quinta-feira, 29 de maio de 2008

Reação

Tentativa de roubo em coletivo termina com 2 mortes em Feira de Santana. PM que estava no veículo reagiu à ação, dando voz de prisão e atuando em resposta à reação dos bandidos que não contavam com a atitude do militar fardado que se fazia presente. Vale frisar este ponto, a ação inicial de agir cumprindo o dever de efetuar a prisão. Relatos de testemunhas indicam que a mesma conduta foi praticada na ocorrência da lotérica em Vitória da Conquista, porém o PM acabou sendo vítima fatal de um disparo. Já é popular que policial identificado nesta circunstância é executado sumariamente pelos criminosos, o que deve ser considerado pelo menos como forte indício de caracterização da legítima defesa. Resta saber se promotores e juízes concordam com esta asserção, lamentavelmente não é espantoso que surjam eventuais condenações aos que reagem com sucesso a estas investidas, podendo ser acusados de reação desproporcional ao risco, que só quem passou por algo semelhante sabe do que se trata, e por conseguinte é compreensível como resposta imediata no direito de defender a própria vida e a de terceiros.

Um comentário:

Pracinha disse...

Somente quem vivenciou a ação sabe quais atitudes poderiam ser adotadas. De toda forma, sendo acusado de excesso ou não, o importante é defender a vida. Melhor ser réu do que ser cadáver. Recentemente, eu escrevi um conto abordando assunto semelhante: Paradoxo
http://blogdopracinha.blogspot.com/2008/04/paradoxo.html

 
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