Chegada

Enfim é chegado o momento de começar a colocar nas ruas a Guarda Municipal de Salvador. Está prevista para depois de amanhã, durante as comemorações do 2 de julho, a apresentação à população dos primeiros prepostos da GMS. Inicialmente serão poucos homens, em verdade com certo cunho político, dada a tradição eleitoreira da data, bem como a não conclusão das etapas de formação ainda, mas a "necessidade" fez apressar o procecesso, é o denominado "vexame". Surge a informação de que pelo menos certos segmentos especiais da guarda farão uso de arma de fogo, a ser decidido provavelmente entre revólver calibre 38 ou pistola .380, questões ainda em discussão. Já há quem se manifeste contra, como o vereador Celso Cotrim (PSB), sob alegação de que esta não é a função prevista constitucionalmente, à guarda caberia proteção patrimonial, sem possuir poder de polícia, antevendo possíveis males do uso de armas de fogo pelos guardas, pendências a serem resolvidas em breve.

Cel Guanais, comandante da GMS - Foto: Welton Araújo/A Tarde

Modular

O recorrente tema dos módulos policiais volta a estampar reportagem no jornal A Tarde, reavivando a situação crítica de muitas dessas estruturas, conforme ilustra a imagem de um dos postos localizados no subúrbio. Pela insistência no assunto por parte da imprensa, vê-se que há quem valorize a manutenção destes dispositivos, porém pouco tem sido feito na reestruturação e reativação em geral, muitas vezes justificando-se pela falta de efetivo. Seria positiva a divulgação de intenções definitivas quanto a extinguir ou remodelar as instalações, rompendo com a interrogação perene sobre o assunto.

Foto: Arestides Baptista/A Tarde

Controle

Fiscalizar quem está sob supervisão é tarefa difícil para qualquer gestor, e no campo policial militar isto toma uma proporção ainda maior, sendo motivo de muita preocupação. Idéias como a implementação de rastreamento por satélite em viaturas são positivas no sentido de ter sempre controle da localização das mesmas, seja para melhor mobilizar diante de necessidade ou garantir que não estejam sendo desviadas de suas funções. Há ainda prática de instalar câmera no veículo para que tanto se saiba sua real localização quanto para gravar parte das atuações em ocorrências. São medidas aplicáveis ao policiamento em rádio patrulhas, mas e o que dizer das duplas de policiamento ostensivo, das rondas a pé, com bicicletas, patinetes ou outras modalidades? Eis que surge na Alemanha o coturno com GPS, conforme divulgado pelo Blog da Renata, advindo do site da Folha, também constatado no Terra. Seria uma boa maneira de garantir que os soldados cumprissem as ordens de serviço, e como soldados entendam-se aí desde as praças que estão na área como também o tenente ou aspirante que executa a função de oficial de operações, o capitão que atua em supervisão ou o major escalado como superior de dia, todos têm obrigações e precisam ser vigiados. Há quem se queixe dessa "obsessão paranóica" pelo domínio dos deslocamentos e ações, por um lado pode realmente inibir inciativas e atitudes positivas, mas por outro colabora na redução de desvios, afastamentos indevidos e descumprimento das obrigações.

Pavor

A Tarde hoje trata do pavor de PMs em relação à violência na cidade, com queixas relativas à remuneração e pouco reconhecimento, citando ainda males que atingem a saúde dos policiais. Reclames salariais são comuns a diversas categorias, realmente nas polícias do país em geral não há recompensa à altura do risco e sacrifício exposto, porém devem ser lembradas as variáveis de insucesso na gestão dos recursos, dificilmente a renda normal de um soldado, sargento e até mesmo certos postos do oficialato em várias corporações do país seja suficiente para sustentar duas famílias, três filhos, como ocorre em diversos casos. Através de escalas que por vezes favorecem a prática, muitos buscam aferir rendas extras durante a folga, em alguns casos expondo-se a risco, sem garantias nem segurança. São válidas inciativas como a abertura de vagas reservadas para policiais de qualquer posto ou graduação para lecionarem como instrutores ou monitores nos centros de formação, na Academia da PM, nos próprios Colégios da PM, bem como oportunizando a atuação em escalas extra com remuneração a mais em operações permanentes, ocupando o horário vago e melhorando os rendimentos, além de reforçar o policiamento; medidas neste sentido colaboram para a redução de um problema crônico que atinge diversos estados.

Zape

Nada de novo no front baiano, depois da perda de mais um PM, registra-se fuga em delegacia de Candeias, 3 presos escaparam. Mera continuidade da inação perpetuada.

Findar

Mais um PM é morto em Salvador-BA, conforme informações do plantão AratuOnLine, "Reginaldo Pereira dos Santos, lotado no Serviço de Informação (SI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi morto a tiros, ontem há noite, em um posto de gasolina, na Av. Aliomar Baleeiro, nas proximidades do bairro de Castelo Branco". A Tarde também divulgou o fato, e segundo o iBahia, o soldado estava acompanhado da família e seria vítima de roubo perpetrado por 5 homens, tendo recebido disparos no rosto e cabeça. O mês de junho vai terminando com um saldo preocupante de policiais militares mortos, com a tradicional predominância das fatalidades ocorrendo fora de serviço.

Patinete

Direto do Abordagem Policial, é divulgada a "nova novidade" da PMCE: a aquisição de patinetes elétricos. Cada um custa mais de R$28 mil, atingindo velocidade máxima de 20km/h segundo reportagens (1, 2 e 3). Ao que tudo indica, são capazes de transportar apenas um policial por vez, e certamente terão sérias restrições no seu uso à noite ou em tempo chuvoso, direto da terra das viaturas Hilux de mais de R$100 mil. Podem pensar que é inveja das co-irmãs que não têm acesso às mesmas mordomias, mas não é preciso ser especialista para opinar que se trata de um investimento, no mínimo, bastante questionável. Os 10 patinetes adquiridos custarão mais de R$280 mil, fortuna que garantiria a aquisição de diversas motocicletas, extremamente mais velozes e versáteis, capazes ainda de transportar dois homens por vez. Se o foco era policiamento de praia, aposto que uma boa bicicleta faria o mesmo serviço com eficiência, com a diferença de custar umas 100 vezes menos do que o patinete elétrico, e ainda ajudando a manter a boa forma do policial. Mas sabe lá dos fundamentos, pensamentos, razões e convicções de quem tomou esta decisão, talvez estejam corretos mesmo, pena não termos um blog de PMs cearenses para tomar conhecimento das opiniões dos mesmos quanto ao assunto.

