Palestra

Luiz Eduardo Soares proferiu ontem palestra sobre Segurança Pública: Diagnósticos e Perspectivas, no auditório da Faculdade Baiana de Direito. Resumidamente, pode-se dizer que a abordagem foi voltada para a análise do quadro atual observando os problemas e dificuldades, elencados em breves tópicos abaixo:

- Afastamento e falta de comunicação entre áreas de saúde, educação, meio ambiente etc;

- Necessidade de criação de um programa de integração para solucionar a fragmentação histórica;

- 45000 homicídios dolosos por ano no país, crime considerado mais grave por atentar contra a vida;

- Tratamento irresponsável da mídia, nem todos estão expostos ao mesmo risco na sociedade, as vítimas predominantes são jovens negros pobres da periferia;

- "O Estado é também perpetrador de crimes" Ex: extrapola penas através da falta de condições, exposição a risco, também através das policias que matam;

- Maioria das mortes provocadas por policiais no Rio de Janeiro com características de execução nos últimos anos;

- Apesar das boas mudanças da Constituição Federal de 1988, as polícias pouco modificaram, mantendo as estruturas Civil e Militar;

- "As atuais polícias não cumprem os mandamentos constitucionais", não atendem às expectativas da sociedade, desrespeitam seus profissionais e os direitos humanos;

- Incapacidade de compreender os problemas, aplicando soluções paliativas, como mudanças em leis específicas decorrentes de casos em destaque na imprensa;

- Exemplo da PCERJ que forma agentes em 1 mês e PMERJ que forma soldados em 8 meses, cada um conforme suas tradições, faltam plataformas comuns para trocar informações;

- "A Polícia Civil é um arquipélago de unidades distritais";

- É errado imputar responsabilidade individual aos policiais;

- Nenhuma polícia no Brasil se avalia, condenando-se a repetir fracassos do passado;

- 550 mil profissionais armados no país;

- Repetição crescente das mesmas práticas sem sucesso, ainda que com tantos combates e mortes, cresce o tráfico;

- Jovens atraídos, vítimas de "invisibilidade" ou preconceito em busca de inclusão;

- Favorável à legalização das drogas, que estão facilmente à disposição das pessoas no país e no mundo, apesar do combate.

Basicamente foram estes os pontos abordados pelo palestrante diante de uma platéia onde predominavam mulheres, grande parte constituída de estudantes de direito e pessoas de camadas sociais mais elevadas. Oportuno o conhecimento da visão do especialista e das propostas de solução, falta um representante à altura para tratar do tema com foco na Bahia.