Armas

A edição mais recente de Época traz uma grave denúncia sobre suposto envolvimento de oficiais do Exército Brasileiro com contrabando de armas, discutindo-se a partir do suicídio do subtenente José Ronaldo Amorim na Quarta-feira de Cinzas no prédio do Comando do Exército, em plena Esplanada dos Ministérios, em Brasília. É uma acusação bastante séria e preocupante, seria bastante desagradável e incômodo constatar que aquelas armas entregues por muitos cidadãos idôneos durante as campanhas de desarmamento possam ter sido repassadas para criminosos, enriquecendo ilicitamente autoridades corruptas e mais à frente ceifando a vida de civis inocentes e agentes da lei. A extensa reportagem, disponível na internet, descreve como funcionaria todo o esquema que chega a envolver o generalato da Força Armada, segundo a matéria. Que os olhos das autoridades apuradoras estejam bem abertos para averiguar a veracidade da suspeita levantada, quiçá resultando em punição exemplar a eventuais culpados, evitando a desmoralização de uma das bases de sustentação de qualquer país.

Caixa

Um PM, apontado como sendo Osmir(ou Osni) Pereira de Almeida, da 10ªCIPM/Candeias, foi alvo de dois disparos de arma de fogo enquanto vítima de roubo em coletivo hoje no Largo do Tanque. Hoje é dia de pagamento dos servidores públicos do Estado, os jornais disseram que o policial trazia consigo R$1.600,00 que havia acabado de sacar, o que pode ter gerado a cobiça dos marginais, que não pouparam brutalidade na ação para subtrair a quantia. Um dos marginais foi logo capturado, outros fugiram, e o PM foi socorrido em hospital. Ainda ontem, na Calçada, outro PM foi atingido por tiro quando tentava evitar roubo vulgarmente conhecido como "saidinha bancária" em frente a uma agência do Bradesco. É lamentável que a sociedade tenha que recuar diante do crime e se privar de certas liberdades, mas uma solução para diminuir os riscos a que se expõem os policiais nessas horas é utilizar caixas eletrônicos dentro dos quartéis, como existe no Quartel dos Aflitos ou ainda na Vila Policial Militar do Bonfim, que dispõe ainda de uma agência do Bradesco. Nem sempre é viável ou próximo acessar tais unidades, porém sempre que possível é preferível utilizá-las, sendo que nem assim o risco está plenamente anulado, mas significativamente reduzido diante do que temos nas ruas.

Quarta

Finalmente, olha de recolher as cinzas do Carnaval, que por sinal, pela ótica de alguns foram preciosas, frutos de um garimpo não tão limpo assim. Hoje em entrevista a dois telejornais matinais, na TV Bahia e TV Itapoan, o secretário de segurança pública propalava com indisfarçável sorriso a queda dos registros de violência, calculada em 7,8%, algo previsível desde o primeiro dia de festa, como já postado no blog, não em virtude de efetivos resultados do policiamento ou conscientização da população, mas pela dificuldade em se fazer os registros, como foi insistentemente batido aqui durante toda a festa. Pelo menos em Ondina, faltou impressora, cela, delegado, escrivão e principalmente boa vontade. Chegou-se ao ponto de requerer representação para crimes de ação penal pública incondicionada, havia uma aura de total desestímulo ao registro de ocorrências tanto para os policiais condutores quanto para as vítimas dos delitos, muitas vezes induzidas a abir mão dos procedimentos formais.

Existem constatações de apatia, desânimo e falta de profissionalismo em ambas as corporações policiais, sendo essa uma problemática de difícil remédio para os gestores. Mesmo sendo remunerados adicionalmente e de modo antecipado, contando com condições relativamente suficientes e favoráveis à prestação do serviço, alguns servidores insistem em exercer suas funções com má vontade e indisposição.
Sobre as brigas, elas continuam a ocorrer em sua quase totalidade nos mesmos lugares, nas mesmas circunstâncias e com as mesmas pessoas, variando um pouco ultimamente com a crescente constatação de mulheres participando das lutas. Quando se reprime essa prática, um breve levantamento é capaz de evidenciar que os participantes são quase sempre do subúrbio, naqueles mesmos bairros periféricos onde ocorrem homicídios e chacinas diariamente. É mais uma questão cultural de má educação do que falta de espaço na avenida, não há como deixar de crer nisso, por mais que tentem distorcer.
As estatísticas chegam a irritar, é óbvio que o circuito Dodô (Barra-Ondina) obrigatoriamente registra um índice de ocorrências muito maior que os demais, enquanto o Carnaval por lá se prolonga até o 7º dia, no circuito Osmar (Campo Grande-Avenida) só há, de fato, 3 dias de festa, e o circuito Batatinha (Pelourinho), por sua vez, é reduto de crianças, idosos, famílias, alguns turistas e pessoas mais pacatas, sem axé, pagode, trio elétrico e os ingredientes da problemática violenta.
As autuações por porte e tráfico de drogas passam longe da realidade, infinitamente superior ao apresentado nos balanços.
Sobre o evento envolvendo oficial e delegado que resultou em desentendimento, cabe ao alto escalão apurar e se manifestar em relação ao incidente indesejável.
O foco da violência continua limitando-se predominantemente às cordas dos blocos versus a pipoca, justamente pelas pessoas que compõem tais grupos. Arrisco afirmar que o maior problema do Carnaval se chamou Fantasmão, banda idolatrada por muitas facções, com letras e ritmos incitadores da agressividade, rendendo demandas extras e esforços incansáveis das patrulhas.
É risível constatar um número de furtos abaixo de 100 enquanto as perdas de documentos geralmente passam com folga da casa dos milhares. Alguém imagina que as carteiras voluntariamente pulem tanto dos bolsos em meio à festa?
Enfim, chegamos ao fim de mais um Carnaval sem homicídios nos circuitos da folia, reunindo-se milhões de diferentes pessoas ao longo de muitos quilômetros durante 7 dias de euforia em uma receita possivelmente mais explosiva do que um barril de pólvora, porém controlada com primor pela PM - enquanto só na noite do réveillon de Copacabana foram 5 baleados esse ano. Do que é motivo de orgulho temos que nos vangloriar, mas não adianta tapar o sol com a peneira, maquiando uma realidade que até tem remédio, mas nem todos estão dispostos ao sacrifício de trabalhar para combatê-la.