Surpresa

O jornal Bahia Meio-dia apresentou informações que deixam atônitos alguns pensamentos tidos no último post, sobre o tiro fatal de fuzil do PM na guarita contra preso que fugia. O TC PM Nascimento, comandante do 1ºBPM, bem como o diretor do presídio, realmente disseram que esta é a ordem, o procedimento estabelecido: se diante de um disparo de alerta o preso não abortar a fuga, deve ser baleado, caso contrário o policial estaria sendo omisso. Respeito a decisão mas ainda discordo da praxe, que por sinal deve colaborar para inocentar o PM em futura apuração. O delegado disse ainda que vai aguardar laudos, questionando sobre o fato de não ter sido apresentada nenhuma arma atribuída à vítima, mas não descartou a hipótese de estrito cumprimento do dever legal. Reafirmo a surpresa extrema, quase incredulidade, em saber que para alguns é dever do policial atirar contra presos que fujam de estabelecimentos prisionais, contrariando certos consensos técnicos e jurídicos.

Fugiu

Há uma agitação na comunidade PMBA no Orkut sobre ocorrência envolvendo policial que deflagrou disparo de fuzil calibre 7,62 contra detento que empreendia fuga de estabelecimento prisional em Feira de Santana. A discussão acalorada é sobre se o PM praticou o homicídio amparado por algum excludente de ilicitude. A notícia em um jornal dá conta de que o disparo atingiu as costas do fugitivo, o que por si só não determina precisamente algo sobre a conduta, mas já induz a certas interpretações. O relato um inicial do tópico sobre o assunto, carregado de emoção, diz que a doutrina policial prega este tipo de ação, no que discordo. Parece pacífico que um disparo de fuzil feito de uma guarita contra alguém que foge da cadeia é excesso, desproporção, ilícito penal, dolo. Munição de borracha até seria compreensível, o protocolar é acionar alarme, realizar cerco, empregando cães farejadores, helicóptero e tudo mais que fosse possível para a recaptura. Estou convencido de que isso não representaria em hipótese alguma omissão por parte do preposto, eles estaria utilizando de todos os meios legais e técnicos para evitar a fuga, conforme é o seu dever. Se houvesse resistência, atentando contra qualquer policial, a legítima defesa é cabível nos limites da lei, mas isso não parece ter acontecido. Não cabe jactar que sendo assim os policiais deveriam andar desarmados, o recurso extremo da arma de fogo é para preservar a vida de si ou de outrem, diante da ameaça iminente, e não para impedir o escape de alguém. Assim muita gente já comprometeu sua carreira e prejudicou sua liberdade, disparando por exemplo contra suspeito que fura bloqueios ou corre diante de abordagens policiais, conduta precipitada e punível. O fato reafirma a lição de que mesmo com boas intenções, evitando que um preso de alta periculosidade escapasse do controle da justiça, não cabe efetuar disparo contra quem não representa ameaça à vida alheia durante a fuga. Volto a lembrar que a Polícia não é a Justiça, por mais difícil que isso possa ser compreendido no transcurso de certas ocorrências.

Paródia

Sob inspiração do final das festas juninas, subitamente fujo à tradição deste blog; dando uma de Sargento Lago, resolvi compor, ou melhor, parodiar uma música cujo título original é Xote Universitário, autoria atribuída a Accioly Neto e Santanna o Cantador. Pode faltar maior tom artístico, mas a pitada de crítica inusitada é válida.

Eu perdi o vestibular de medicina

A minha mãe ficou zangada

E eu nem um pouco

Eu não sei, resolvi ser muito louco

Combater o tráfico de cocaína

Sou nervoso e tenho medo de ver sangue

Minha família sei que não consentiria

Em me ver, no meio do bang-bang

Que aparece na tv, pois acontece todo dia

Pra ter uma arma no coldre, um PM no nome

Ser um grande homem, feroz, poderoso

Mudar, de repente

Meu comportamento tão escandaloso

Virar um tenente da academia

Depois capitão, comandar companhia

Com sangue na veia,

Invade a cadeia e lugar perigoso

.

Tomei medo da polícia e de bandido

Alergia de coronel a soldado

E um irmão que não me sai do pé do ouvido

Dizendo que eu devia estudar pra advogado

Outro diz que se eu for pra delegacia

Mesmo sem ter vocação eu enriqueça

E eu pergunto se este peste gostaria

Que meu tiro deflagrado lhe partisse a cabeça

É mais ou menos por aí que andam os cursos de formação PM. Mas voltando à descontração, são curiosas as citações policiais em canções diversas, a saber os trechos:

-Juninas

"Ele chamou um soldado, e o soldado chamou um cabo

E o forró continuou, e foi forró de cabo a rabo"

"Mas o senhor não tem respeito

É um homem mal educado

Sabe que não é de direito

Mas o senhor ta dançando armado

Todo mundo se desarmou

Pra poder dançar com mais jeito

A mulherada até que gostou

Achou isso muito bem feito

Só o senhor está desconforme

Então vai ser logo encanado

Por que a polícia não dorme

E nóis vamo dizer pro delegado"

-Infantil:

"Pai Francisco entrou na roda
Tocando o seu violão
Bi–rim-bão bão bão!
Vem de lá Seu Delegado
E Pai Franciso foi pra prisão."

