quarta-feira, 30 de abril de 2008

FNSP

Crescem os rumores de debates acerca de possível convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em Salvador-BA, em decorrência dos elevados índices de crimes constatados ultimamente. Desde ontem jornais locais divulgam reportagens sobre a alta criminalidade em bairros como Imbuí, além de confrontos intensos entre polícia e bandidos, e ações ousadas no interior do estado. Sabe-se que a FNSP é bem treinada, qualificada e equipada, contando com policiais da elite de diversas corporações do país, além de dispor de armamentos, viaturas e acessórios em quantidade e qualidade satisfatórios. Parece ser a tropa ideal para cuidar de eventos como o PAN, mas o exemplo do Rio de Janeiro também demonstra que o sucesso não parece eficiente no combate ao crime nos morros, por exemplo. Então, será que as conseqüências positivas estão vinculadas ao que a Força é ou tão somente ao aumento de efetivo empregado no policiamento ostensivo? Tenho minhas dúvidas se, por mais técnicos que sejam, policiais militares de rincões distantes no país teriam know-how adequado para adentrar certas localidades da cidade. Parece plausível experimentar um incremento no emprego das tropas especializadas que desempenham bons serviços hoje (ROTAMO, RONDESP, GARRA, GÊMEOS, etc.), através de regime de horas extras ou outras compensações, bem como na parte da Polícia Civil, avaliando-se estatisticamente o resultado. Por muitas vezes a FNSP parece representar mais uma intervenção de polícia política do que operacional.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Maconha

Há previsão da Marcha da Maconha em Salvador no domingo (4 de maio), e o Ministério Público requereu a suspensão da mesma. Discussões abertas sobre a legalização desta droga são polêmicas e certas manifestações podem acabar sendo interpretadas como crimes. O blog Somos Praças também falou do acontecimento, só que na cidade do Rio de Janeiro, onde parece programar-se uma "contramarcha". São debates que envolvem decisões que dizem respeito a tratados internacionais sobre o tema, o que acaba dificultando a adoção de qualquer medida, mas precisam ser pensadas com racionalidade. O álcool traz prejuízos infinitamente superiores aos vinculados a esta erva, e pouco ou nada se tem feito na intenção de desestimular o consumo do mesmo; muito pelo contrário, cria-se uma cultura de bebedeira nos comerciais, outdoors, propagandas, músicas e em diversos meios de comunicação, sendo este o motivo de piadas até mesmo contra o presidente da república. O estereótipo do usuário da maconha é o mesmo na cabeça da maioria das pessoas, resta saber o que se passa no imaginário de cada um ao pensar sobre o alcoolismo. Reafirmo que, assim como fizeram com o cigarro, no caso do álcool, proibir a propaganda parece ser uma medida eficaz nesta intenção, resta convencer a opinião pública, a política, o lobby das empresas...

segunda-feira, 28 de abril de 2008

ROTAs

Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, este nome tem tradição no Brasil, principalmente em São Paulo. Trata-se de uma tropa especializada de fama conhecida, cujo nome costuma ser remetido a situações críticas. Muito já se foi trabalhado sobre o desempenho de ações repressivas deste grupamento durante a ditadura, o que motivou a edição de dois livros voltados diretamente ao assunto: ROTA 66 - A história da polícia que mata, cujo autor é o jornalista Caco Barcellos, e Matar ou morrer, do Capitão Conte Lopes, hoje deputado. São obras que vale a pena tomar conhecimento, sendo que a segunda foi trabalhada em boa parte como resposta à primeira, citando até passagens e páginas para apresentar nova versão. Aparentemente ambas se excedem na adjetivação dos feitos, cabendo ao leitor o equilíbrio comparativo para estabelecer sua visão sobre as ocorrências reproduzidas e a imagem da unidade no todo.

domingo, 27 de abril de 2008

Paradoxo

Diz-se que em países de cultura estranha à nossa, como o Canadá, sequer passa pela cabeça do policial a hipótese de exigir propina, bem como do cidadão em oferecê-la. Não estive lá para assegurar a veracidade nem provar o contrário, mas a cada dia me convenço de que o senso local é de tolerância e aceitação desta prática. Em público, a maioria se manifesta de acordo com os ideais morais, condenando a conduta, mas de modo íntimo, desde simples condutores a motoristas profissionais, no âmbito do policiamentode trânsito, muitas vezes o que se quer é um "acordo entre as partes", de tal modo que haja a ilusão de beneficiar o infrator e o corrupto, com o gostinho especial de lesar o Estado, quando na verdade a todos rendem-se prejuízos. Há motorista que deixa de cumprir a lei e quer uma oportunidade de gastar menos e não dever satisfações formais, há policial que intenta reforçar o orçamento por meios ilícitos e há uma sociedade que pretende se vingar do governo. O resultado disto é a desconstrução de valores, comprometimento do Estado de Direito, tencionado pela recompensa instantânea (e ilusória). Depois tem condutor que acha feio, errado, tem também policial que sente peso na consciência, mas, consumado o ato, é pouco provável que, invertendo-se os papéis, o resultado fosse diferente. Conforme o exemplo, o primeiro, se fosse autoridade, possivelmente aceitaria a vantagem ilícita, e o segundo, na circunstância de infrator, ofereceria ou aceitaria render-se à paga escusa.

sábado, 26 de abril de 2008

Oxigênio

Costuma-se dizer que os recém-chegados são o oxigênio da tropa, e em verdade, na maioria dos casos, carregam uma alta carga de vibração. Hoje foi divulgado o resultado do exame psicológico para o curso de formação de oficiais, registro a observação de que, assim como no ano passado, o índice de reprovados inicialmente esteve em limites toleráveis, enquanto há 2 anos, no meu concurso, curiosamente ficou na faixa acima de 50%, algo estranho. Mas voltando ao tema inicial, apesar de um provável desinteresse na plenitude do ofício policial militar, é de se esperar que estes futuros alunos renovem a vibração na Academia, conforme está ocorrendo em tantos núcleos que estão a formar os recrutas desde terça-feira, preparando os futuros soldados da corporação. Vê-se orkut afora que muitos estão em pleno vapor, satisfeitos em ralar, correr, aprender as práticas corriqueiras e até mesmo fazer faxina ou cumprir certas punições alternativas. É bom ver este vigor, o lamento é a efemeridade em boa parte dos casos, a desolação acaba contaminando grande parte do efetivo, que não mais sustenta o moral elevado.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Aparências

A apresentação pessoal é o cartão de visitas do policial, ainda que não se chegue a conhecê-lo ou ter qualquer contato, prevalecerá a imagem mentalizada do aspecto em que ele se apresenta. Isto acaba por significar que o policial obeso, maltrapilho e descuidado denotará um aspecto de despreparo, desleixo e indolência. Em contrapartida, o policial bem uniformizado, em boa forma e zeloso indica sinais de capacitação, zelo e prestatividade. Há quem chegue a se assustar com a figura dos mais altos e fortes, que ostentam brevês e manicacas no uniforme, além de equipamento diferenciado, chegando a sugerir uma suposta intenção de arbitrariedade.
São determinismos estereotipados e precipitados, apesar de em muitos casos terem real fundamento por trás disso, não se pode caricaturá-lo de tal maneira, seja subestimando ou superestimando. Só a convivência contínua e observada vai permitir conhecer o verdadeiro caráter revestido por aquele invólucro, de tal modo que tanto pode surgir do franzino uma bravura desmedida, quanto do colossal uma covardia inesperada.
Que o dito aqui não seja compreendido como reverência ao descuido, jamais. É tão somente o pleito pelo acatamento de uma oportunidade para que o profissional demonstre o que realmente ele é, ainda que o que ele pareça ser signifique bastante.

