é a obsessão por questões salariais, talvez o único assunto merecedor de atenção para diversos funcionários públicos. Sabe-se que a remuneração é aquém do merecimento da tropa como um todo, mas tornar isso uma justificativa para a má prestação de serviço, por exemplo, é um expediente bastante indevido. As discussões do projeto de lei infelizmente têm sido limitadas a esses temas, que apesar de altamente relevantes, não podem relegar ao esquecimento as alterações administrativas, estruturais, criações de companhias, desmembramento de batalhões, mudanças de nomenclaturas, entre tantas outras reformas previstas neste plano de reestruturação.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Carreira

Vez ou outra ouço dos meus próprios colegas de turma oriundos da tropa, ou até de alguns que não passaram por essa etapa, também surgindo eventualmente em tópicos de discussões no Orkut, um fomento à idéia de que na Polícia Militar o ingresso só deveria ser permitido como soldado, galgando-se a partir daí as demais graduações e postos, até alcançar o grau de coronel comandante geral. Inicialmente não compactuo com a idéia, principalmente pelo fato de ser apresentada geralmente rodeada de exclamações e letras maiúsculas quando escrita, ou de gesticulação excessiva e voz alterada quando falada. Falta aí algum estudo, cientificidade, um mínimo respaldo técnico ou racional que alicerce os argumentos dos defensores da tese. Sei que não é um expediente razoável, mas tal como fazem muitas partes em discussões empíricas, é possível recorrer a comparativos um tanto impróprios para apontar ao menos uma aparente falha nesta idéia. Nas Forças Armadas, todas as três, ingressa-se tanto nas mais baixas graduações quanto em nível intermediário, no primeiro posto de oficial. Para os que não gostam de ser militares, pode ser lembrado aos tantos oficiais e praças que idolatram a Polícia Federal como maior sonho de consumo que lá há o acesso como agente e como delegado, bem como na Polícia Civil, não exigindo-se que se "comece por baixo". Em qualquer esfera do âmbito privado é assim, o pedreiro não se transforma em engenheiro pelo mero passar do tempo, do médico não é exigida a vivência técnica de enfermagem antes de exercer sua profissão, assim sucessivamente. Não vejo como má em seu todo a idéia de que os PMs ingressassem obrigatoriamente como soldados, possivelmente há fatores positivos, mas aparenta ser injustificável tal exigência, por razões diversas, como a elencada acima.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Civil

O destaque do dia é a promessa de greve por parte da Polícia Civil da Bahia para a próxima segunda-feira, ato que tende a trazer prejuízos para o bom andamento das atividades da PM, por exemplo, que fica em situação complicada quando da prisão em flagrante dos praticantes de crimes, enfrentando dificuldades na autuação, bem como cidadãos que necessitam registrar ocorrências, investigações que deixem de ser mantidas ou até possíveis prejuízos à segurança das carceragens nas delegacias. Estão reivindicando seus legítimos direitos, espera-se que haja disposição por parte do governo e sindicatos para chegar a um consenso positivo a ambas as partes, reduzindo ao máximo os danos à coletividade. (A Tarde, Correio, Aratu, e Itapoan)