-Samba:

"Tava na beira do rio

Quando a polícia chegou

Vamo acabar com esse samba

Que o delegado mandou"

Sem falar nos tantos raps, funks, pagodes e diversos outros ritmos que citam a Polícia e os policiais em situações inusitadas, curiosas e questionáveis. Pode parecer tolo, mas daria assunto para uma monografia diferente.

PRF

O bom policial sabe a medida de sua culpabilidade diante de cada novo crime noticiado, e assim também deve pensar o cidadão pleno. Porém esse senso de responsabilidade parece ter sido esquecido ao longo dos tempos, em virtude do descompromisso com as causas do seu ofício. Tenho restrições ao elevado nivelamento seletivo alcançado pela PRF – Polícia Rodoviária Federal nos últimos concursos, atraindo candidatos em virtude das vantagens asseguradas pelo serviço público federal. De nada adianta ter em seus quadros poliglotas, intelectuais portadores de nível superior, graduações e mais especializações em diversos campos, se eles não sentirem voluntariamente o peso das omissões e dos erros que possam ser cometidos. Sei que existem policiais civis e militares pesarosos sempre que um colega é morto, e revoltosos a cada nova investida ousada do crime; custa um pouco acreditar que haja igualmente proporção de engajados na PRF preocupados com imensos congestionamentos constatados a cada feriadão, alguns por razões de força maior, outros por mera ausência de atitude no sentido de minimizar o impacto sobre o tráfego e fazer fluir o trânsito de veículos nas rodovias.

FFAA

Infeliz colocação foi estampada na capa da edição mais recente (Nº 2016) de Isto É. Ao tratar de suposta crise vivida pelo Exército Brasileiro, diante dos últimos fatos envolvendo seus integrantes, a revista falha não tanto pelo conteúdo, mas por sugerir que a população estaria contra as Forças Armadas. Todas as imagens e o textoo da reportagem fazem menção ao EB, enquanto as FFAA – Forças Armadas englobam em seu tripé a Marinha do Brasil, a FAB – Força Aérea Brasileira e o EB – Exército Brasileiro. Fica patente o mau emprego do termo, que envolve em fatos isolados toda uma cadeia de organizações. É como dizer que eventuais situações negativas acontecidas com policiais civis ou militares indicam crise em todo o quadro da Segurança Pública, dedução visivelmente precipitada.

Tentação

Um dos fatores que promovem envolvimento com a corrupção visando enriquecimento ilícito tanto nas polícias quanto em outras profissões é a pressão exercida pelos pares, superiores e até mesmo subordinados. Na verdade há um clamor social pela exibição de posses que nem sempre estão ao alcance do indivíduo mas dele são cobradas intensamente. Em alguns casos trata-se de ambição pessoal mesmo, mas em outros pode acontecer do homem ser forçado a alcançar patamares acima de suas capacidades em resposta à cobrança à sua volta, e os meios utilizados nem sempre são os mais corretos. Daí a importância de manter um autocontrole rígido, pois diante das oportunidades e ocasiões que de modo vezeiro aparecem no cotidiano dos policiais, a mente fraca acaba por se viciar em auferir vantagens ilícitas, e mais cedo ou mais tarde acaba sendo alvo da corregedoria, da justiça, de todas as formas de contrapartida e reação a essas ações.

Termos

Indiscutivelmente, a imprensa foi crucial para a criação de uma unidade nacional e difusão do idioma, principalmente através da televisão na segunda metade do século XX. Hoje ela seria muito útil no incentivo ao uso de termos técnicos não necessariamente complexos por parte da população, mas não demonstra intenção de agira neste sentido. No campo da polícia de trânsito por exemplo, simples substituições de batidas por colisões já ajudariam, diferenciar estradas de rodovias seria de bom grado em vez de apontar ambas como se fossem uma coisa só. Na área de polícia técnica, a descoberta dos conceitos de degola, esgorjamento e decapitação nos mostra a diferença abrupta entre o senso comum e a ciência. Para a polícia judiciária, a substituição do assalto pelo roubo, do assassinato pelo homicídio, e de tantos outros tipos penais aplicados com nomes diferentes seria benéfica. Distinguir guardas de policiais, civis de militares, delegacias de batalhões etc, não é algo complexo e com certeza demonstra compromisso com a cultura do país, sem extinguir as variações lingüísticas que fazem parte da sociedade, porém ao menos dando a oportunidade de conhecer as denominações corretas de determinados eventos. Até para quem é profissional o senso comum atrapalha na assimilação da nomenclatura usual em termos técnicos.

Peba

Ainda na linha dos noticiários policiais inescrupulosos, esta semana detectei no Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena na TV Bandeirantes algumas situações que ferem o caráter sério que se espera dos telejornais, mais do que de outros meios alternativos de comunicação, como blogs. Equívocos corriqueiros, como o termo "operação militar" para designar a atuação da Polícia Civil em favela de São Paulo são até compreensíveis, talvez ele tenha usado esta alcunha fazendo referência ao aspecto belicista da ação, menos mal, ou realmente se equivocou em apontar as equipes que lá se encontravam como sendo militares. Porém ontem o estardalhaço em volta de uma reportagem sobre suposta casa que estava "sangrando" foi de tirar a paciência. A todo momento o apresentador anunciava exclamando que já havia garantia de que era sangue humano e a tal casa continuava a sangrar pelas paredes, pisos e azulejos. Me recusei a acompanhar uma das manchetes mais rasteiras que já vi, capaz de atrair tão somente quem viva em miserabilidade de discernimento, sem capacidade crítica para quaisquer assunto e admitindo como verdade algo tolo e oportunista propagado pela televisão.

