Homossexualismo

A edição mais recente da revista Época trata de tema complexo e polêmico, o homossexualismo na caserna. Parte do exemplo de 2 sargentos gays do Exército Brasileiro, que se uniram a partir do contato no quartel, descrevendo suas histórias, são eles Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo. Inúmeras discussões podem ser iniciadas por este tópico, há conservadores que demonstram rejeição à admissão destes nas Forças Armadas, alguns justificando com a histórica tradição de virilidade vinculada aos militares. Nas polícias desta categoria a situação não é muito diferente, havendo sempre discordâncias neste sentido no âmbito interno. Sabe-se que a ordem jurídica vigente preserva uma série de garantias dadas às pessoas para que gozem de liberdade, igualdade, privacidade e outros tantos direitos, porém devo manifestar que não parece conveniente nem razoável a divulgação de fotos dos mesmos osculando e trocando carícias enquanto ostentam os uniformes regulamentares. Do mesmo modo se fosse homem e mulher, ou outras combinações, não caberia igualmente o emprego da farda na captura de imagens de momentos íntimos, não atinentes ao serviço. Porém os tempos estão mudados, há poucas semanas tratou-se de outro sargento do EB, Fabiano de Barros Portela, tornado Fabiane, transexual, que deixou de ser homem para se tornar mulher, além de divulgar suposta pressão sofrida para afastar-se do serviço militar em virtude do constrangimento que estaria causando à corporação. É de se esperar que estas opções alternativas gerem mais desconforto em instituições totais do que entre outras categorias civis onde sabe-se que predominam os gays, contudo, caso se suponha haver aprovação popular para esta nova conjuntura, ainda parecem restar dúvidas de que a sociedade estaria pronta para conviver pacificamente com este panorama, certamente há choques quando boa parte dos cidadãos, ao acionar ou ser abordado, se dão conta de serem patrulhas homossexuais, é provável que sinta maior desconforto ou até insegurança, sem falar no campo específico da busca pessoal, onde o legislador do CPPM manifestou a vontade de que preferencialmente homens a procedessem em homens, e mulheres em mulheres, baseando-se na divisão biológica dicotômica, que a cada dia se torna mais ramificada.

Fanfarrice

A imprensa continua a tirar proveito de ocorrências policiais de modo inescrupuloso, hoje o jornal A Tarde ainda espreme o conflito ocorrido entre o agente Alex Pacheco de Cerqueira e os PMs Joildo Souza dos Humildes, sargento, e o soldado Luís Cláudio Bacelar Anton há 6 dias. Se o fato já foi noticiado, não há mais razão para fazer a história render, alimentando competitividade e discriminação. Os devidos encaminhamentos legais estão sendo realizados e o fato será apurado sob a luz da justiça, que tem que ser pacífica e racional, distante das emoções e brios imediatos. Que há eventuais discordâncias entre policiais civis e militares qualquer um sabe, mas isso é compreensível dentro de um certo limite tolerável no âmbito profissional. Erram aqueles que dão abertura para mais desinteligência, agitando discussões improdutivas Orkut afora por exemplo, onde o máximo que se consegue é piorar o clima. Lembrando que isto não é exclusividade da segurança pública, recordo-me de em certa oportunidade ter visitado a redação do jornal A Tarde, onde pude constatar o recorte de uma reportagem do jornal Tribuna da Bahia sobre a soltura do traficante Ravengar, havendo ao lado um comentário rabiscado questionando a imparcialidade do concorrente com ironia. Não cabe às polícias fazerem igual, somos parceiros com ideal comum, todos com sua relevância, importância, e principalmente interdependência.

Reação

Tentativa de roubo em coletivo termina com 2 mortes em Feira de Santana. PM que estava no veículo reagiu à ação, dando voz de prisão e atuando em resposta à reação dos bandidos que não contavam com a atitude do militar fardado que se fazia presente. Vale frisar este ponto, a ação inicial de agir cumprindo o dever de efetuar a prisão. Relatos de testemunhas indicam que a mesma conduta foi praticada na ocorrência da lotérica em Vitória da Conquista, porém o PM acabou sendo vítima fatal de um disparo. Já é popular que policial identificado nesta circunstância é executado sumariamente pelos criminosos, o que deve ser considerado pelo menos como forte indício de caracterização da legítima defesa. Resta saber se promotores e juízes concordam com esta asserção, lamentavelmente não é espantoso que surjam eventuais condenações aos que reagem com sucesso a estas investidas, podendo ser acusados de reação desproporcional ao risco, que só quem passou por algo semelhante sabe do que se trata, e por conseguinte é compreensível como resposta imediata no direito de defender a própria vida e a de terceiros.

DF

Do surgimento do último, parti para a descoberta de mais 3 blogs policiais anunciados pelo Blog da Segurança Pública, todos de PMs do Distrito Federal. Um se chama Policiais Brasileiros em Missões de Paz, nomenclatura auto-explicativa, mantido por um oficial, com foco especial para as missões da ONU. Outro é a Tribuna de um PM, do Cabo Marcus Lima, cujas postagens se voltam mais a contestações, divulgação e discussão de acontecimentos de interesse. Há também o Policiamento Inteligente, que disseca com esmero diversos temas ligados ao policiamento, pertence ao Soldado Aderivaldo. Mais reforço para o fortalecimento da guarnição vanguardista de discussões policiais militares através de blogs.

Procedimento

Há pouco soube atráves do Diário do Stive do surgimento de mais um bom blog policial, o Procedimento Policial, do soldado Rodrigo Almeida, da PMGO. A primeira postagem já demonstra o alto grau de qualidade do conteúdo, tratando sobre Inquérito Policial, que seja assim por longo período.