Foto: Arestides Baptista/A Tarde

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Dez

Cumprindo a missão paga pelo Abordagem Policial, tratarei brevemente em 10 tópicos sobre tema relacionado à segurança pública, mais especificamente aqui medidas razoáveis que não estão ao alcance dos policiais, mas poderiam trazer resultados eficientes.
1 - Proibir propaganda de álcool: o forte lobby das empresas dificulta a adoção da medida, que certamente teve eficácia no tocante ao cigarro, apesar deste não trazer conseqüências significativas à segurança, extremo contrário do álcool.
2 - Avaliar a legalização do comércio de certas drogas: seria uma medida de interesse para aumento de arrecadação de impostos, geração de empregos, controle de qualidade e sem dúvida enfraquecimento significativo do tráfico, mas até mesmo legislações internacionais impedem esta discussão.
3 - Melhorar a iluminação pública: coadunando com idéias da teoria das janelas quebradas, um ambiente mal-iluminado, sujo e descuidado favorece e até estimula a prática de crimes.
4 - Incentivar o civismo: uma população mais patriota pensaria duas vezes antes de buscar lesar de qualquer forma a nação, deixando de ser brasileiro para ser brasiliano.
5 - Aproximar a educação da segurança pública: inserir nos currículos escolares desde o primário matérias que tratem do código penal, fazer visitas a presídios, e outras formas de trazer o tema da segurança mais para perto.
6 - Controlar a imprensa: não censurando ou impedindo a liberdade, mas com fiscalização contínua para impedir excessivos erros ou danos indevidos.
7 - Reformar leis: há quem concorde que os códigos e a própria Constituição concedam liberdades e garantias até demais, favorecendo impunidade em muitos casos.
8 - Limitar o funcionamento de bares: é medida polêmica, muitas vezes tida como autoritária e discriminatória, mas caso as estatísticas demonstrem resultado significativo, há que se ponderar a vantagem.
9 - Reavaliar o alistamento militar: analisar que impactos positivos podem ser provocados no âmbito da segurança caso mais jovens fossem recrutados pelas Forças Armadas, ou até o contrário, se não estariam vazando informações e conhecimentos a quem não se deve.
10 - Efetuar mudanças nos presídios: o sistema carcerário em geral parece falido, na maioria dos ambientes há superlotação e grande descontrole, com conseqüências perigosas.
Ainda há diversas medidas que escapam da alçada de decisão dos policiais militares até mesmo do mais alto escalão, ainda que haja a possibilidade de incentivá-las em alguns casos. O que não se pode negar é necessidade de mais atitude do que discursos e explicações.
Cumpro minha parte na dinâmica porém fico devendo a continuidade em pagá-la a outro blog.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Dinheiro

A fé move montanhas, e montanhas são movidas em busca de dinheiro. Grande parte dos crimes trazem consigo a característica de envolverem questões financeiras, seja o homicídio pelo não pagamento de uma dívida, o latrocínio em que se mata para roubar, o simples furto de qualquer objeto, entre outros tipos penais. A ousadia e criatividade para tais práticas é crescente, nos últimos dias registrou-se na Bahia um roubo de caixa eletrônico em São Gonçalo dos Campos, onde os criminosos carregaram em uma S10 a máquina inteira e a levaram embora. Houve também o flagrante de 3 homens que falsificavam cédulas na ilha de Itaparica. Assume-se sério risco de vida e ameaça à liberdade em troca da obtenção de renda fácil, talvez lastreando-se na impunidade que alcança alguns casos, porém em outros o trabalho policial eficiente frustra as intenções dos perpetradores, custando-lhes muito caro. É válida, neste sentido, a difusão de prisões como forma de tentar desmotivar a prática destas condutas.

terça-feira, 22 de abril de 2008

Arrepio

Quem simpatiza com a causa militar sabe o real sentido do que é "vibrar", atingir o êxtase nirvânico pleno do ideal cultivado. Quem não foi, não é, não tem pretensão ou prazer em sê-lo, jamais será capaz de admitir certos conceitos. Vistas à frase de João Batista Fagundes que diria algo como "A lei militar não pode ser a lei civil de capacete, porque o militar não é um civil de uniforme, nele, a sociedade precisa ver, além da farda, também o exemplo", dá para se ter uma noção deste ideal.
Digo isto porque chegou ao meu conhecimento pela comunidade Direito Militar no Orkut um dado que sugere a decisão em conceder habeas corpus a militar flagrado fazendo uso de maconha em pleno serviço no quartel, baseado em aplicar a lei mais benéfica – no caso a nova lei de tóxicos. Aos doutos de notável conhecimento das leis no Supremo Tribunal Federal coube interpretar assim, contrariando o Supremo Tribunal Militar. A Constituição Federal estabelece no artigo 142: "§ 2º - Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.". São decisões curiosas, faz lembrar de uma frase em Veja, Edição 2014, 27 de junho de 2007, ao tratar sobre o caos aéreo: "Um mínimo de respeito e hierarquia é necessário em qualquer ambiente de trabalho, mais ainda se for um ambiente militar. Seria útil se o governo percebesse de uma vez por todas que abrir mão da disciplina entre militares é um precedente perigoso sob qualquer ponto de vista."

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Brevidades

- A capa do jornal A Tarde hoje estampa manchete que não é grande novidade mas nem por isso tema de pouco interesse, o grande envolvimento de jovens em crimes contra o patrimônio, constatando a falta de uma estrutura familiar completa na grande maioria dos casos. Para todo adolescente que furta ou rouba há um pai e/ou mãe ausente, tendo em vista que por mais que não se possa acompanhar os filhos o tempo inteiro, dá para se constatar de longe más companhias, comportamentos suspeitos, surgimentos de objetos de alto valor sem fonte justificada, etc.
- Hoje é feriado nacional em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias. Primeiramente não deposito muita fé nos heróis nacionais, por diversas razões. E além disso, lembro da frase de Nelson Rodrigues "O brasileiro é um feriado", o que faz pensar sobre as vantagens e desvantages da cultura de ter tantos dias de folga no ano, coisa que não se vê em muitos países desenvolvidos.
- Por fim, se é que alguém deu por falta, a novela Nardoni, Jatobá e Isabella não está sendo acompanhada neste blog, as mídias já o exploram à exaustão, o que se podia retirar de lição do fato já foi discutido aqui em outras oportunidades.