Vontade

Há poucos dias, assistindo ao Balanço Geral da TV Itapoan - Rede Record, ouvi mais um dos impropérios bradados pelo apresentador Raimundo Varela. Transmitindo imagens de um confronto entre ambulantes e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo durante uma manifestação, foi feito um comentário agitado e espalhafatoso dizendo que a polícia não queria deixar os camelôs trabalharem. A despeito do erro em apontar os guardas como policiais, vê-se que é dito algo destituído de razão e fundamento. Nem guardas municipais e tampouco policiais atuam conforme suas vontades, e sim de acordo com as necessidades, as ordens emanadas e principalmente conforme a lei. É risível pensar que ao seu bel prazer, por deliberação espontânea, guardas venham a reprimir manifestações ou efetuar apreensões; tenha dó. Para completar a pobreza da apreciação, disse ainda que preferia um camelô do que um ladrão. Grande descoberta ele fez, como se os agentes da segurança pública pensassem o contrário diante de algo tão óbvio. Essa é a riqueza apresentada em certos noticiários, mobilizando massas e formando opiniões vãs em mentes menos esclarecidas.

Dirigir

"Lula sanciona lei que proíbe beber antes de dirigir". Isso mesmo, a partir de amanhã o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcóolica antes de dirigir deverá ser multado. Na prática, o que isto muda? Nada. Todos sabem que o consumo de álcool antes de guiar veículos é rotina no país, e a fiscalização não supre a necessidade. Bastaria estabelecer uma abordagem na saída de alguma casa de espetáculos, algum show, final de tarde próximo à praia, locais de lazer noturno, que seria constatada a irregularidade em grande porcentagem dos motoristas. Mas asseguro que certamente isto não será feito, a lei entrará em vigor e pouco ou nada deve mudar, mantendo-se os mesmos erros, os mesmos índices de acidentes, as mesmas vítimas inocentes. Não adianta criar leis sem que haja real aplicação, vai entrar para a coleção de normas que são estudadas, conhecidas, e vigoram de direito, mas não de fato.

190

Ao ligar para o 190 o que se espera é entrar em contato direto com a polícia, comunicando a ocorrência de um crime, solicitando atendimento, pedindo socorro. Isto é pacífico, porém uma provável novidade na área foi apontada pelo Blog da Segurança Pública, ao informar a terceirização que devem sofrer as centrais de emergência da Polícia e Bombeiros Militares do Distrito Federal. Endosso o afirmado lá, a medida parece inconveniente, por uma série de motivos já explicitados naquele texto, aos quais acrescento ainda condições de conhecimento da geografia urbana, principalmente em locais isolados, o uso de códigos restritos, entre outras tantas variáveis. Recentemente um bombeiro militar conduziu a realização de um parto de emergência por telefone, sendo decisivo para o sucesso do mesmo; será que atendentes de fora das instituições teriam igual tirocínio? A medida teria sido adotada como forma de liberar efetivo para outros serviços e poupar recursos, tendo em vista o elevado salário dos policiais daquele estado. Especialistas devem ter tomado a decisão fundamentando-se em convicções desconhecidas, para mim a medida parece escatológica e possivelmente motivará arrependimentos futuros, em uma área onde não é sugestivo fazer experimentos tão arriscados.

SENASP

Seguindo a corrente do Diário de um PM e Blog da Segurança Pública, faço minha parte em contribuir na divulgação dos cursos EAD (Ensino à distância) da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Há alguma semanas conclui o curso de Gerenciamento de Crises e o conteúdo foi satisfatório, novos conhecimentos adquiridos. A forma de transmissão é simples, direta, e se adequa às condições de tempo do aluno. Confesso que tomei conhecimento do curso pela APM há 2 anos e tive resistência, preconceito, achando que seria algo maçante e cansativo; hoje me arrependo de não ter começado antes e corro atrás de alcançar o maior número possível de cursos de interesse nos próximos ciclos. Fica o conselho para os que, como eu, resistiam a se matricular; vale a pena a experiência. Sem dizer na possibilidade de recompensa financeira para alguns, aqui na Bahia houve contemplação com a bolsa formação e o benefício alcançou por exemplo os alunos-a-oficial com a quantia de R$400,00 mensais para reforçar significativamente os ganhos por um bom período.

Questionamento

Blog é lugar de discutir novidades, debater opiniões, questionar procedimentos. Especificamente para os militares, é bom que haja a devida observância dos preceitos que lhes são impostos. É possível fazer questionamento sem contestação? Sim, a indisciplina pode passar longe de discussões amadurecidas e sérias, ainda que sobre assuntos polêmicos. Considero este espaço como local oportuno para esta prática, o leitor mais atento já reparou que por aqui não é vista nas postagens a agitação das exclamações, o desrespeito das ironias, a subversão das letras maiúsculas, a inquietude das fontes garrafais, propositalmente coloridas em tons opositores. O conteúdo não se restringe a mera transcrição de tudo de ruim que for notícia, nem de lembrar somente dos erros e vergonhas; há momento para elogiar o correto e criticar o errado. Dizem que o militar pode perguntar tudo estando na posição de sentido; esta é mais ou menos a proposta do blog.

Periclitância

As classes média e alta passam a sentir de perto o medo, o risco de ser vítima da violência, algo que já faz parte da realidade dos menos favorecidos há bastante tempo, mais ainda dos policiais, que dia e noite estão em meio a esta batalha. Todos têm sua parcela de culpa e responsabilidade quanto à questão, e a gradativa elevação da gravidade e incidência dos crimes motivam preocupação grave. Neste fatídico domingo três policiais são baleados na Região Metropolitana de Salvador, um deles era da reserva, Gilvandro de Almeida Silva, que veio a falecer em decorrência dos 3 tiros levados na cabeça, ao sair de casa em São Cristóvão. Os PMs Marivaldo Souza Pinto e o sargento Valdir Santos Palmeira foram alvejados dentro de uma Topic na BA-01, próximo a Nazaré das Farinhas, e internados no Hospital Geral do Estado. Pareceu premeditação a postagem publicada aqui ontem, dando conta da anormal violência registrada até agora em junho. Os tempos mudaram nesta região, o pavor toma formas mais assustadoras a todo momento, triste Bahia.