Inspeção

Presídios são inspecionados a partir desta terça. Bom sinal, algo precisa ser feito no sentido de melhorar o quadro da segurança pública. Igual ou maior atenção precisa ser dada às delegacias, que viraram depósitos de presos. Oportuno também ser revisto o aparato que dispõe a PM quanto às suas instalações. Faltam condições ideais em muitos órgãos públicos, adequações mínimas necessárias às condições básicas de serviço devem ser feitas com urgência, já que um ambiente impróprio compromete o desempenho das funções policiais tanto ou mais do que a esperada recuperação de um preso em presídios.

Erros

Situações de erro constatadas neste final de semana, curiosamente envolvendo proximidades de módulos policiais. A primeira na Calçada, onde 3 indivíduos renderam o PM que estava sozinho no módulo e tomaram sua arma. Ou seja, "não mataram porque não quiseram", o homem estava plenamente vulnerável e indefeso. Outro mais polêmico ocorreu na Ribeira, onde uma desinteligência entre um policial civil e 2 militares de serviço resultou na prisão destes e atendimento médico ao civil, baleado na perna. Não aprofundarei o mérito da discussão, não estive presente e sei que as versões eternamente serão contraditórias, mas que fique evidente a grave falha em ambos os casos, uma da inferioridade numérica do PM e a outra da falta de diálogo entre os policiais, seja lá da parte de quem ou por quais razões tenha acontecido.

Padrões

Concluída a leitura de mais um exemplar da série Polícia e Sociedade, este de número 1, título Padrões de Policiamento, autor David H. Bayley, registro as impressões e breve síntese para compartilhar ou incitar discussão. A obra trabalha o conceito de Polícia e suas características, avaliando a pouca importância que os estudos e registros na história têm dado a este segmento das autoridades. Avalia as responsabilidades e atividas desempenhadas, além dos mecanismos de controle que atuam sobre as organizações, trata ainda das relações entre a polícia e a política do governo e perspectivas sobre o futuro. De crítica, considero demasiadamente complexas as tabelas constantes, além dos comparativos exóticos recorrendo-se a países como Sri Lanka e Cingapura constantemente, bem como a defasagem de várias décadas em relação a grande parte dos dados apresentados. Ainda assim, a leitura acresce idéias e conceitos novos ao cabedal policial.

Luiz

A edição deste domingo de A Tarde traz entrevista com Luiz Eduardo Soares, na qual infelizmente o secretário se furta de comentar de modo aprofundado sobre a situação em Salvador e na Bahia, certamente por não acompanhar a fundo o quadro local, algo compreensível em virtude de sua função ser exercida em Nova Iguaçu-RJ. No geral há uma crítica ao modelo de polícia herdado desde a ditadura e que a própria Constituição Federal dificulta mudanças, além de críticas ao "Capitão Nascimento", e outras afirmações que se coadunam com o proferido na palestra esta semana.

Balão

Alguns jornais hoje divulgaram a prisão de grande grupo acusado da prática de soltar balões em SP. Não é a primeira vez que tal fato é manchete ultimamente, porém devo dizer que é quase uma novidade para mim, não faz muito tempo que tomei conhecimento de como funcionava o esquema. Sim, aqui na Bahia esta prática não é comum, aliás nunca tive conhecimento de qualquer ocorrência neste sentido, tanto que desde pequeno achava inúteis as campanhas "Não solte balões" sobretudo em época junina, uma vez que isto não corresponde ao costume local. O mais semelhante que poderia ser encontrado é a guerra de espadas, que ocorre principalmente em Cruz das Almas, onde pedaços de bambu são convertidos em fogos que "perseguem" as pessoas de forma violenta. A prática costuma provocar acidentes durante a fabricação artesanal em virtude do manuseio e fabricação de pólvora, geralmente de modo precário e indevido, e também na queima ocorrida na "guerra" propriamente dita, chegando a vitimar centenas de pessoas, em alguns casos esparsos ocorrem óbitos, mas no geral o mal só atinge quem participa do ritual, ocasionalmente há princípios de incêndio em construções pela prática se dar em área urbanizada, moradores e comerciantes montam barricadas de papelão, madeirite e telas de metal para proteger suas propriedades. São perigosas tradições alimentadas pela adrenalina promovida nos participantes, não sei estimar qual das duas seria mais perigosa, se a dos baloeiros ou espadeiros, porém o ritual daqui não costuma ser realmente reprimido pelas autoridades, havendo apenas limitações quanto às áreas de risco (hospitais, postos de combustível...) na tentativa de evitar acidentes. É caso de polícia.

Conceito

Dentre os tantos conceitos que são relacionados ao termo Polícia, um dos mais recorrentes é o de braço armado do Estado. No transcorrer da leitura de um livro que logo será tema de postagem aqui, me ative a uma definição valorosa sobre certa característica:

"A competência exclusiva da polícia é o uso da força física, real ou por ameaça, para afetar o comportamento. A polícia se distingue, não pelo uso real da força, mas por possuir autorização para usá-la. Como disse Egon Bittner (1974), "o policial, e apenas o policial, está equipado, autorizado e requisitado para lidar com qualquer exigência para a qual a força deva ser usada para contê-la". Mesmo quando não usam de força, ela está por trás de toda interação que acontece (Shearing e Leon, 1975). Outras agências podem recomendar medidas coercivas e mesmo direcionar seu uso, como fazem, respectivamente, as legislações e cortes mas os policiais são os agentes executivos da força. Eles aplicam de fato. Embora os policiais não sejam os únicos agentes da sociedade com permissão para colocar as mãos nas pessoas de modo a controlar seu comportamento, eles seriam irreconhecíveis como policiais se não tivessem essa autoridade." Preciosa definição que deveria ser mais trabalhada nos cursos de formação e incutida nas mentes dos policiais cuidadosamente, para dar ciência plena do papel deste profissional na sociedade.