Rio

Enquanto aqui é lembrado e homenageado o colega que mais recentemente nos deixou, no Rio de Janeiro 5 PMs foram mortos só na sexta-feira e sábado, todos também fora de serviço. São dados preocupantes, que demonstram o sério risco a que estão submetidos os policiais militares por todos país, com agravante em determinadas regiões. Faltam providências, provimento de melhores condições, capacitação, reconhecimento, muita coisa para que valha a pena arriscar-se diante de tantos perigos sob recompensas vãs.

domingo, 20 de abril de 2008

Morto

Outro PM volta a ser executado pela criminalidade, Egídio Castro Júnior, 40 anos, da 37ªCIPM/Liberdade foi morto com 20 tiros de pistolas em plena tarde de sábado. Diversas unidades da área e especializadas se deslocaram no momento com a promessa de buscar elucidar o caso como forma de vingar a morte do colega, que atuava ativamente no combate ao crime. Lamenta-se com pesar a despedida de mais um combatente.

sábado, 19 de abril de 2008

Militar

O militar (substantitivo) não pode militar (verbo). Lamentavelmente esta asserção parece verdadeira em diversos casos. Ainda sou defensor da manutenção da doutrina militar nas polícias nos estados, mas não deixo de considerar desvantagens que isto possa acarretar. A voz do militar muitas vezes é calada a bem da disciplina, o que pode tanto auxiliar o controle quanto omitir abusos. Nos últimos dias muito se comentou sobre declarações do General-de-Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ao tratar sobre a problemática da soberania na Amazônia. O Exército Brasileiro sabidamente passa por dificuldades, e diante de uma manifestação legítima e cautelosa, diz-se ter havido certa resistência de alguns setores, que as palavras proferidas foram malvistas, cobrando-se explicações em patamar que certamente não aconteceria caso fossem outras autoridades declarando.
Parece ser assim também nos estados, nem todos os coronéis costumam fazer comentários sobre questões estruturais e salariais. Nas entrevistas, a praxe é comentar somente sobre amenidades e temas abstratos; é bem verdade que certos problemas podem e devem ser mantidos nas esferas internas, "roupa suja se lava em casa", mas há ocasiões em que a verdade precisa ser dita, e nem sempre o é. Se isto acontece com oficiais generais e superiores, também com os demais postos e graduações não é diferente, o que compromete a representatividade e dificulta pleitos de melhorias. Certos ou errados, poucos ousam "colocar a cabeça a prêmio", sob risco de serem alcançados por estatutos, regulamentos e até mesmo pelo Código Penal Militar.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Esporte

A prática desportiva é um bom método de manutenção da forma física, além dos benefícios que traz à mente. Este recurso é tradicionalmente utilizado nas próximidades do dia de Tiradentes para entrosar PM, Forças Armadas, outras polícias, o aparato da segurança pública em geral. É uma interação salutar visando reduzir as distâncias entre as corporações.
Mas apesar de todos estes benefícios, nem tudo corre bem nas disputas estaduais, o que tem demandado grande atenção na segurança destes eventos. O BAxVI de domingo contará com centenas de policiais militares atentos a cada torcedor, para fins de evitar os problemas que têm sido constatados. Mas deslocar batalhões inteiros para o evento não é suficiente, ultimamente aconteceram discussões sobre a possibilidade de desfazer ou controlar as torcidas organizadas, com alternativas como numerar as camisas dos torcedores que compõem as mesmas, medida aparentemente positiva; se os policiais portam numeração ostensiva evidente para fins de controle de excessos, facilitaria muito a contrapartida em utilizar nos torcedores artifício parecido, permitindo melhor controle. Medidas como a proibição de venda de bebidas alcoólicas dentro do estádio também merecem avaliação, inclusive já está em prática em outros lugares do país. Se as liberdades estão sendo usufruidas com abuso e ferindo o direito alheio, cabem meios de contenção em prol da coletividade.
Foto: Portal Kade Conquista

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Cabrini

Talvez fosse esperada maior repercussão na prisão do renomado jornalista Roberto Cabrini, mas o corporativismo está aí para "segurar as pontas", porém confrontando com a competitividade e disputa das concorrentes. O que se sabe é que a situação está complicada, diz-se ter sido encontrada uma dezena de papelotes de cocaína no veículo, os quais o acusado alegara fazer parte de reportagem especial. Acontece que há a informação de um vídeo em que o repórter aparece consumindo a droga. Talvez equivocadamente o mesmo alegou que não as consumia, passando assim a ser equadrado por tráfico de drogas. Segundo o próprio a suposta amante que o acompanhava o obrigou a consumir através de ameaça e provocou o flagrante. Aguardemos, perplexos, o desencadear dos curiosos fatos.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Convicto

Diante dos novos noticiários, parece ainda mais convincente o dito aqui ontem, sugerindo a análise dos fatos como possível forjamento. A foto que estampa a capa de A Tarde no tocante à manifestação em Itapuã ontem deixa quase evidente que os cartazes NÃO foram feitos pela população local. Não é plena convicção, talvez tenha sido produzido por alguém mais técnico. Não é obrigatório acontecer, apesar de tão constante, o excesso de erros ortográficos. O que chama a atenção mesmo é a forma como estão escritas as frases, praticamente idênticas às práticas nas publicações em jornais. Praticamente não me restam dúvidas de que moradores comuns não escreveriam "Moradores entram em desespero ao ouvir o som dos tiros que levou a morte de 2 pessoas". "Policiais levam medo e pânico aos moradores da Baixa do Soronha". Nas manifestações "legítimas", tradicionalmente acontece diferente. Ou tinha algum "profissional das letras" em meio à manifestação, ou é evidente o indício de que foram induzidos a escrever desta forma. Não parecem restar dúvidas que estas frases nem de longe representariam manifestação espontânea de parentes e amigos.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Intersecção

Para interpretar melhor esta postagem recomendo tomar parte do relatado nos 2 posts anteriores. Feito isto, fica o seguinte questionamento, mesclando as 2 ocorrências: e se os policias surgissem na iminência em que o jovem de 13 anos efetuava disparo contra o de 16? Amparados pelo excludente de ilicitude denominado legítima defesa de outrem, poderiam ter atingido o menor, visando salvar a vida do outro. Mas será que a sociedade legitimaria a ação? Será que os jornais não fariam um escândalo pelo fato de PMs terem atingido um adolescente tão novo? Ou talvez dissessem que nada daquilo ocorreu, que a arma foi plantada na mão do jovem e os policiais teriam sido desastrados na operação? Pois é, muitas vezes acontece isto, e convicções precipitadas acabam por prejudicar um bom trabalho.
Mas enquanto isto a labuta continua, já apareceu outro caso de morte em escola, um aluno de 18 anos matou outro de mesma idade através de facada em Santaluz, a 259km de Salvador. Mais uma rebelião em delegacia é controlada, agora em Porto Seguro, onde as estruturas foram destruídas. Como vemos, certas condutas estão se tornando corriqueiras, a despeito do ilícito vinculado a elas.
Foto: Margarida Neide/A Tarde