Cad EB

Veio à tona hoje em telejornais da Rede Globo a morte de um Cadete do Exército Brasileiro após exercício de campo na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ. Maurício Silva Dias, 19, faleceu em virtude de insuficiência renal na tarde desta sexta-feira, após ter passado mal na quarta-feira, tendo realizado atividades de campo na noite anterior. Atendido por médico no local, fora encaminhado para hospital particular, vindo a óbito ontem à tarde; outros 2 que participavam da mesma jornada foram internados em pronto socorro. De acordo com o General-de-Brigada Gerson Menandro, comandante da AMAN, havia condições de alimentação e água em abundância; foi aberto inquérito para investigar a morte. Deixando de lado o caso concreto, é possível propor reflexões sobre a dificuldade em se saber os limites entre o traquejo e os maus-tratos, entre o "macete" e a real limitação. Testar os extremos do organismo em jornadas é algo a ser feito de modo técnico, criterioso e seguro sempre, sem exposição a risco excessivo que venha a ameaçar desnecessariamente a vida ou a integridade física. A cobrança psicológica gera reflexos no corpo e vice-versa, às vezes pode o aluno julgar-se capaz de realizar feito que está fora do seu alcance, ou o instrutor em achar cabível determinada exigência que ultrapassa a capacidade do praticante, sem dolo. O militar, seja das Forças Armadas ou policial, não precisa ser super-herói, o sacrifício pela superação é valoroso, contudo o humilde "Pede pra sair" às vezes é preciso.

Clique na imagem para assistir ao vídeo

Baixa

Outra baixa para as fileiras da PMBA, o Sd PM Wilson Cunha dos Santos, 32 anos, foi morto saindo da casa de sua namorada, em Simões Filho. Três homens teriam tentado assaltá-lo, na reação houve troca de tiros vitimando fatalmente um dos acusados, porém o policial foi alvejado com 3 tiros na cabeça e não sobreviveu. Transcorridas apenas 2 semanas do mês, junho tende a ter o maior número de registro de morte de policiais militares este ano, caso o triste ritmo de vítimas siga esta tendência.

Formatura

Há pouco encerrou-se a solenidade onde foram declarados Aspirantes-a-oficial PM os integrantes da Turma Ten PM Arivan Neves de Almeida, sendo 158 da Bahia e 1 da PMSE. Na presença do governador do estado, bem como de oficiais generais de Forças Armadas e do alto comando da PM, a formatura transcorreu com o brio peculiar daquele que certamente é o evento mais garboso do militarismo, bem diferente da colação de grau nos cursos tradicionais. A leve chuva nos momentos finais deu o toque especial, motivando os militares, e preocupando a maquiagem e penteado das senhoras que se faziam presentes. Fim de curso, continuidade do aprendizado, hora de encarar de frente a realidade, como o registro de disparo de arma de fogo contra policial após roubo a veículo de sua propriedade na tarde de hoje, esse é o desafio.

Saga

A saga de violência nos noticiários continua, em A Tarde vê-se um questionamento oportuno sobre a responsabilidade do Estado através de omissões como o não provimento de estruturas à população, como áreas de lazer, o que interfere na criminalidade, apesar de muita gente ignorar, achando que é somente caso de polícia, polícia que por sinal é lembrada também como vítima novamente, na queixa contra o fechamento de um módulo em Mussurunga, palco da penúltima chacina, medida esta que não costuma ser feita por vontade, e sim por necessidade. Mas se for para ter módulo com 1 soldado isolado, é de se pensar na viabilidade, conveniência e segurança da modalidade. Por sua vez, o Correio da Bahia lamenta a constatação de um toque de recolher "voluntário" no Alto das Pombas, local da mais recente fuzilaria. Aulas suspensas, comércio fechando mais cedo, cidadãos trancados em suas casas, tudo o que não se espera em uma cidade como Salvador, em áreas onde a administração pública é visivelmennte ausente. Por fim, a crítica vai para a Tribuna da Bahia, que compara bananas com laranjas, ao confrontar o número de mortos na capital nos últimos dias com a quantidade de vítimas de atentados no Iraque no mesmo período, referencial visivelmente descabido, só assustando os menos familiarizados com a questão.

EM CFO 2008

Mais uma etapa cumprida, divulgado o resultado do Exame Médico do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais - CFOPM 2008. Restam poucas fases até o adentramento aos portões da Academia de Polícia Militar; o Teste de Aptidão Física - TAF está marcado para o dia 26 de junho, hora de reforçar os treinos e garantir os índices, pouco exigentes e dentro dos limites da maiorias dos "normais" que se propõem a um mínimo esforço visando ingressar na PMBA. Que se dediquem ainda mais nos treinos nestes 13 dias, sem sobrecarregar ou se prejudicar, afinal é melhor fazer o esforço para passar de vez; tem muito advogado de olho na oportunidade de faturar às custas de reprovados nesta etapa.

Vítima

Reincide a abordagem sobre o quase calamitoso estado em que se encontra o município nos últimos dias diante dos registros de criminalidade inesperados. O foco agora é a possibilidade de que gente das altas classes seja vitimada; a janela de um apartamento foi alvejada por disparo em favela vizinha. Em Salvador há "bolsões de pobreza" espalhados em alguns locais, em meio a moradias de luxo, e o cordão invisível que os separa foi violado por este tiro. Aumenta o medo de ser um alvo em potencial dentro de casa, mas o que dizer dos policiais, que também são vítimas desta conjuntura, estando bem mais expostos ao risco? É neste sentido que o Correio da Bahia impressionou hoje ao apresentar a fragilidade da estrutura da PM, no caso específico, para combater quadrilhas como as que se enfrentaram nesta última chacina, em disputa por pontos de venda de drogas, onde diz-se terem havido mais de 200 disparos no enfrentamento entre os marginais. Há efetivo escasso, poucas viaturas, armamento insuficiente, coletes vencidos, uma série de dificuldades que impossibilitam a realização de um bom trabalho. A salvação reside em alguns semi-heróis que ainda são encontrados em CIPMs e unidades especializadas, arriscando suas vidas em defesa da sociedade, que tanto os critica, mesmo não estando errados. Há poucos meses houve o receio de uma greve que criou tensão na cidade, agora esta onda de criminalidade volta a atemorizar, e a população sente, talvez inconscientemente, que não há a quem recorrer senão às Polícias Civil e Militar, através dos seus segmentos que ainda impõem valor, respeito e ordem, permitindo o andamento do organismo urbano; só não se sabe até quando.

