Concluída a leitura da obra Policiamento Ambiental na Bahia: Teoria e Prática, pode-se dizer que é um livro referencial para este segmento especializado da atividade policial. Composto por um apanhado completo da legislação pertinente ao tema, bem como modelos de diversos documentos, além de uma série de sugestões para melhorar a prestação deste serviço diferenciado, as mais de 200 páginas são fruto do trabalho desenvolvido pelo TC PM Antônio de Carvalho Mélo Filho e do Cap PM Dilson Antonio Rosário dos Santos, ambos da PMBA. Trata da caça, pesca predatória, desmatamento, poluição, todo o rol de crimes deste âmbito, esclarecendo questões pouco conhecidas, como por exemplo o enquadramento para a conduta tipificada como pichar ou grafitar edificações, prevista no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, Nº9.605 de 12 de fevereiro de 2008. Bastante esclarecedora sua leitura, e recomendável a posse para consultas futuras.
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
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6 comentários:
Ratifico as palavras de Victor, o livro é muito bom, O Cap Dilson é uma das referências no Estado em Policiamento Ambiental, atividade que para muitos é vista como macete ou de pouco valor para sociedade, mas que com certeza é uma das principaisferramentas do Estado para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamental para saudável qualidade de vida.Falta ao Estado a devida atenção para importância desta atividade
Ao tempo em que é esperada maior valorização por parte do Estado, tenhamos também maior seriedade institucional, cobrando da tropa especializada o verdadeiro compromisso com a causa diferenciada que abraçaram. Ajustes de ambas as partes, correções que venham a engrandecer e melhorar o serviço prestado.
Po falar em atenção do Estado com as causas ambientais acabei de ver que: vinte e dois veículos, três embarcações e um helicóptero, além de outros aparelhos, passam a compor o aparato do Estado nas ações de proteção ambiental e fiscalização.
http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html
Acompanhei a novidade no Diário Oficial, não fiz menção em postagem devido à remessa ser endereçada a órgãos que não a PM, mas torço pelo sucesso do investimento.
Este investimento é bem vindo, porém carece de um maior investimento no aumento do efetivo da COPPA, bem como a expansão das suas atividades, abrangendo todo o Estado.
OI Vitor! tudo bem!
sou soldado aqui no 13 BPM e gosto muito da área ambiental! quando fiquei sabendo do livro, achei muito interessante mas ainda naum consegui compra-lo!
sabe onde o encontro >
mande uma mensagem para mim, por favor: w_nascimento@yahoo.com.br
obrigado
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