Nova

O livro Nova Polícia - Inovações nas Polícias de Seis Cidades Norte-Americanas, autores David H. Bayley e Jerome H. Skolnick, é o número 2 da série Polícia e Sociedade. Trata-se de uma obra bem elaborada, porém sua leitura provoca certo impacto no leitor que pretenda comparar a realidade dos parâmetros citados com o panorama brasileiro. De acordo com as tendências de lá, é dito, por exemplo, que 1 homem é suficiente em cada viatura, sendo 2 um excesso dispensável, em evidente desacordo com o nosso cotidiano. Os problemas nas cidades são, por exemplo, a quantidade de veículos abandonados pelas ruas e as brigas entre gangues de negros contra brancos, coisa que não se vê muito por aqui, além de preocupações administrativas como o excesso de efetivo policial em determinada localidade, ou a proporção de negros e brancos nos quadros da polícia. Vê-se a discrepância com a conjuntura nacional, porém é válida a leitura para observar os experimentos que deram certo, ao menos como forma de ampliar os horizontes e ter noção do que acontece em outros países, com substanciais diferenças econômicas, históricas, políticas e sociais enfim.

Engodo

Chateia encarar constantemente o recurso ardiloso supostamente empregado pela imprensa visando chamar atenção para fatos não tanto relevantes. Exemplo disto é um chamado encontrado na capa de A Tarde On Line, onde se diz "Insegurança: Ônibus são assaltados e passageiros saqueados". Inevitavelmente, a semiótica de muitos leitores compreenderá a manchete como um alarde, situação periclitante; não correspondendo à realidade. Ao acessar o link, é observado que se trata do anúncio de que ocorreram 2 roubos em coletivos na última noite, subtraindo-se R$ 78 de um e R$ 94 de outro, neste último além do cobrador foram saqueados passageiros. Ao que consta, são ações que exigem respostas, porém dentro da margem tolerável de acontecimentos, sem qualquer conduta atípica ao rotineiro, seja por excesso de violência ou algo que provocasse escândalo digno de nota. Quem leu só a manchete certamente absorveu como se existisse uma onda de crimes em série que estaria a tirar a tranquilidade da população; bastava colocar o algarismo 2 antes do substantivo ônibus que a transmissão da informação seria bem menos ruidosa e mais concisa.

Palestra

Luiz Eduardo Soares proferiu ontem palestra sobre Segurança Pública: Diagnósticos e Perspectivas, no auditório da Faculdade Baiana de Direito. Resumidamente, pode-se dizer que a abordagem foi voltada para a análise do quadro atual observando os problemas e dificuldades, elencados em breves tópicos abaixo:

- Afastamento e falta de comunicação entre áreas de saúde, educação, meio ambiente etc;

- Necessidade de criação de um programa de integração para solucionar a fragmentação histórica;

- 45000 homicídios dolosos por ano no país, crime considerado mais grave por atentar contra a vida;

- Tratamento irresponsável da mídia, nem todos estão expostos ao mesmo risco na sociedade, as vítimas predominantes são jovens negros pobres da periferia;

- "O Estado é também perpetrador de crimes" Ex: extrapola penas através da falta de condições, exposição a risco, também através das policias que matam;

- Maioria das mortes provocadas por policiais no Rio de Janeiro com características de execução nos últimos anos;

- Apesar das boas mudanças da Constituição Federal de 1988, as polícias pouco modificaram, mantendo as estruturas Civil e Militar;

- "As atuais polícias não cumprem os mandamentos constitucionais", não atendem às expectativas da sociedade, desrespeitam seus profissionais e os direitos humanos;

- Incapacidade de compreender os problemas, aplicando soluções paliativas, como mudanças em leis específicas decorrentes de casos em destaque na imprensa;

- Exemplo da PCERJ que forma agentes em 1 mês e PMERJ que forma soldados em 8 meses, cada um conforme suas tradições, faltam plataformas comuns para trocar informações;

- "A Polícia Civil é um arquipélago de unidades distritais";

- É errado imputar responsabilidade individual aos policiais;

- Nenhuma polícia no Brasil se avalia, condenando-se a repetir fracassos do passado;

- 550 mil profissionais armados no país;

- Repetição crescente das mesmas práticas sem sucesso, ainda que com tantos combates e mortes, cresce o tráfico;

- Jovens atraídos, vítimas de "invisibilidade" ou preconceito em busca de inclusão;

- Favorável à legalização das drogas, que estão facilmente à disposição das pessoas no país e no mundo, apesar do combate.

Basicamente foram estes os pontos abordados pelo palestrante diante de uma platéia onde predominavam mulheres, grande parte constituída de estudantes de direito e pessoas de camadas sociais mais elevadas. Oportuno o conhecimento da visão do especialista e das propostas de solução, falta um representante à altura para tratar do tema com foco na Bahia.