Transcrição

Transcrição sem juízo de valor, o tamanho visivelmente foge aos padrões do blog, mas parece conveniente a divulgação, oriunda de comunidade do orkut. (Imagens incluídas por este blogueiro: 1 Aleatória da internet, 2 Veteranos da PMBA, 3 CAESG-PMBA, 4 PMMG)

"Senhor, umas casas existem, no vosso reino, onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta se deitam, obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como a vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Quando eles passam juntos, fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. E quando eles se põem em marcha, à sua esquerda vai a coragem, e à sua direita a disciplina. A gente os conhece por militares..." (trecho da carta de Moniz Barreto, em 1893, ao Rei de Portugal)

Senhores, a citação acima feita, serve para que possamos entender, um pouco, o que ocorreu no quartel da 49 CIPM, onde um oficial está sendo acusado de agredir a uma soldada, uma PFem, como são conhecidas as mulheres policiais militares.Para mim, a suposta agressão da qual foi ela alvo, como estão afirmando integrantes da associação de policiais militares, até prova em contrário, não passou do uso da "força necessária" pelo oficial, para impor o primado do respeito hierárquico e da disciplina, obviamente que previsto em todos regulamentos militares, porque não se pode conceber um militar indisciplinado. O que se precisa, agora, é ter cuidado extremado para que nossa ação açodada e movida pelo foguetório dos membros da referfida associação, não reforce a indisciplina na PM, porque só quem sairia prejudicada seria a sociedade, já que não existe perigo maior para a estabilidade social do que uma força armada, e a PM é força armada estadual, hierarquicamente desestruturada e indisciplinada. Simplesmente teremos um bando armado, ou seja, uma milícia, e aí, todos já sabem o que pode ocorrer pelos exemplos vindos de outros Estados.

Mas me preocupa, também, saber que seguimentos outros do Ministério Público, sem atribuição junto a Justiça Militar, comprometeram-se junto aos membros da falada associação, e em frente a Câmaras de TV, a "processar o oficial agressor" (sic), sem atentarem que a hipótese em questão é de "crime militar puro", seja o imputado ao oficial (violência contra inferior), se houve a agressão de forma gratuita, ou o praticado pela PFem (desrespeito a superior), da competência, portanto, da Justiça Militar, cujas atribuições ministeriais para adotar as medidas que o direito indicar, é dos promotores de Justiça que junto a ela oficiam, o "dominus litis exclusivo na ação penal militar" neste Estado.Quanto ao suposto delito praticado pela PFem, sendo crime de mera conduta, se configurado estiver pelas testemunhas ouvidas no flagrante a que foi ela submetida, obviamente que a denúncia se faz obrigatória, considerando que o MP não tem disponilidade da ação penal militar, e ela deve ser feita até para não se criar precedentes perigosos que atingirão seriamente a própria instituição. Lamentavelmente, sejam mulheres, sejam homens, muitos policiais militares assentam praça mas não vestem a farda. Simplesmente escolheram a PM como forma de sobrevivência, e não por vocação de uma carreira cheia de cobranças e obrigações, e a PM sem o respeito hierárquico e sem a disciplina, como já alertei, não passará de um "bando armado", e a sociedade, já tão abalada e preocupada com os índices de violência que a atinge em todos os sentidos, ver-se-á desprotegida, já que os homens que ela paga para defendê-la e preservá-la, por falta-lhes sujeição às regras institucionais, simplesmente trabalharão quando lhes der na telha, e ai daquele oficial que lhes cobrar assiduidade e pontualidade: não só sofrerão desacatos e desrespeitos, como ainda terão contra ele uma associação disposta a tudo para defender indisciplinados. Não devemos incentivá-los, portanto, sob pena de num futuro não muito distante, sermos apontados como co-responsáveis pela desagregação da instituição Policial Militar neste Estado. Tomemos o exemplo de Minas Gerais, que tem a PM mais disciplinada do País em razão da atuação severa e séria da sua Justiça Militar em defesa da instituição. Como diz o cancioneiro, "façamos como o velho marinheiro, que durante o nevoeiro, leva o barco devagar..."

Dr. Luiz Augusto, promotor da Auditoria Militar do estado da Bahia.

Prossegue

Mais susto para os habitantes desta capital, outra chacina é registrada, agora com 4 mortes na localidade entre o Alto das Pombas e Calabar, vitimando jovens suburbanos. Suspeita-se que haja envolvimento com disputas relacionadas ao tráfico de drogas, mas a certeza é do registro de mais um crime que foge dos limites "admissíveis", apesar da ocorrência ter se dado em locais onde "já se espera", o número múltiplo de mortos serve de alerta para a insistente ousadia dos últimos registros. Felizmente já foram presos 2 suspeitos de envolvimento com a chacina em Mussurunga, mas deve-se ter ciência de que são algumas "explosões" detectadas aleatoriamente pela cidade, com o temor de que possam premeditar um mal maior futuro sem as devidas providências.

Aumento

Não deu outra, a violência só aumenta e o crime se alastra pela cidade, através de tiroteio em pleno centro de aglomeração urbana à luz do dia, também troca de tiros que matou 1 e feriu 10 em Pau da Lima, avenida fechada por conta de protesto de moradores... O desequilíbrio da harmonia é evidente, desta vez há razão em noticiar os fatos. Dentre as tantas medidas necessárias para a reversão do quadro, de uma necessidade não resta dúvida: está faltando policial na praça. Não está sendo possível a antecipação das ocorrências criminais, seja por ineficiência da PM em prevenir pelo ostensivo quanto da PC em investigar e interceptar práticas delituosas. A PM só está chegando depois que o mal acontece, e logo sai de cena para ocupar outro local onde novo crime foi registrado. A PC não acompanha o ritmo dos acontecimentos e vive a ter que se ocupar com a custódia de presos. Deposita-se alguma esperança nos cerca de 150 novos aspirantes que formam-se na sexta-feira, nos cerca de 3 mil soldados vindouros ao final do ano e na Guarda Municipal de Salvador, que em alguns meses deve estar ativada. Enquanto isso, protejamo-nos.