Apuração

Volta a haver manifestação contra ação policial em bairro carente, desta vez na Baixa do Soronha, e novamente contra a ROTAMO do BPChq. Como não estive presente, tampouco a quase totalidade de quem vier a ler isto, as idéias adiante expostas são fruto do divulgado pela imprensa local e de impressões gerais anteriores.
Trecho da Tribuna da Bahia: "Baixa do Soronha. Segunda-feira, 10 horas da manhã. Soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadem o local, de armas na mão, atirando para todos os lados. “Sai da frente que bala não tem olho”, gritava um deles para crianças apavoradas." Pelas razões já ditas, não posso negar o ocorrido, mas reluto, resisto e tenho dificuldades em acreditar que seja verdade a cena descrita, é muito pouco provável que uma guarnição atue assim. É pena nestes casos quase nunca ter uma câmera que tenha registrado fielmente o ocorrido e contestar os testemunhos anônimos.
Moradores queimaram pneus, madeira, interditaram via local por cerca de 5 horas. Há quem se convença, devido a esta reação, de que os 2 rapazes que vieram a óbito eram inocentes, o que é uma conclusão precipitada e possivelmente equivocada. É comum que o tráfico ganhe simpatia nas localidades onde se instala por favorecer os moradores, oferecendo produtos de roubo e cedendo ajuda em diversas circusntâncias. Ou seja, é grande o poder de persuasão dos traficantes, é fácil ordenar e perceber o cumprimento imediato da ordem para que a população se manifeste.
Desta vez os 2 indivíduos eram maiores de 18 anos, do contrário certamente o alarde seria maior, e iriam manter o repetitivo mau hábito de publicar fotos da infância, induzindo a uma aura de inocência e pureza que já não correspondem à maioria dos envolvidos nestas ocorrências.
O local onde ocorreu a alegada troca de tiros foi uma casa que se encontrava em reforma, talvez por isso parte de um muro tenha desabado durante um confronto, artifício que jornais utilizaram como forma de magnificar o relato, quase transformando os policiais militares em "monstros superpoderosos".
Por sinal, são constantes as manifestações contra o trabalho de PMs da RONDESP e ROTAMO, principais grupamentos combativos da cidade, que chegam em socorro às mais graves ocorrências e invariavelmente estarão mais expostos a riscos nos combates para o qual são arduamente treinados e instruídos, de modo que prevaleça a técnica, a legalidade e o profissionalismo destes homens contra o amadorismo insano de criminosos
Há ainda uma vasta gama de outros detalhes que poderiam ser trabalhados acerca das notícias, mas por ora dou-me por satisfeito por, pelo menos, questionar a veracidade do exposto. Os órgãos competentes irão apurar supostos excessos. Na delegacia, a versão dos policias como sempre difere do relatado por envolvidos, inclusive neste caso houve apresentação de armas e drogas apreendidas. Definitivamente, não há como dar credibilidade plena a uma situação em que não estivemos presentes, nem ao que nos é passado pelos meios de comunicação.

Foto: Margarida Neide/A Tarde

Juventude

Tribuna, Correio e A Tarde relatam o homicídio perpetrado ontem por um adolescente de 13 anos contra outro de 16, em plena luz do dia. É maçante repetir que a adolescência é uma fase de mudanças, crises etc, melhor tratar do que é palpável. Coincidentemente nos últimos dias houve manchetes neste sentido, pretendia ter postado algo sobre o tema ontem, já que o Correio da Bahia analisou o problema vivido em shoppings no trato dos seguranças com crianças e adolescentes que promovem baderna, incomodando lojistas e pessoas que circulam nos locais. Também a Tribuna da Bahia trazia extensa análise sobre a situação nas escolas, relatando casos de violência em colégios públicos e denúncias relativas à situação. Hoje, além destes dois, também A Tarde estampou na capa o caso supracitado, adolescente cumpre ameaça e mata outro, supostamente devido a rixa provocada pelo fato de um integrar a Torcida Uniformizada Os Imbatíveis e outro a Torcida Organizada Bamor, adversárias no futebol local, que mais parecem facções criminosas, conforme tratou o jornal no domingo, no caderno de esportes. Chama a atenção também a informação de que no perfil do acusado no Orkut havia uma série de fotos de armas de fogo, drogas lícitas e ilícitas, quantias em dinheiro, dizeres promíscuos e autodenominação de que seria 157 (ladrão), e fumava maconha desde 1 ano de idade. A pergunta é, onde estão o pai, a mãe, a família deste adolescente infrator? Ausentes, com certeza. Na falta deles, ocupa o vácuo a polícia.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Falcões

Após ter concluído recentemente a leitura de ambos, sugiro aos interessados a leitura de Falcão - Meninos do Tráfico e tambem Falcão - Mulheres e o tráfico. Ambos trazem um notável relato verídico da realidade do tráfico de drogas, inclusive com confidências das idéias e pensamentos de quem participa desta rede, destacando-se o curioso senso da maioria em não ter peso na consciência por vender drogas mesmo àqueles que estão em estado de saúde abalado ao extremo, sob o argumento de que ninguém é obrigado a comprar e nem mesmo eles ofertam em propagandas por aí. Quem compra é porque quer, e se um recusa a vender, logo adiante terá outro para fazê-lo. Ambos se comunicam no tocante a como ocorre o ingresso neste ramo e geralmente como termina, tanto da parte dos adolescentes e crianças quanto das mulheres. Cada obra custa na faixa de 30 reais, os autores são Celso Athayde e Mv Bill.

domingo, 13 de abril de 2008

Serviço

Graças à preciosa dica obtida através do Diário de um PM, descobri e consegui disponibilizar aqui no Blitz Policial o mecanismo de recebimento das atualizações do blog via e-mail, é neste quadro logo à direita. Além da já disponível assinatura de Feeds, este novo facilitador permite mais uma alternativa aos leitores e colaboradores que se propõem a acompanhar as postagens, agora sem a necessidade de acessar diretamente a página para tomar parte do que de novo acontece em Salvador, Bahia, Brasil e até no mundo, após garimpo de importância, qualidade e veracidade. Um passo em frente!

EUA

Já vi que lá é como cá... Mas nem tanto. Está disponível no Terra tradução de reportagem do The New York Times tratando das mortes de policiais nos EUA, principalmente por suicídio, problema semelhante enfrentado por policiais na Bahia e no Brasil. Apesar de alguns indicadores imprecisos, conforme admite o próprio autor, bem como certa discrepância na relação entre os dados daquele país se comparados com os do Brasil, há uma série de informações interessantes, como as honrosas homenagens aos que morrem em serviço, bem como o auxílio significativo do Estado no provimento à família do de cujus, que conta com bolsas de estudo, assistência de até 300 mil dólares, além de vantagens pessoais que a condição dos policiais lá deve permitir, como uma apólice de seguro de vida que assista a família nestes casos. Infere-se então que, sem que seja novidade, lá o policial é bem mais valorizado e reconhecido; sociedade e governo demonstram ter ciência do precioso labor policial. Por aqui, tendo tantas ou mais responsabilidades, dificuldades e necessidades, os profissionais estão longe de contar com a devida assistência nessas horas.

sábado, 12 de abril de 2008

JN

Está disponível o vídeo reprisando a edição do Jornal Nacional da sexta-feira, quando se tratou sobre a violência crescente na Bahia. É incomum os estados do nordeste serem lembrados neste noticiário, geralmente a citação é em fatos negativos, como acontece agora. Percebe-se também a produção de um gráfico tendencioso, demonstrando o crescimento em barras de aparente/evidente desproporcionalidade com o índice. Alega o secretário de segurança pública que os concursos em andamento colaborarão com a redução destes índices, opinião até coerente, com a qual este blog já concordava antes, mas digna de ser esclarecida de modo mais apurado. Dos 3200 novos soldados vindouros, pacela considerável ocupará unidades no interior. Na problemática capital, uns tantos servirão em unidades administrativas, distantes da atividade fim. Os bandidos estão na ativa dia e noite, a sociedade tem suas demandas 24 horas, mas a escala de serviço é estruturada em diversos turnos, de modo que se uma unidade conta com 100 policiais, isso não significa nem de longe o efetivo à disposição para o serviço propriamento dito. Afora isto, há os afastados por problemas médicos, as férias, os que vão para a reserva, que saem da polícia, são presos, morrem, ocupam a vaga deixada por outro... Enfim, no final das contas quase não há aumento de efetivo em verdade, só a diminuição do rombo, completando algumas lacunas e tantas outras permanecerão vagas. Antes mesmo deste curso começar, dá para concluir preliminarmente que já seria oportuno fazer outro, a não ser que se espere novamente um patamar de calamidade para a adoção de medidas diferentes.
Clique na imagem para assistir ao vídeo