Abordagem

Há pouco estive na palestra proferida por Luiz Eduardo Soares, fato que motivará postagem logo logo. O que não pude conter foi a vontade e oportunidade de compartilhar uma experiência que passei, da primeira vez que fui abordado pela PM, agora há pouco. Omitindo detalhes desnecessários, relato que falhei em ter estacionado o veículo temporariamente sobre a calçada bem próximo à entrada de uma companhia, estando acompanhado de mais 4 colegas que iriam à palestra. Nitidamente, dei motivo para a indução de suspeita, afinal um carro desligado com 5 homens dentro, à noite, parece suficiente para suspeição. Diria ainda que o fato de todos serem brancos não aparenta ter influenciado na conduta dos policiais, que agiram energicamente. Vieram em cerca de 5, armas em punho apontando diretamente para o veículo (e consequentemente para o condutor e passageiros). De imediato há um susto, eles ordenam o desembarque, porém o fato de estar com o cinto de segurança me expõe a certo risco, tanto que indico antes de efetuar a retirada do mesmo, e simultaneamente acendo a luz interna do veículo, ato que facilita a visualização dos que ali estavam. O carona no banco ao lado tenta por código se comunicar, sem muito sucesso, porém após seu desembarque e com a passagem de outro colega pelo local, alertando que também eramos PMs, a tensão foi reduzida. Curiosamente estava com uma coxinha na mão ao tempo do fato, ciente que de longe pode parecer qualquer objeto. Agi conforme aprendi nas instruções, deixando as mãos à mostra sempre, sem movimentos bruscos. Ao final, pode-se dizer que foi digna de elogio a atenção e atitude das praças ao estarem atentos ao que acontece nas redondezas e agindo para garantir a segurança do local, só registrando certa carência de técnica, com exposição demasiada da silhueta, sem aproveitamento dos abrigos à disposição. Este é o relato da primeira vez em que passei por uma abordagem (e não sofri uma abordagem, ou ainda fui vítima de uma abordagem, como dizem alguns), curiosamente já na condição de PM, onde a frieza e controle foi indispensável para uma finalização pacífica. Um movimento brusco, arrancada do veículo, tentativa de fuga ou reação possivelmente iriam desencadear em resultados indesejados, fica a lição a quem interessar possa.

Indulto

SP: 793 presos não voltaram do Dia das Mães. Este é o título que consta no portal Terra sobre a concessão de indulto em 2008 naquela data, motivo até de comemoração, já que o índice é mais baixo do que em anos anteriores, correspondendo a 4,4% dos beneficiados. Somando-se os dados do país, quantos destes virão a ser recapturados? Envolver-se-ão em práticas delituosas de novo? Na falta de dados estatísticos precisos, o senso comum é pacífico em considerar que a maioria irá reincidir, e possivelmente voltará a ser preso. Mas como isso se processa na sociedade, e principalmente, na mente do policial? Aqui na Bahia há um "indulto" concedido praticamente toda semana, com as repetidas fugas das delegacias, indevidamente repletas de presos. É essa a recompensa do militar que se sacrifica e corre riscos consideráveis no combate à marginalidade, mesmo sabendo que o destino do bandido pode ser a liberdade através de fugas, indultos, brechas na lei e tantas outras facilidades à disposição.

Foto: Rodrigo Lobo/JC Imagem/AE

Cidade

Mais violência nesta terra de todos os santos. Jornais tratam hoje dos crimes ocorridos em shoppings center, após o roubo a joalheira no final de semana. São geralmente furtos e roubos que ocorrem no interior de lojas ou estacionamentos, além da problemática dos pedintes que importunam os passantes, e quebram a tranquilidade que se espera nestes ambientes típicos de compras e passeios tranqüilos. Também nesta capital aumenta o problema da violência nas escolas, e a questão costuma ser "abafada" como forma de não manchar a reputação das mais tradicionais. Tive a oportunidade de estudar em colégio privilegiado durante o ensino fundamental e médio, a violência não chegava a ser preocupante, mas ainda que composto predominantemente por pessoas oriundas das camadas mais elevadas, havia registro de brigas, furtos e consumo de drogas, porém em pequena proporção se comparada aos demais estabelecimentos. Lembro que uma das medidas restritivas como forma de prevenir a ocorrência foi cancelar a saída de alunos durante os intervalos, bem como fazer parceria com a PM e instalar sistema de segurança externo, para reprimir condutas ilícitas, o que rendeu resultados. Nas cidades do interior a situação também é preocupante, mais uma tentativa de roubo a banco é registrada, desta vez em Gongogi, cuja frustração da prática ensejou o seqüestro do gerente da agência. Assim se encontra a Bahia.

Falecimento

Lamentavelmente a PM perde mais um policial, Reginaldo dos Santos Décimo Dessa, da CAESG, morreu em troca de tiros durante roubo a casa lotérica em Vitória da Conquista. Segundo A Tarde, mesmo estando fora de serviço, o militar reagiu à ação dos bandidos, vindo a atingir fatalmente um deles, porém foi baleado no peito e não resistiu. A morte do policial emocionou os colegas que chegaram ao local, pranteando a perda de integrante que contava com mais de 10 anos de serviços prestados.

Foto: José Silva/A Tarde

PFem

A edição desta semana de Veja (Nº 2061) traz alguns pontos de entrevista realizada com o sociólogo Hugo Acero, que foi secretário de Segurança de Bogotá, capital da Colômbia, apresentando as soluções lá aplicadas como parâmetro a ser seguido no Brasil. Em boa parte, é o que já foi defendido anteriormente aqui no blog, como melhorar a iluminação pública, controlar horário de funcionamento de bares, garantir o cumprimento da lei pela Justiça, atentar para o tráfico, crime organizado e integrar as polícias, nada muito inovador, porém ainda não aplicado devidamente. O que chama a atenção é o tópico final, apontando que as mulheres são menos corruptas ao dizer que "Na Colômbia, para cada dez policiais homens investigados por corrupção ou problemas disciplinares, apenas uma mulher passa por averiguações pelos mesmos motivos. Hoje, elas representam 15% do efetivo da polícia colombiana. Mulheres são menos corruptas e mais disciplinadas." Primeiramente do ponto de vista numérico, segundo os dados fornecidos, a discrepância é pouca, razoável e dentro de uma margem de tolerância. Ademais, é preciso levar em conta o envolvimento delas com a atividade fim propriamente dita. Não sei bem como é por lá, mas aqui é notório o envolvimento predominante do segmento feminino em unidades administrativas ou atuando na atividade meio, fora das ruas. Já citei em outro momento o fato ainda não ter visto uma policial militar nas reportagens sobre incursões em morros do RJ, por exemplo. Justiça seja feita, se a corrupção é estatisticamente menor, é preciso avaliar se também não é menor o contato com a criminalidade. A probabilidade do combatente diuturno de rua ser corrompido é muito diferente se comparada à de quem está em trabalhando internamente em uma repartição afastada do labor miliciano.