Terrorismo

Segundo o Federal Bureau Of Investigation (FBI), terrorismo “é o uso ilegal da força ou violência, física ou psicológica, contra pessoas ou propriedades com o propósito de intimidar ou coagir um governo, a população civil ou um segmento da sociedade, a fim de alcançar objetivos políticos ou sociais”. Talvez seja isso que tenha acontecido em Mussurunga na noite de sábado, na maior chacina registrada no estado este ano, segunda maior no país. Os três jornais locais alertam para o não envolvimento das vítimas com a criminalidade, eles tinham ocupação e se encontravam em momento de mera distração ou lazer. O caráter de intimidação é evidente na ação, os moradores com certeza estão ainda mais acuados, o que gera dificuldade em investigar e elucidar o caso, e as marcas perdurarão por longo período sem que sejam apagadas. Não parece ter causado qualquer impacto a Operação Big Bang realizada há poucos dias com centenas de viaturas e policiais; a bandidagem continua atuando, matando PMs e civis sem distinção. O medo passa a estar presente na vida das pessoas de modo obsessivo, algo de muito errado está acontecendo.

Onda

Mais um registro na surpreendente onda de morte de policiais militares no estado, desta vez a vítima foi o soldado Marcelo de Jesus Barreto, de 39 anos, morto com vários tiros ontem, por volta das 21 horas, na Boca do Rio. A coletividade clama por providências, mas... cadê?

Desinteligência

Neste domingo figurou na capa dos jornais locais um chamativo para suposta agressão efetuada por oficial contra praça feminina em quartel. Conforme consta no Correio da Bahia: "A soldado PM Midiã de Souza Conceição Miranda, 36 anos, foi agredida pelo tenente Carlos Eduardo de Jesus Nascimento", no interior da 49ªCIPM/São Cristóvão, relato comum ao jornal A Tarde. Resumidamente, dizem os jornais que o imbróglio iniciou-se devido ao atraso de 10 minutos da policial para o horário de serviço, cuja justificativa seria de "problemas pessoais", ao tempo em que o tenente teria dado a ordem para que fosse reposto o atraso com 30 minutos além do serviço, no que a soldado teria recusado por ter prova na faculdade. As versões obviamente divergem, diz-se que houve ofensa nas respostas, o comandante da unidade foi contactado e opinou pela condução coercitiva à Corregedoria, então a policial teria se trancado por cerca de 2 horas no alojamento, vindo a sair e ser imobilizada pelo oficial. Não me cabe comentar o fato concreto, mas proponho avaliação subjetiva sobre ocorrências deste tipo. Quantos superiores não se precipitam nas decisões regulamentares, bem como subordinados se indisciplinam mesmo sabendo estarem completamente errados? Qual seria a repercussão caso o desentendimento fosse de homem contra homem, ou até fosse uma mulher na condição do oficial e um homem na da praça? Será que houve agressão ou uso legítimo da força no ato da prisão em flagrante por crimes militares? Há muitas interrogações mais oportunas do que as exclamações implícitas nos jornais.

Correio

Hoje o Correio da Bahia dá motivos para que o PM o leia, há conteúdo de grande interesse estampado na capa. Trata do desdobramento da prisão de 3 soldados realizada em março, com grande alarde e bazófia, muitas câmeras, emissoras, jornais e toda imprensa mobilizada em constranger a pessoa dos acusados. Agora crescem as demonstrações de que tudo pode ter passado de um grande erro, talvez por conta da precipitação em dar resposta à "sociedade". Os policiais, junto aos advogados, têm conseguido provar de modo coerente que não estiveram no local, com testemunhos cabais e confiáveis em seu favor, ao tempo em que começam a surgir outros nomes vinculados à situação. A punição já os alcançou, ficaram presos no BPChq, foram afastados da atividade na rua, constrangidos e expostos a vexame irretratável, e agora praticamente deixam de figurar como principais suspeitos. Discute-se o momento tendencioso em que teriam sido identificados pelas testemunhas, a boa conduta anterior dos acusados, muita coisa em favor deles. Só o tempo e a elucidação dos fatos dirá se realmente são culpados ou não, mas a oportunidade de aprendizado não pode ser esquecida, toda cautela é pouca em acusar publicamente alguém pelo cometimento de crime, principalmente o policial, que parece ter presunção de culpa, começando a cumprir pena com um estalar de dedos, sabendo que eventual injustiça não retroagirá.

Chacina

A "normalidade" dos homicídios no final de semana foi quebrada na capital. Sabe-se que há um aumento natural nestes dias, que os bairros são quase sempre os mesmos, os horários e circunstâncias bastante semelhantes, as vítimas com características previsíveis... Mas agora foram 7 mortos de uma só vez em Mussurunga, em dois bares, por volta das 22 horas. Diz-se que grupo com mais de 10 homens chegou bem armado buscando vingar comparsa anteriormente baleado, mas não tendo encontrado o procurado nos locais, o bando resolveu disparar a esmo para não "perder a viagem", vindo a atingir fatalmente diversas pessoas que supostamente não estariam envolvidas em qualquer ilícito nem contam com passagem na polícia. É o estado de calamidade da insegurança pública ficando mais evidente a cada dia; carece de providências.

Igual

Não muda nada, ainda ontem em Luis Eduardo Magalhães, cinco detentos fugiram da delegacia. A idéia de criar uma seção ou coluna fixa no blog só para divulgar fugas está quase saindo do papel, conteúdo pra atualização não iria faltar...