Policiando

A polícia se policia. Engana-se quem acha que nas corporações prevalece a impunidade, os erros costumam ser apurados e muitas vezes resultam em punição. Atualmente cita-se como exemplo o caso da agente da Polícia Civil Tatiana, que acabou atingindo fatalmente um homem durante ocorrência em Porto Seguro e agora foi denunciada pelo Ministério Público por crime de racismo e homicídio. Também um perito técnico foi responsabilizado pelo seu erro, sendo demitido em virtude do golpe fatal que desferiu contra um diácono em fila de caixa eletrônico. Da parte da PM, punições de casos de repercussão midiática têm sido publicados em boletins internos, ensejando correção das práticas. No geral, vê-se que há uma vigilância constante da conduta dos agentes atuantes na segurança pública, o que tende a elevar o grau de confiabilidade. Resta a curiosidade sobre se os desvios, crimes, casos de corrupção e tantas outras práticas condenáveis também estão sendo combatidas nos setores de educação, saúde, administração...

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Família

No mês passado houve aqui 2 breves comentários, um sob o título Pai e outro Mãe, alertando sobre a ligação do rompimento de laços familiares com a criminalidade. Hoje dá para trazer ainda mais fatos recentes, os de foco nacional, como a garota de 12 anos torturada em um apartamento, sendo acusada a empresária Sílvia Calabresi, a menina Isabella de 5 anos atirada do 6º andar cuja acusação recai para os pais, e agora um mais recente no oeste da Bahia, onde um pai e um filho, de 52 e 24 anos respectivamente, foram mortos quase simultaneamente um pelo outro. Isto mesmo, após discussão enquanto trabalhavam em bar na madrugada, o filho desferiu golpe de faca contra a perna do pai, rompendo a artéria femural; ainda tendo forças para reagir, o pai sacou um revólver calibre 38 e disparou atingindo o filho, ambos faleceram a caminho do socorro. Não devemos nos assustar, é neste patamar mesmo que se encontra a sociedade brasileira, no final surge um polícia para fazer a faxina social.

Não-letal

O consagrado Diário de um PM, que sempre traz novidades e reflexões inteligentes, tem destacada aqui a mais recente, cuja abordagem é semelhante à da intenção de diversos posts aqui no Blitz Policial, ao avaliar e corrigir manchetes de jornais, como aconteceu agora acerca dos experimentos com armas letais feitos pelo BOPE e outras tropas e profissionais da segurança, o que foi noticiado como grande novidade e na verdade era... Confiram na própria página, está tudo descrito de forma completa e criteriosa. Só antecipo que dentre os jornais e blogs que divulgaram equivocadamente o fato como grande novidade está o Reporter de Crime, sumidade no ramo, que chega a afirmar com certa presunção aparente de que esta medida foi adotada em decorrência do apelo de setores da imprensa.

BPChq PMSE

São muitos os blogs que tratam de temas policiais na web, e a cada dia um novo é criado, ou senão descoberto, como acaba de acontecer com o Batalhão de Choque - PMSE, do qual tomei conhecimento há pouco através do Diário do Stive. Nele há divulgação de feitos da PMSE, co-irmã vizinha da Bahia, sendo inclusive um dos posts mais recentes a apresentação de inciativas voltadas para o entrosamento de ambas, medida louvável. Vale inclui-lo no rol de visitas diárias, é mais uma fonte de informação com elevado grau de confiabilidade.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Escape

Mais uma da série de ocorrências que se repetem praticamente todos os dias nesta cidade e estado, quatro presos fogem de cadeia em Sobradinho. As fugas de presídios e delegacias, juntamente com os homicídios relacionados ao tráfico de drogas, já não são mais novidades, falta somente criar uma coluna fixa nos noticiários atualizando-se diariamente as variações de localidade e outros detalhes acerca dos fatos. Pelo que chega ao conhecimento público seriam exatamente estas duas questões as de maior relevância no momento, e as polícias encontram sérias dificuldades e limitações para combater as práticas. É hora de se preocupar efetivamente com isto, deixando de lado ocupações desviantes ou de pouca importância.

Foto: Deonicio Braga/A Tarde

Homicídios

A Tarde hoje avalia o alarmante crescimento do índice de homicídios em Salvador, ultrapassando a ordem de 50% quando comparado o primeiro trimestre deste ano ao de 2007. Não houve crescimento populacional que justificasse a diferença nesta proporção, é um sinal claro de que algo foge da normalidade. Creio que pouco esteja ao alcance da PM no combate a esta modalidade, parece mais eficaz o empenho na elucidação dos casos, cuja porcentagem é extremamente baixa, bem como no ágil julgamento e condenação dos culpados, distanciando a sensação de impunidade. Há uma série de medidas que também poderiam ser avaliadas por governantes das esferas municipal, estadual e federal no intuito de combater esta prática, melhorando a iluminação pública e infra-estrutura em certas localidades, limitando o horário de funcionamento dos bares e até mesmo discutindo-se a idéia de descriminalização do comércio de certas drogas, tema polêmico que parece esquecido nas altas esferas políticas até em âmbito mundial, e também decisivo, já que grande parte das mortes envolve vinculação ao tráfico de entorpecentes, a exemplo de uma notícia que chamou a atenção nos noticiários, a apreensão de drogas, explosivos e diversas munições no IAPI, cujo fim certamente seria o óbito de mais indivíduos. As medidas em adoção não demonstram surtir o efeito desejado, é bom rever as idéias e considerar novas alternativas para reverter o quadro.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Paralela

A Tribuna da Bahia hoje traz matéria oportuna sobre a Paralela, extensa avenida (de nome Luiz Viana Filho) cuja ocupação cresce a cada dia na cidade, trazendo consigo uma série de problemas urbanísticos e conseqüentemente de segurança. São constantes os casos de atropelamentos e graves acidentes envolvendo veículos que transitam em alta velocidade nas vias. A ocupação crescente por estabelecimentos comerciais e faculdades intensifica o fluxo, juntamente com o surgimento de edifícios, condomínios e novos bairros nas redondezas. É a via de acesso para redutos da alta sociedade, como AlphaVille, e locais de conhecida violência, como Bairro da Paz e tantos outros. Conforme elenca a reportagem, muitas foram as ocorrências registradas nos últimos tempos naquela região, seja de roubos a transeuntes, coletivos, agências bancárias, também homicídios, e outras modalidades criminosas. Costuma registrar congestionamentos diários, inclusive nos finais de semana, quando serve de acesso para quem retorna do litoral norte, bem como em virtude dos diversos locais onde ocorrem shows e espetáculos ao longo dela. Há diversas possibilidades de fuga na região, todas estas variáveis citadas, e mais as que porventura tenham sido esquecidas, transformam o local em ambiente crítico, digno de atenção e estudos especiais, para que o governo não perca o controle sobre a área e mais adiante fique tudo a cargo das polícias, para remediar o que poderia ser prevenido.