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Reestruturação

Foi enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, divulgado pela imprensa, postado no Abordagem Policial e agora citado no Blitz Policial o projeto de lei que visa reestruturar a PMBA, trazendo modificações substanciais à condição atual da corporação. Batalhões como os de Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana deixariam de existir, criando-se companhias independentes para cobrir as áreas dos municípios. Em sendo aprovado, muda-se a já consolidada nomenclatura das unidades especializadas do interior do estado, nascem novas companhias de policiamento ambiental, subdivide-se o comando de policiamento da capital, faz ressurgir a figura do cabo e subtenente na corporação, insere o aspirante-a-oficial na previsão da GAP, busca-se maior dinâmica no plano de carreira, sobretudo do oficialato, onde reduz-se a possibilidade de permanência nos últimos postos por longo período. São alterações um tanto complexas, visando a adequação aos novos tempos, através da ressucitação de práticas antigas, experimento de inovadoras mudanças; por um lado se contradizendo com recentes reformas, e por outro construindo uma nova face arrojada na estrutura interna. São tantas as modificações propostas que aparentemente não há como concluir se hão de ser realmente positivas ou negativas, é recomendável a todos que tomem ciência antecipadamente das possíveis rupturas na zona de conforto atual, partindo para uma provável nova condição, que certamente causaria resistência em alguns e aceitação em outros. Sempre lembrando do mais importante, por enquanto tudo não passa de um projeto, que pode sofrer profundos cortes, ter sua vigência plena assegurada ou até ser engavetado e esquecido; fica a ansiedade no aguardo ao encaminhamento que será dado ao PROJETO DE LEI Nº 17.659/2008. <- Clique para fazer o download

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Dúbio

O jornal A Tarde traz hoje, tanto em edição impressa quanto no portal, uma informação dúbia, onde é dito que a formação dos soldados do próximo concurso se dará na Academia de Polícia Militar, escola onde são formados e especializados os oficiais da corporação. Os núcleos de formação dos recrutas costumam ocorrer em batalhões, grupamentos de bombeiros, CIPM´s melhor estruturadas, unidades especializadas e no próprio CFAP, mas não na APM, como diz a reportagem. Quem sabe é o anúncio antecipado de uma novidade, talvez fosse uma boa experiência colocar no mesmo ambiente os futuros soldados, sargentos e oficiais em formação, formando um Batalhão Escola, com vivências diferentes das que tradicionalmente ocorrem há anos.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Rotina

Hoje certamente foi dia de "comemoração" em muitos quartéis e delegacias em decorrência do anúncio da prisão de Cláudio Campanha, tido como o homem mais procurado pela polícia baiana, poderoso traficante que se encontrava refugiado em cidade do interior do Ceará, capturado graças ao excelente trabalho do COE da PCBA. É mais um duro golpe na criminalidade local, levando ao destino comum mais um marginal, conforme ocorreu também com Perna e Ravengar, já presos, além dos que ousaram resistir como Piti e Leno, aos quais não restou outro destino senão o tombamento em confronto. Segue o enterro, breve surgirão novos nomes de relance do tráfico na capital, nenhum alcançará sucesso contínuo, apenas um possível êxito temporário, logo interrompido pela repressão legal. É recompensador à classe policial como um todo saber de uma prisão como essa, apesar da consciência de tratar-se de paliativo temporário. Logo os sintomas do mal tornarão a aparecer; os que detêm poder para aproximar-se da cura não usam fardas nem armas.

Socorro

Seguindo a corrente proposta pelo Abordagem Policial, esse post é dedicado à divulgação das formas de fazer doações para a reconstrução das localidades afetadas pelos recentes acontecimentos em Santa Catarina. É uma boa oportunidade de substituir o consumismo dezembrino pelo real altruísmo natalino, antecipando a caridade em favor de quem está necessitando imediatamente. É através de atitudes como esta que se consolida a unidade nacional, fortalecendo os laços entre brasileiros de diferentes localidades. Sempre há um vínculo maior entre quem parece distante; por exemplo, às vezes agrupam-se os oficiais PM, esquecendo-se que em espectro maior são todos policiais militares, e indo mais além são policiais, são baianos, brasileiros, americanos, seres humanos, terráqueos. É bom a humanidade se manifestar por esse aspecto, em uma aliança que favoreça o ambiente e a espécie. Seguem os dados das agências para que, aqueles que se sintam motivados e à vontade, façam depósitos:
- Banco/SICOOB SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7
- Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8
- Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7
- Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.
- Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1
- Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrência 69971-2
- SICREDI - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9
- SANTANDER - 033, Agência 1227, Conta Corrente 430000052
Nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.
Para outros tipos de doações clique aqui.

 
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