Bis

Pela enésima vez, presos fogem de delegacia no estado. Desta vez em Porto Seguro, 13 conseguiram escapar na madrugada de hoje, e 3 foram recapturados após cerca de 2 horas em festa de São João da cidade. Assim só rindo mesmo, seguindo neste ritmo, breve acabará a problemática da superlotação.

Jornada

Divagando sobre a JAPAR/JIM realizada na PMBA, imprimo algumas visões particulares, apesar de não embasadas em grande experiência anterior, porém originária de reflexões constantes. A jornada envolve pouca simulação de ocorrência, mesmo se pensando em área rural. Duvido muito que policiais militares ao longo de suas carreiras recorram a cabo submerso, falsa baiana, comando craw, ponte de 3 cordas e outras técnicas empregadas na transposição de cursos d`água. É prática tipicamente militar, adequada à realidade das Forças Armadas. Também vejo com certa restrição a oficina de agentes químicos, por exemplo, onde escassa teoria e técnica foram passadas, valorizando-se mais a vivência da sensação de inalar o gás e sofrer suas conseqüências. Possivelmente eram estes mesmos os objetivos, só de sentir o efeito, sem tomar conhecimento do lado científico da susbtância, nem tampouco compreender a fundo como se emprega em situações práticas. Seqüências de noites mal-dormidas, refeições mal-efetuadas e falta de banho ou práticas de higiene costumam durar bem menos do que no caso em estudo. As pressões psicológicas no cotidiano são um pouco diferentes, há prazos de trabalhos, cobrança de resultados estatísticos, alcance de metas que não se resumem a alopração verbal nos ouvidos. O receio em estar em contato com uma serpente ou matar coelho e galinha a socos é distante do enfrentamento de uma turba furiosa, ou de participar de uma troca de tiros com traficantes. Enfim, estas ao lado de outras etapas da jornada demonstram o predominante caráter de traquejo que supera com folga a intenção de aprendizado. Acredito que seja como em certos cursos da área operacional, onde o foco se volta mais para o culto de tradições militares do que para absorção de conhecimentos. Costumo crer que são cursos para mudar a cabeça do homem que o faz, e não a sua capacidade técnica como um todo. Não nego nem confimo que a partir de um certo volume de traquejo vivenciado o policial possa expressar mais seus instintos violentos, bem como venha a suportar e superar dificuldades antes tidas como impossíveis, em virtude dos testes a que fora submetido anteriormente e conseqüente convencimento do potencial de superação. Resumidamente, opino pela continuidade da realização desta atividade, contudo atentando principalmente para a época em que será praticada, parecendo mais oportuno no início do curso, quando o lado militar é mais exaltado, já que mais à frente podem surgir questionamentos sobre como preparar um PM para sobreviver na selva se ele mal sabe manusear e manutenir o armamento de emprego ordinário na sua atividade fim, ou desconhece grande parte da legislação que regulamenta o exercício policial.

Falência

Na tentativa de retroagir as notícias não acompanhadas nos últimos dias em virtude do isolamento temporário, me deparo com um momento crítico da segurança pública neste estado, demonstrando a falência patente do sistema carcerário. Após a surpreendente descoberta de fortuna e armas em cela da penitenciária, grande fuga é registrada no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, tendo 64 presos obtido êxito na tentativa de escapar das grades. Alguns resolveram voltar, outros recapturados graças ao esforço das polícias em realizar buscas, mas tudo isto mostra a impotência do aparato utilizado para conter a criminalidade. Não adianta prender, que foge. Se não fugir, o preso "importante" continua a comandando toda a quadrilha do lado de fora, desfrutando de regalias, conforto, comunicação e mais um sem número de privilégios. Agora decidiram pela já efetuada transferência do cotado Perna, Genilson Lino da Silva, para presídio federal de segurança máxima em Catanduvas, abrindo nova era na criminalidade baiana, pela primeira vez um custodiado é enviado para fora do estado, demonstrativo latente da perda de controle na situação, passando o supracitado a ocupar lugar de "destaque" ao lado de criminosos da estirpe de Juan Carlos Ramirez Abadia, Marcinho VP, Fernandinho Beira-Mar, entre outros. Toda essa movimentação excepcional nos últimos dias com certeza onerou significativamente os cofres públicos, tentando amenizar a situação com remédio amargo e meramente paliativo.

JIM

Findou-se hoje a JAPAR da APM-BA, a qual há poucos anos era denominada JIM -Jornada de Instrução Militar, e ainda não modificou grande parte do seu conteúdo, cujo foco parece mais estreito com a atividade do Exército Brasileiro. Limitações de água, restrição de alimentos, intensa atividade e curto descanso, além da pressão psicológica fazem parte do aparato aplicado na instrução, que verdadeiramente testa limites nunca antes violados pelos participantes. Volto a citar a extensa gama de temáticas a serem discutidas sobre a realização de atividades como estas na PM, porém fica para um momento mais oportuno; o corpo reclama descanso imediato no momento desta postagem.

BPChq

Vejo com curiosidade as divulgações do blog Batalhão de Choque- PMSE, sempre apresentando o êxito nas ações dos prepostos daquela unidade. Quanto ao sucesso não há nada o que se comentar, é louvável cada prisão, apreensão ou quaisquer ações bem-sucedidas, o que estaria em jogo é a real destinação destas tropas como um todo na captura de criminosos acusados de tentativa de furto, meros usuários de drogas ou resolução de conflitos corriqueiros, por exemplo. As polícias de choque não foram criadas para isto, o que precisa ser sempre lembrado em reflexão, já que no geral têm uma história de formação diferenciada e execução de atividades específicas, indo além da competência do policiamento ordinário; porém o que se vê é a crescente necessidade de aplicação da tropa por questões gerenciais de falta de efetivo, além do caráter de recusa em se manter tantos homens aquartelados. É positivo pelo reforço especial nas ruas, mas vulgariza o emprego e compromete os ideais institucionais deste segmento.