Novamente

Mais uma da série de crimes atípicos praticados na cidade, quadrilha rouba joalheira dentro de shopping em pleno movimento na tarde de domingo, seguranças percebem a ação mas pouco podem fazer diante do fato. Também um casal foi executado com mais de 20 tiros, outra prática pouco comum, porém aos poucos o noticiário está incorporando estas ocorrências que perigosamente podem se tornar vulgares, ampliando a sensação de medo nos cidadãos. O trabalho investigativo voltado para a captura dos suspeitos é o mínimo que se pode fazer depois de sustos como estes.

Blindagem

A blindagem de veículos é tema de extensa reportagem hoje no Correio da Bahia. A chegada deste segmento no estado aponta a sensação de medo crescente nas altas camadas da sociedade e o avanço da violência nas modalidades criminosas. Há muito o que se pensar acerca do assunto, resumidamente exporei alguns tópicos além dos elencados pelo jornal:

- O custo é alto, na faixa de R$ 50 mil, dependendo do veículo e do nível de segurança, que costuma resistir a calibres mais fracos, dificilmente suportando disparos de fuzis e armas de maior poder;

- Revender um carro blindado não é fácil, quem se interessa por este recurso costuma adquirir carros novos, o primeiro dono tem certo prejuízo ao se desfazer dele;

- Há perda de potência e aumento do consumo de combustível devido ao peso acrescentado, além da necessidade de andar sempre com ar-condicionado (blindar e andar com janelas abertas é impensável);

- Antes da instalação deve-se avaliar a certificação e credibilidade da empresa, para que no dia em que for preciso confiar na blindagem não haja qualquer surpresa desagradável e até mesmo fatal;

- Há relatos recentes de sucesso em fugas onde os veículos resistiram aos disparos de criminosos, em contrapartida sabe-se que é bem mais difícil o resgate em acidentes envolvendo esta condição.

Enfim, a reportagem esmiuça outros detalhes de interesse aos que almejam ter acesso a este conforto, privilégio de poucos. A PMBA ainda não dispõe de veículos blindados, oxalá que não se faça necessário tão cedo o emprego deste auxílio.

Foto: Correio da Bahia

Alcance

A função policial militar não é claramente definida, cabendo ao PM executar uma série de atividades diversas que dificilmente poderiam ser elencadas em um rol completo. Desde o disparo fatal de um sniper contra seqüestrador ao ato singelo de auxiliar um idoso a atravessar a rua, tudo é considerado competência desta classe. O fato é que nem todos os policiais conscientizam-se desta nobre missão ilimitada, e acabam crendo que seu papel é estritamente ligado ao crime, efetuando combates e prisões, ou cumprindo estritamente ordens burocráticas. A missão constitucional de preservar a ordem pública abarca inúmeras medidas, como disciplinar o tráfego, a emissão de ruídos, solucionar conflitos, prestar socorro, ceder informações, entre tantas outras atividades. A prioridade é verdadeiramente a solução de ocorrências policias propriamente ditas, quando é latente a ameaça à incolumidade, ao patrimônio, quando há conduta ilegal evidente. Mas nos momentos de tranquilidade, é dever do policial auxiliar a comunidade no que for possível, sem prejuízo da sua função primordial ou comprometimento da sua segurança. A prestação do serviço visa assegurar o bom andamento da sociedade, preservando a harmonia e tranquilidade aparente, em sentido amplo.

Foto: BPChq socorre idosa

Blog GARRA

Há pouco detectei o surgimento de um novo blog policial, e para alegria e surpresa vem aqui mesmo da Bahia, criado pelo 1º Ten PM Fábio Campos, do GARRA - Grupo de Ações Rápidas e Repressivas do Águia, pelotão integrante do Esquadrão de Motociclistas Águia, unidade operacional especializada da PMBA. Inicialmente a intenção parece ser divulgar e informar sobre o 1º Curso de Motopatrulhamento Tático na Bahia, a torcida é para que o mesmo se consolide e se estabeleça no rol de blogs policiais nacionais, bem representando o estado. O grupo já tem reputação fortalecida na capital pela atuação eficiente no combate ao crime, através de operações ágeis e técnicas, demonstrando elevado grau de capacitação, contando agora com essa oportunidade de divulgar melhor seu trabalho, como se vê em alguns vídeos no YouTube.

Crescimento

Ao tempo em que o Correio da Bahia tratou sobre o tráfico no estado, esmiuçando uma das maiores preocupações da segurança pública nacional, A Tarde estampou em capa dados alarmantes sobre o crescimento do índice de homicídios na capital, ultrapassando a faixa de 60% tanto no mês de abril quanto no acumulado do quadrimestre, comparado ao do ano passado. A responsabilidade é divisível proporcionalmente entre os componentes das estruturas do Estado, o delegado-chefe da Polícia Civil prestou esclarecimentos apresentando suas justificativas e perspectivas. Ao policial militar dedicado cabe ao menos refletir quais medidas estariam ao alcance dos seus comandantes, comandados e dele próprio para combater esse quadro que, se já não aconteceu, mais cedo ou mais tarde pode acabar vitimando um ente querido, um familiar ou até mesmo o próprio profissional. Seria reconfortante saber que há alguém na corporação dedicado a estudos neste ramo, imagino que na medicina, por exemplo, enquanto um médico se ocupa em atender pacientes, efetuar diagnósticos, receitar remédios e prestar socorro dia após dia, deve haver outro dedicando-se às pesquisas sobre novas vacinas, remédios e curas em algum centro tecnológico. E na PM, estamos cumprindo a missão de auscultar novas soluções ou tão somente repetimos modelos de eficácia contestável?