terça-feira, 8 de abril de 2008

Comunicação

O bom entrosamento entre diferentes unidades é indispensável para a execução ideal dos serviços policiais, e entre corporações é mais importante ainda, para que sejam superadas diferenças, tradições e vaidades, com foco no combate ao crime efetivamente. Exemplo prático de sucesso neste âmbito foia prisão de um bandido acusado de roubo a banco em Itabuna ontem, onde o êxito foi alcançado graças a um telefonema da Polícia Civil informando à Polícia Rodoviária Federal características do veículo onde se encontrava o indivíduo procurado. Em uma barreira, os federais capturaram aquele que era procurado pelos agentes estaduais, demonstrando alto grau de profissionalismo e seriedade. Este tipo de ajuste é precioso sobretudo em localidades no interior, onde há rotas de fuga por rodovias e os efetivos em serviço costumam ser diminutos. Constatando-se a ocorrência de um roubo a banco, por exemplo, breve comunicação seria capaz de mobilizar as unidades vizinhas de diferentes corporações policiais para que fosse feito cerco, bloqueio, perseguição e toda forma de busca no intuito de lograr sucesso nas diligências, como poderia ter ocorrido hoje em Santa Cruz Cabrália, onde criminosos levaram um caixa eletrônico de um posto de combustível.

Atual

Volta a chamar atenção a crescente ousadia dos criminosos, desta vez após praticarem homicídio em um condomínio, poucas horas depois praticamente no mesmo lugar mais assassinatos e vítimas de disparo de arma de fogo. É algo atípico porque costuma haver intensa movimentação de policiais em locais onde registrou-se homicídio, sobretudo por se tratar de um músico integrante de grupo de pagode famoso na cidade. Ainda assim, após o crime ocorrido pela manhã, no início da tarde houve nova execução, contra pessoal envolvido com a vítima do primeiro, detalhes maiores podem ser acompanhados nas reportagens dos 3 jornais locais.
Uma boa notícia, pouco relacionada ao caso acima mas digna de registro, é a chegada de 31 novos carros para o Corpo de Bombeiros, segmento que se encontrava em carência de equipamentos e tecnologias e agora consegue uma conquista para melhorar o atendimento à população.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Concursos

Dos concursos em andamento de interesse direto na segurança pública da capital e do estado, informa-se que hoje já ocorreu a convocação para que os aprovados no concurso da PM apresentem os documentos, o que significa a chegada da etapa de matrícula e proximidade de início do curso, que começará em poucos dias, alimentando a expectativa de chegada dos mais de 3 mil policiais que tanto fazem falta hoje. No âmbito municipal, o anúncio é de que já em julho a Guarda Municipal de Salvador deverá estar em ação, reforço precioso no policiamento da cidade. Será comandada pelo coronel José Alberto Guanaes, sendo prevista para quarta-feira a apresentação oficial do mesmo, bem como exposição dos uniformes a serem utilizados.
É grande a responsabilidade dos oficiais e praças que estarão envolvidos nestes cursos de formação, a sociedade, a briosa e a guarda vindoura anseiam por profissionais técnicos e capacitados, tomara que hajam recursos e estrutura disponibilizadas para tal.

Foto: Tribuna da Bahia

Alarme

Postagem sem vínculo a jornais, fruto de reflexão empírica. O desenvolvimento da tecnologia na área de segurança disseminou diversos dispositivos de segurança na sociedade, entre eles um dos mais populares, os alarmes baseados em sensores, muito difundidos em veículos automotores e muros de edificações; mas qual a real eficácia disto? Reflexões particulares farão cada um chegar à sua conclusão, emito aqui uma opinião particular, parece haver muito mais falhas do que acertos na utilização. Digo isto porque, assim como suponho ter ocorrido com o leitor, inúmeras vezes escutei o disparo de sirenes de alarme em veículos, mas até hoje não flagrei qualquer situação de arrombamento ou tentativa de dano contra o veículo, sempre foram alarmes falsos. Da mesma forma há em edifícios sensores infravermelhos localizados nos muros incomodando dias e noites dos moradores, sem que nenhuma das vezes fosse constatada tentativa de invasão. Conheço também estabelecimentos que contam inclusive com monitoramento fornecido por empresas de segurança 24h, e perde-se a conta da quantidade de chamados equivocados. Seja por falhas, carência de tecnologia ou mau uso, parece que, por aqui, a utilização destes inventos ainda está longe do ideal, sendo possível considerar em alguns casos que seria mais confortável desativá-los do que mantê-los.

domingo, 6 de abril de 2008

Fatores

É interessante a quantidade de fatores que interferem na mente do policial enquanto presta serviço em eventos especiais. Geralmente a situação começa com a mentalização do que é sabido na preleção, como caracterísitcas o público, expectativa do tempo, informações da inteligência, entre outros dados. Porém, no transcorrer do mesmo, cada novo fato pode mudar o contorno das condutas, e isso está sendo dito no intuito de demonstrar a singularidade do serviço policial, no tocante à árdua manutenção do controle e equilíbrio. Ontem, na Micareta de Alagoinhas, entenda-se como um breve relato pessoal, tudo começa dentro da normalidade, mas em algum tempo de atuação começam a chegar informações, seja da ocorrência de disparo de arma de fogo, da morte de um policial em acidente após sair do evento, um patrulheiro que passa mal e necessita ser atendido em posto médico para receber soro, local onde a cada instante constata-se a chegada de diversas vítimas, cidadãos agredidos, alcoolizados, em overdose... É uma realidade que dificilmente alguém além de um policial consegue "se acostumar" e tentar fazer com que aquilo tudo não comprometa o bom andamento do serviço até o fim, sem perder a cabeça. Mas caso ainda restem dúvidas, é o normal de ocorrer nestes eventos regados a álcool, axé e aglomerações nas ruas, e os policiais baianos têm know-how invejável neste ramo.

sábado, 5 de abril de 2008

Verdade

Sinto-me na obrigação de reproduzir em forma de postagem um comentário anônimo pertinente que foi feito no último post: Acabo de assistir no programa balanço geral à negociação da CAEL com dezena de detentos que destruiram a cadeia de Pojuca. O tempo todo, o apresentador Claudio Luis (que há dois meses era um mero vendedor do supernemo) parabenizava a equipe da Record pelo êxito nas negociações: "não fosse a nossa equipe, a situação teria sido catastrofica", repetia. Não vi o reporter ou o cinegrafista abrir a boca ou sequer chegar perto dos bandidos rebeldes, mas o mérito, é claro, foi dos empregados dos bispos. Quanto às tecnicas de gerenciamento de crises profissionalmente empregadas pelos policiais, nenhuma palavra.Esse é o "jornalismo" baiano, onde vendedor de capsulas de casca siri ralado opina sobre segurança pública.
Também assisti a tudo isso, e diante do exposto, quase não há comentários de minha parte. Há alguns meses foi o repórter Zé Bim que se autodenominou como responsável por evitar o suicídio de um deficiente que ameaçava atear fogo sobre o próprio corpo, sentado em cadeira de rodas numa passarela do Iguatemi. Parece mesmo que as faculdades de jornalismo incluiram a matéria gerenciamento de crises no currículo, dado o suposto êxito dos repórteres baianos nesse intento. Vamos aposentar nossos negociadores, especialistas, e deixar por conta dos apresentadores de meio-dia que parecem ser suficientes. Os bombeiros no caso do deficiente, a CAEL na delegacia em Pojuca, o BPChq da última vez na Lemos de Brito, tambem no caso do deficiente mental da Garibaldi, e tantas outras ocorrências graves recentes já são possíveis de ser solucionados apenas com uma câmera e um microfone. Ou não.