Tiroteio

Voltando ao acompanhamento de notícias relevantes, destaca-se nas capas dos jornais hoje a troca de tiros supostamente motivada pelo tráfico em Cosme de Farias, cujo saldo acabou sendo de 1 morto e outros 9 baleados, sendo que o alvo era o segurança que veio a falecer, as demais vítimas não teriam vínculo com o caso mas acabaram sendo alvejadas, em plena luz do dia, próximo às 14 horas. Mais uma das façanhas inovadoras que a cada dia se repetem no estado, em crescente grau de ousadia e violência. Após o confronto diversas guarnições de RONDESP, ROTAMO, viaturas da área, Polícia Civil e helicópteros do GRAER foram deslocados para o local, atuando na prestação de socorro às vítimas. Vê-se a necessidade de distribuir mais policiais nas ruas com pretensão preventiva, além de possibilitar resposta instantânea, porém a adoção desta medida esbarra em dificuldades como a carência de efetivo. Deve-se insistir nas medidas de multiplicação do potencial do efetivo para melhor cobertura das áreas, enquanto a solução ideal não chega. Ocorreu em Itagimirim tentativa de arrombamento em agência bancária, em Vista Alegre um adolescente disparou arma na escola. A qualquer hora, tudo pode acontecer.

Foto: Correio da Bahia

Classes

Em ramos como a indústria, tradicionalmente constitui-se uma luta de classes desde as revoluções em séculos passados, em virtude da crença de que o patrão capitalista explorará ao máximo o seu empregado para obter maiores lucros, sem a devida recompensa financeira ao esforço. Nascem os sindicatos, as greves, a oposição entre os trabalhadores e os patrões, praticamente em eterna discordância. Mas na PM é, ou deveria ser, assim? Há lucro obtido na prestação do serviço?

Deve-se pensar em qual doutrina é pregada no militarismo, o objetivo é criar um espírito de corpo, seja através dos uniformes, da padronização de práticas, procedimentos, condutas que tornam semelhantes, por exemplo, o oficial superior médico de uma PM do norte e um recruta recém-chegado para servir à Marinha do Brasil na região sul. Entre eles é preciso que hajam semelhanças, um paralelo que de modo subliminar os una, com o devido acatamento dos princípios de hierarquia e disciplina que regulam o funcionamento do organismo militar. Se deve ser assim entre diferentes esferas e localidades, o que dizer dentro da própria corporação ou até mesmo na unidade? Mas ainda há, em diversos escalões, quem prefira difundir uma fragmentação tipicamente sindical, de contestação subversiva ou repressão desmedida, que só enfraquece o corpo.

Revanchismo

Inevitavelmente, aos poucos acabo por me convencer da existência subconsciente de uma corrente revanchista na sociedade, especialmente entre jornalistas e algumas praças, cuja mentalidade é avessa a tudo que mencione o militarismo, talvez ainda como reflexo de mágoas da ditadura. Neste blog já houve diversos manifestos em favor dos soldados da PM, questionando a falta de condições, armamento, equipamento, entre tantas outras carências, e nestas postagens há pouca repercussão, sem maiores comentários. Porém uma simples avaliação do traquejo ocorrido durante um processo de formação trouxe uma onda de comentários nunca antes vistos por aqui, de visitantes que jamais se manifestaram em oportunidades anteriores, nos incontáveis lamentos pela morte de PMs, contra erros da imprensa que vitimam policiais, entre outras representações em defesa da tropa. Mas bastou se falar de hierarquia que formou-se uma coalizão ofensiva contra a opinião defendida, inclusive com citações em outros blogs, além de caráter aparentemente ofensivo ou até subversivo contra postos de comando. O objetivo continua sendo o mesmo, defender os profissionais da segurança de erros e excessos da imprensa, buscar melhorias nas condições de trabalho em geral, sem distinções desnecessárias. Mas perpetua-se a mente pequena que alimenta uma rixa improdutiva entre classes e categorias. Pena.

Repeteco

Vou deixar o modelo de postagem pronto a partir de agora, só mudando o município. Outra vez ocorre fuga de presos em delegacia, agora em Cruz das Almas. A permanência deste quadro é extremamente desmotivador para os policiais, é um banho de água fria saber que os criminosos que estão sendo presos fogem com tanta facilidade. E todo dia é a mesma coisa, como sugeriu o colega Danillo Ferreira, dá para criar um blog temático só para este assunto, acompanhando cada dia em que localidade a fuga ocorreu. No jornal A Tarde hoje há extensa entrevista com o governador do estado, que não parece manifestar preocupação condizente com a situação atual da segurança.

Pitaco

O Blog do Pracinha trouxe à tona novamente um vídeo que foi exposto e discutido no Diário de Um PM há mais de um ano. Trata-se da filmagem onde novatos utilizando calça jeans e camisa branca "rastejam" pelo chão até adentrar o rancho. Estou de fora, não presenciei a cena nem tenho maiores detalhes, mas vou dar um palpite com base no exposto: se aquilo ocorreu na etapa inicial do curso (entenda-se primeiras semanas ou meses), não há mal ululante que enseje o clamor de providências por parte de OAB, MP, DH ou qualquer outro representante fora da esfera militar. O traquejo faz parte do choque inicial necessário para provocar certo impacto na intenção de modelar parte do comportamento anterior que será revisto, com privações de conforto e submissão a condições novas. Se o ato foi praticado em caráter excepcional, como punição ou experiência, mediante prévio planejamento e análise, é válido. A condenação seria para o abuso sem critério, o excesso inoportuno e a prática sem elaboração anterior, para satisfazer prazeres sádicos.

2ª Etapa CFO 2008

Divulgado no Diário Oficial do Estado o resultado a 2ª etapa compreendendo o reexame psicológico, e assim a convocação para o Exame Médico já marcado para 19/05/2008 (segunda-feira), às 7h30 no HGPM, constituindo a próxima etapa do certame do concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia. Vale lembrar aos candidatos a importância de seguir o que rege o edital para evitar contratempos, atentando por exemplo para cobrar a inserção dos números do seu RG nos resultados, bem como a constância de carimbo e assinatura do médico, como forma de dar credibilidade ao conteúdo. E no mais, a hora é de continuar refletindo se vale a pena mesmo seguir essa carreira. Basta dar uma olhada na postagem logo abaixo e tomar ciência do ambiente de trabalho que o espera em breve.

Últimas

O roubo a banco continua a todo vapor no interior do estado, registrou-se mais uma ação em Belmonte, onde houve seqüestro do gerente e família no dia anterior ao crime, tramitando a ação sem qualquer alarde. Em Vitória da Conquista, um educador, dono de escola infantil, foi preso acusado de pedofilia, o mesmo teria pago R$ 3 por cada fotos feita com crianças de 8 a 9 anos que repetiam imagens da revista Playboy em troca de recompensas. Na capital, uma adolescente de 13 anos matou o irmão de 15 a facadas, possivelmente devido a briga motivada por bola de futebol, além do histórico de desentendimento entre eles. E permanece o caos nas delegacias abarrotadas de presos, com queixas da população que, em vez de se sentirem seguras em residirem próximos a elas, têm a sensação de serem vizinhos de complexos penitenciários, verdadeiras bombas na iminência de explosão. Durma com um barulho desses.

Anonimato

O anonimato é uma faca de dois gumes, ao tempo em que permite a manifestação sem temor de represálias, acaba por permitir a leviandade em alguns casos. O uso deste expediente como recurso para desabafos vingativos é reprovável, e há registros desta prática em diversas comunidades militares no Orkut, denotando a face revoltada de algumas corporações, através de manifestos violentos e indisciplinados em diversos casos. Não é assim que se pleiteia mudança, apesar de ainda persistirem certos métodos punitivos arbitrários, a prioridade pela via legal de expressão deve ser posta à frente na defesa de ideais.

Complexo

Mais do mesmo. Nova tentativa de resgate de presos, desta vez ação mais ousada com troca de tiros entre agentes e bando que vinha na intenção de libertar alguns detidos em plena madruga, sendo que o supostamente mais visado para fuga acabou sendo morto, houve também policial ferido em meio à rebelião no complexo de delegacias. É o que acontece todo dia, e ninguém parece ser punido, responsabilizado nem tampouco demonstra a devida preocupação com algo tão grave. Sem prevenção, o remédio é sempre o mesmo, recorrer às especializadas da PM e PC, que empreendem diligências para conter as fugas, recapturar fugitivos, controlar rebeliões... Ciclo sem fim.

Tragédia

Mais um PM é vítima do trânsito, desta vez um tenente do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário/BPRv, de nome Alex Melo, faleceu após colisão frontal envolvendo o Gol em que estava. Os outros militares que o acompanhavam receberam atendimento médico. Não foram divulgados os motivos que provocaram o acidente, mas é válida a lembrança da importância de cautela e atenção especial em rodovias, bem como avaliação constante do estado de conservação e manutenção dos veículos, tanto particulares quanto viaturas. Há cerca de um mês e meio morreu um sargento também vítima de acidente em rodovia, esperamos que não venham a ocorrer outros fatos semelhantes novamente.

Filme ROTA

Através do blog da Renata ASPRA MG, chega-se ao conhecimento de novas informações sobre o ROTA Comando, filme bastante esperado pelos interessados no tema policial. A notícia não é das melhores, o portal G1 informa que o filme não sairá no cinema, e sim diretamente em DVD, em virtude do orçamento limitado (mais de 20 vezes menor que o de Tropa de Elite). É algo que pode diminuir a repercussão da obra, mas não deixa de alimentar a expectativa de quem anseia desfrutar de mais um longa-metragem nacional sobre polícia de verdade. Cerca de 1/4 do filme já foi concluído, espera-se que em agosto esteja pronto.

Foto: Divulgação

Endosso

Foi só falar e parece que atraiu a ocorrência, já agora pela manhã em Salvador houve um grande roubo a agência do HSBC, com direito a seqüestro de gerente e família apôs rendê-los em colisão simulada no túnel, diz-se que a ação durou cerca de 2 horas (!!) e teria havido troca de tiros em perseguição tempos depois. Conforme a praxe, a quadrilha era composta por mais de 10 homens. Agora é tentar ser ágil e investigar de imediato na tentativa de capturá-los no ainda no calor do flagrante.