Tal qual

A cada dia esta cidade parece chegar mais próxima da condição em que se encontra o Rio de Janeiro. Ontem ocorreu algo a que estamos acostumados em ver nos jornais quando se fala do RJ: pânico em ruas, intenso sobrevôo de helicóptero policial, toque de recolher, corre-corre de viaturas, abordagens constantes. Tudo isso ocorreu na Boca do Rio, próximo ao local onde registrou-se o latrocínio vitimando um idoso esta semana. A ação policial é uma represália em resposta à ousadia do bandidos, guarnições da área (39ªCIPM/Boca do Rio) bem como especializadas (ROTAMO, GARRA, GRAER) estiveram durante todo o dia atuando na localidade, o que provocou certo impacto, culminando no fechamento de escolas, realidade semelhante a de certas regiões em Israel e Palestina. São reações enérgicas, que precisam de elaboração minuciosa para assegurar o sigilo necessário, dificultando a antecipação por parte dos bandidos; entretanto deve-se haver também o cuidado para não chocar demais a população que transita na região, feito geralmente provocado pelos próprios meliantes, que espalham terror entre a vizinhança.

Coletivos

O jornal A Tarde traz reportagem sobre a questão dos roubos em coletivos, a Operação Gêmeos (OPRRC) adota novas estratégias utilizando inclusive viaturas despadronizadas, bem como a Operação Jericó deve aumentar sua atuação. Manifesto aqui a linha de pensamento de que certas táticas não deveriam ser tão divulgadas, creio que seria o bastante anunciar que a PM adotará novas posturas no combate ao crime, sem esmiuçar as técnicas. Seria interessante aplicar o modelo de blitzkrieg na íntegra, de modo a tornar as abordagens relâmpago com real fator surpresa e rapidez, ampliando a possibilidade de autuar um flagrante. Na Polícia Civil, destaca-se o empenho do GERRC no combate a esta modalidade que vitima principalmente cidadãos de menor poder aquisitivo, que são os usuários do transporte coletivo, demonstrando a covardia e vileza dos criminosos. Lembrando sempre de endossar o pregado aqui ultimamente, de nada adianta atuar, combater e prender para depois correr atrás de novo, como gato e rato, a cada nova fuga registrada.
Foto: RONDESP aborda coletivo/PMBA

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Rebelados

De volta para praticamente repetir o que foi divulgado há pouco; é quase sempre a mesma notícia, só costuma mudar a cidade. A Tarde: presos na delegacia de Pojuca fizeram rebelião, destruindo parte da estrutura; a situação só foi controlada coma chegada de reforço policial tanto civil quanto militar. Queima de colchões, quebra de grades, conseqüências prejudiciais aos cofres públicos e por conseguinte ao bolso do contribuinte. Já está quase sendo necessário criar uma área do blog só para divulgar cada fuga e rebelião que acontece a todo instante no estado, sem que nada aparentemente significativo seja feito. Será preciso um mal maior para que sejam tomadas providências?

Foto: Lúcio Távora/A Tarde

Mais

Desde hoje pela manhã, está suspenso o estado de greve da PM, anúncio que felizmente não trouxe maiores conseqüências à sociedade quando anunciado. Ao que tudo indica, também na PC devem cessar as intenções de greve, mantendo as negociações com o governo.
Mas entra ano e sai ano, muda secretário de segurança pública, delegado chefe, entra em greve, sai de greve, e continua a constante onda de fuga nas delegacias, feito que já está se tornando cansativo divulgar aqui, dada a sua ocorrência quase que diária desde o ano passado. Agora foi em Conceição do Jacuípe, 10 dos 15 presos empreenderam fuga, jogando fora todo o árduo esforço de vários policiais. Não deve ser culpa dos agentes de polícia, que por sinal certamente não foram formados para trabalhar como carcereiros, agentes penitenciários. Nosso modelo de confinamento parece fracassado, praticamente todas as delegacias encontram-se superlotadas e pouco ou nada é feito para solucionar a questão; algumas idéias fracassam, como o caso dos contâiners. Uma solução pode ser extinguir esta repartição das novas delegacias que venham a ser instaladas ou aposentar nas atuais, de modo que no máximo se tenha uma pequena cela, para casos específicos e obrigatoriamente temporários, a exemplo do ocorrido nas centrais instaladas no carnaval. Havendo-se um outro local devidamente estruturado, compatível com a demanda, certamente as fugas seriam muito reduzidas, além de centralizar a vigilância com efetivo devidamente formado e destinado para tal, liberando grande quantidade de agentes a serem empregados no exercício das funções para as quais foram formados.
Foto: Johnny Marbelo

Capas

Voltando à rotina, anuncia-se hoje nas capas dos jornais locais alguns problemas da segurança pública baiana: no Correio da Bahia, versa-se sobre o alto índice de ocorrências que não devem ter chegado ao conhecimento das autoridades, sobretudo os homicídios, modalidade de crime com baixo índice de sucesso nas investigações neste estado; situação vinculada à circunstância de greve em que se encontrou a Polícia Civil nos últimos dias.

Por sua vez, a Tribuna da Bahia traz novamente à tona a questão dos módulos policiais nos bairros, tema já tratado aqui. Reafirmo e acrescento algo ao que foi dito à época, é uma reclamação legítima, mas há significativa dificuldade em reativar todos. A queixa tem destaque pelo fato da desativação ter se dado sobretudo em locais com altos índices de violência, bom seria se cada dispositivo deste dispusesse de homens e infra-estrutura suficiente, quiçá com uma viatura ou pelo menos motocicleta acoplada à disposição, dinamizando e assegurando agilidade à prestação do serviço, além de garantir condições próximas à ideal para o pleno exercício da função a que os policiais militares estão ordinariamente destinados.

P.S.: Inclusive A Tarde também manteve a violência como destaque na capa, tratando dos casos de estupro, com enfoque na impunidade e acusação de mau antendimento policial, questão delicada em virtude do abalo e fragilidade da vítima diante do ocorrido, fator que às vezes dificulta investigações. É algo bárbaro e repugnante, tanto que os capturados por essa prática costumam ficar em alas seguras e isoladas na detenção, do contrário costumam sofrer castigos por parte dos demais presos, que lhes custam a honra, integridade física e em alguns casos a própria vida.

Correção

Em tempo, hei de reconhecer o equívoco proferido no último post, graças à atenta vigilância constante de dois colegas leitores, mais doutos no direito. A vinculação do ditame penal com a temática é inoportuna, a despeito da semelhança aparente do tema. Parafraseando, é como dizer que, sabidamente, se traduzirmos ao pé-da-letra uma expressão de outro idioma, palavra por palavra através de um dicionário, corre-se o risco de chegar a um resultado diferente do pretendido pelo autor; o que veio a acontecer no caso citado, onde as palavras talvez induzam a uma conclusão precipitada, sobretudo devido à semântica específica do verbo comunicar no ramo penal do direito. Desta forma, retira-se o que foi divulgado anteriormente, admitindo-se a falha, com a ressalva do dito que, em poucas palavras, resume: "Quem não erra é porque não faz nada", de tal modo que muitos se passam por sabedores enquanto se mantém calados. Cumprido, simbolica e metaforicamente, o preceito constitucional que versa "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo" (art. 5º,V da CF) em favor do reclamo dos justificadamente ofendidos, "segue o enterro".

quinta-feira, 3 de abril de 2008

(In)Comunicável

Versa o artigo 30 do Código Penal: "Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.". Acerca do fato envolvendo latrocínio onde a vítima é pai de oficial do GRAER, fica a curiosidade sobre o porquê de tanta ênfase a esta condição, possivelmente desconhecida por parte dos autores do crime. No recente caso do major vítima de disparos em roubo a posto de combustível, era significativo apontar a condição do mesmo, uma vez que se encontrava uniformizado, como representante legítimo da corporação. Já no caso de ontem, interessava mais aos policiais saber que se tratava do pai de um colega do que à população em geral, o que parece tornar dispensável a divulgação desta condição, tampouco expô-la com tanta notoriedade em capas de jornal. Se comprovado que os criminosos sabiam da condição do filho da vítima, até que pode ser compreensível a comunicação desta peculiaridade; do contrário, deve ser mais um artifício ardil para angariar audiência ou até comprometer o clima já conturbado da sociedade nos últimos dias.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Suspense(a)

Destaca-se a suspensão por 72 horas da greve da Polícia Civil, decisão que acalma os ânimos; por parte da PM, há assembléia prevista para sexta-feira, por ora prevalece a normalidade. Houve mais um registro de fuga em delegacia, cinco escaparam em Barreiras. Mais um cidadão é morto com vários tiros ao reagir roubo, dessa vez o aposentado Renato Carlos Teixeira da Silva, 69 anos, pai de oficial do GRAER.
No quartel, perde-se a conta dos relatos de cada um sobre a quantidade de parentes, amigos, vizinhos e até desconhecidos que os questionaram, seja por telefone, e-mail, mensagem, scrap ou pessoalmente, sobre a real situação na PM, recorrendo a quem estava em serviço ou de folga como forma de controlar o suspense e ansiedade. É válido registrar que tudo isso deve-se ao pesadelo vivido em 2001, e atualmente há relatos informais de que vândalos estejam tentando tirar proveito da situação; boatos de arrastões surgem em alguns lugares, diz-se que estabelecimentos chegaram a fechar mais cedo, pessoas observam um aparente esvaziamento das ruas em certos horários. Não podia ser diferente, a verdade é que, se pára a SET, Correios, Polícia Federal, professores, transporte coletivos e tantas outras categorias, há um dano ao bom andamento da sociedade, mas se a PM parar, nada mais tem continuidade. É lamentável que esse reconhecimento só surja em momentos extremos de aflição, quando passa pela cabeça de alguns que, se avistassem da janela um roubo, arrombamento, estupro, nada poderiam fazer, o famigerado 190, que todo mundo sabe de cor, não iria ter quem atendesse do outro lado. Para os mais boçais, que se iludem em crer que nunca precisaram da polícia, esse é o momento de repensar.
Foto: Lúcio Távora/A Tarde

Votação

Enfim é votado o reajuste, aprovado no modo proposto pelo governo por 37 votos a 11, a despeito da evidente manifestação policial, sobretudo civil, na Assembléia. Registre-se que as manifestações da PM são limitadas por força da condição de militares, antes que alguém se precipite em afirmar que seria uma demonstração de contentamento com a situação. Deste modo, a Polícia Civil permanece em greve e a PM em atividade. Parece ter havido uma perda, a já citada desvinculação do aumento da gratificação com o soldo, só a longo prazo será possível avaliar as conseqüências. Quem parece determinada a paralisar suas atividades agora é a SET, que, entre outros itens, alega ter dificuldades em desempenhar suas funções, exigidas com reforço diante da greve da PC, apesar da dependência de efetivo poder de polícia para o pleno êxito de seu trabalho.

Foto: Fernando Amorim/A Tarde

terça-feira, 1 de abril de 2008

Antecipação e estratégia

Notícia em A Tarde dá conta de que a votação do aumento salarial prevista para amanhã foi antecipada para hoje na Assembléia Legislativa, podendo assim dar novos rumos aos movimentos policiais. Vale destacar uma ótica de análise das negociações, há uma divisão, talvez proposital, em 4 categorias: agentes, delegados, praças e oficiais. Pensadores como Maquiavel já pregavam a arte de dividir para melhor controlar e administrar, quanto mais fragmentado o corpo, mais frágil ele se torna, o que parece estar em voga no momento. Há ainda outro ponto crítico, o foco está sendo centralizado apenas nas porcentagens de aumento, que, se desiguais agora, ainda podem ser revistas a posteriori; o mal maior reside na perigosa desvinculação da GAP com o soldo, tema pouco discutido nos meios abertos. Há lamentável enfraquecimento também pela falta de divulgação de uma pauta clara das reivindicações para acesso da população, comprometendo lideranças e classes. Enquanto isso, questionamentos e interrogações espalham-se pelas ruas, delegacias e quartéis.



Foto: Luiz Tito/A Tarde

Prisões e crimes

Não distanciando das demais ocorrências policiais na cidade e no estado, vale ressaltar algumas relevantes do dia de hoje:
- Delegado da PC e sargento da PM são presos em Irecê, acusados de envolvimento em homicídio;
- Dois jovens são mortos no Cabula, vítimas de 2 ocorrências de latrocínio, ambas com relato de reação das vítimas ao terem seu aparelho celular roubado;
- Presos da 12ªCP/Itapoan foram transferidos em operação conjunta das Polícias Civil e Militar, em decorrência dos danos provocados na estrutura da unidade, fato comentado ainda hoje pela manhã;
- Advogada é presa por tentativa de suborno a policias militares da 3ªCIPM/Cajazeiras na BR-324. Esse último caso merece destaque especial pela prisão ter sido comandada pelo Ten PM Anderson Oliveira, da referida unidade, o qual há algumas semanas foi responsável pela prisão de quadrilha famosa por propagar seus feitos no orkut, fato citado aqui no blog.



Foto: PM e PC conduzem presos - Marco Aurélio Martins/A Tarde

Continua

As novas informações dão conta da continuidade da situação: a PC permanece em greve, apesar da alegação de ilegalidade; a PM mantém-se em negociação, evitando um mal maior. Houve tentativa de fuga na 12ªCP/Itapuã, com depredação das instalações, tendo sido frustrada pela ação de policiais do COE e BPChq. Há informe de que os rumores de greve já incitam a ação de baderneiros em alguns locais. Também a informação é de que em Juazeiro os policiais civis voltaram a entrar em greve, apesar do registro de retorno às atividades, até com a retirada de faixa ontem, tendo havido inclusive registro de tentativa de fuga na unidade policial, ação registrada ainda em Feira de Santana, denotando o caráter de alcance em todo estado da manifestação. E já que o assunto do momento são greves, para completar os Correios também a fizeram em 13 estados, inclusive Bahia.

Imagem: Jornais locais do dia

 
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