Bancário

Há poucos dias foi citado aqui o roubo a banco em Nazaré das Farinhas, e agora voltam a acontecer outros casos desta modalidade criminosa. Ontem o alvo foi no município de Rio de Contas, e hoje deu-se em Poções. Nos 3 casos, coincidentemente (ou não) tratava-se de agências do Banco do Brasil, e para completar houve ainda mais um registro em Itamaraju, só que neste tratava-se do Banco Nordeste e ocorreu na madrugada mediante arrombamento, assim como em Poções. Porém, usualmente este tipo de roubo é bem elaborado, realizado por criminosos mais avançados do que simples punguistas ordinários, são organizados em quadrilhas que dispõem de armamento diferenciado, veículos potentes e atacam as cidades com exibições de força e irreverência, afrontando contra a autoridade local. Resposta à altura só costuma ser conseguida com o emprego de unidades especializadas, que nem sempre conseguem chegar a tempo em todas as ocorrências, surgindo daí a importância de se buscar uma consonância com os grupamentos dos municípios vizinhos, além de manter um plano de chamadas em condições de pronto emprego, na intenção de combater com superioridade estes bandos que muitas vezes vêm de outros estados atraídos por suposta facilidade na atuação, como o parco efetivo policial ou a vasta rota de fuga. Não tem jeito, por mais que se tente diversificar o conteúdo, a rotina no estado é roubo a banco e fuga em delegacia, tem quase todo dia. Fica a curiosidade em saber se em outros estados é assim também.

Reprise

Diz-se estar ocorrendo uma mobilização semelhante à de ocorrida em outro acidente aéreo no interior da Bahia. O desaparecimento de uma aeronave com quatro empresários estrangeiros excitou as ambições humanas, já há pessoas interessadas em saquear possíveis bens das vítimas do provável acidente. A situação remete ao ocorrido em Maracangalha, quando um avião transportando alguns milhões de reais caiu e houve ferrenha disputa pelo dinheiro, envolvendo policiais corruptos, cidadãos comuns, criminosos perigosos e todo tipo de gente que buscava o enriquecimento fácil. Até hoje o fato gera repercussões negativas na região e assim deve permanecer durante longos anos. Esta é uma face por vezes oculta em boa parte das pessoas, porém diante de uma oportunidade a tentação pode precipitar a adoção de condutas indevidas.

Brincadeira

Crescem as queixas da população sobre o emprego do aparato bélico militar pelos governantes no país. VEJA denuncia na edição mais recente a intenção do presidente em utilizar o porta-aviões São Paulo para que "...artistas, políticos, empresários, atletas e celebridades para que assistam juntos à extração dos primeiros barris" na inauguração do campo petrolífero de Tupi, Rio de Janeiro. No Orkut há queixa semelhante sobre o helicóptero da PMBA hoje, é legítima a reivindicação por se tratar, direta ou indiretamente, da alocação de recursos públicos, restando saber se houve o devido acatamento dos princípios que regem a Administração Pública.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR, Antonio Gaudério/Folha Imagem/Digital

Aluguel

Os três jornais locais noticiaram hoje a prisão de uma quadrilha possivelmente envolvida com o roubo a banco ocorrido em Nazaré das Farinhas. Os elementos alegaram que não participaram da ação, tendo somente alugado as armas, que fogem da "normalidade" das ações delituosas, uma vez que foram várias pistolas, revólver, escopeta, submetralhadoras, fuzis (até AR-15), além de vasta munição e alguns coletes balísticos. Esta prática organizada é típica de facções criminosas, que constituem verdadeiros consórcios para o crime, disponibilizando toda a indumentária necessária para a execução de um grande roubo em troca de uma taxa de aluguel dos equipamentos, neste caso específico com valores elevados (fala-se em R$ 15 mil), certamente devido à quantidade e o risco alto. Bom trabalho da Polícia Civil em efetuar estas prisões, e olhos abertos para esta modernização da criminalidade que chega por aqui.

Caos

No panorama caótico da segurança atual, continua a interminável série de fugas em delegacias. Desta vez em Tancredo Neves, vários presos fugiram (14 em algumas fontes, 18 em outras) de mais uma delegacia que se encontrava abarrotada de criminosos, utilizando-se de artimanhas manjadas para empreender o intento; agora resta aos policiais a ingrata missão de empreender novos esforços para recapturá-los. Espalham-se por aí os incontáveis casos de presos sem julgamento, que aguardam o finalização do processo por longos períodos; alguns crimes prescrevem, ficam impunes por questões da legislação. Não há o devido investimento na estruturação de instalações policiais, pouca ou nenhuma providência é tomada neste sentido. Entre tantos outros fatores, figura o quadro crítico da sociedade atual, que às vezes crê na possibilidade de solução do problema da violência tão somente através das polícias, ledo engano.

Risco

Cresce a variedade de dispositivos eletrônicos de segurança voltados para a segurança patrimonial, dentre os tantos recursos disponíveis, um bastante discutido e procurado imediatamente é o de bloquear o funcionamento de veículos caso não seja o proprietário quem esteja conduzindo. Funciona basicamente com um acessório que, se distanciado alguns metros do veículo, impede o funcionamento do mesmo ou limita-o a alguns metros ou segundos percorridos. Para casos de furto parece ser o ideal, porém em roubos pode agravar a situação, já que a crescente ousadia dos criminosos vulgarizou o latrocínio, há vítimas sendo executadas sem real motivo, em circunstâncias onde a possibilidade de subtrair o produto se torna impossível. Chega-se ao ponto de matar sem que ao menos houvesse o risco real de ser identificado posteriormente pelo roubo frustrado, só pelo prazer vingativo da prática. É neste ponto que surge o questionamento sobre a viabilidade do emprego deste novo mecanismo, já que, uma vez constatado o impedimento de funcionar o veículo ainda no local do crime, poderia-se ensejar um revide fatal. Há sempre alguma desvantagem nestes investimentos, cabe a cada um avaliar cautelosamente a compensação dos riscos e benefícios.