Terça

Findado o Carnaval, o que se viu foi uma grande dificuldade dos policiais em registrar ocorrências em alguns postos, consumindo-se longas horas para a lavratura de um termo circunstanciado por porte de drogas, por exemplo, procedimento pouco complexo que às vezes resulta em uma simples e única folha de papel impressa, onde assinam as partes envolvidas e de imediato são liberadas, algo que poderia ser feito em questão de breves minutos mas por vezes exigiu extensas horas de paciência, extrapolando turnos de serviço, estressando a tropa e comprometendo o policiamento. É uma lição a ser aprendida, visando não repetir o mesmo erro em 2010.

Muitos se perguntam o que faziam tantas patrulhas ostensivas de policiais civis no terreno, acompanhando trios e exercendo uma série de funções típicas da PM durante todos os dias da festa, enquanto nos postos policiais faziam muita falta escrivões e delegados para lavrar os termos, afinal a dificuldade para fazer um auto de prisão em flagrante era ainda maior, o que pode ter tornado lesões corporais em meras vias de fato, ou constatações de tráfico de drogas em simples autuações por porte de entorpecentes. Muita gente boa se viu obrigada a deixar de conduzir infratores da lei por conta da situação constatada.

É nessa vertente que os altos escalões precisam estar focando seu trabalho, ajustando procedimentos para prestar um serviço melhor à sociedade, e realmente ainda temos muito em que nos corrigir, todos.

Segunda

Há diversas especulações sobre qual seria o motivo das brigas que ocorrem no Carnaval, para essa análise costuma-se considerar a faixa etária dos envolvidos, o efeito das drogas, entre outros fatores, e muitas vezes há quem diga que a questão é a disputa pelo escasso espaço em meio à uma densidade tão elevada. Na verdade, a maior parte das brigas ocorre na lateral dos trios elétricos, entre "cordeiros e pipocas", e dessa maneira é inevitável levar em conta as classes sociais de ambos, presumivelmente baixas. São poucos os conflitos dentro dos blocos ou camarotes, é assim também nas localidades onde se reúnem grandes grupos para contemplar a passagem dos trios, o ambiente costuma ser predominantemente tranquilo, mas já nas cordas de grandes atrações, em especial ao som de certas músicas, a probabilidade de ocorrência é bastante elevada. Não vale a pena maquiar a realidade com fantasias e filosofias vãs, o fato é que a maioria das contendas parte de pessoas já dispostas a trocar socos em meio à festa, e é nessas horas em que a polícia mais tem que agir, reestabelecendo o mínimo de ordem necessário para a grande festa nas ruas.

Domingo

A demora no atendimento nas centrais e postos policiais ao longo do circuito tem permitido o surgimento de uma espécie de síndrome de Estocolmo entre condutores e conduzidos, ou entre partes envolvidas em contendas no carnaval. Às vezes imperceptivelmente vínculos são estabelecidos ao se questionar o local onde mora, onde estuda/trabalha, o comportamento, as práticas e outros dados de interesse relacionados à conduta praticada, e não raro alguns brigões acabam por fazer as pazes com o adversário no posto policial, ou ainda um usuário de entorpecente deixe de ver o policial com tanta repulsa, por exemplo. Às vezes o que ocorre na exaltação turbulenta ao lado do trio acaba sendo revisto de modo muito diferente minutos depois, já com maior serenidade em ambiente reservado. São facetas do aspecto policial da festa, nem todos conhecem, mas, em parte, é assim que funciona.

Sábado

Prisões "atípicas" costumam chamar a atenção do folião, cenas de pessoas brancas, loiras, olhos azuis/verdes, sendo conduzidas algemadas em meio à festa parecem algo anormal para muitos, porém nada mais é do que a imagem do cumprimento do dever com isonomia e imparcialidade, sem distinção de credo, cor, gênero e posição social. Nesse aspecto, algumas tropas são exemplares ao se propor a tratar todos conforme seja condizente.

***

Mais do que horários ou locais, o que mais provoca brigas no carnaval são determinadas bandas, e mais ainda certas músicas especificamente. Óbvio que uma série de fatores interfere, como a quantidade de álcool ou outras drogas no organismo, o reduzido espaço para tantas pessoas, a má educação pregressa de alguns etc, mas o fato é que, a depender da atração e da canção, o patrulhamento torna-se tranquilo e seguro, contudo a batida inicial de certas músicas já soam como alerta para o policiamento, dando certeza da ocorrência de brigas. Um dos "referenciais" nesse sentido é a banda Fantasmão, cujas músicas incitam escandalosamente a violência nos seus versos, o que é treinado em ensaios e shows durante o ano inteiro, para que no Carnaval seus admiradores pratiquem lutas em meio às ruas. Como era de se esperar, toda culpa recai sobre a polícia pelo registro desses fatos, mas bastava limitar "levemente" o conteúdo de algumas letras que a violência tenderia a reduzir significativamente, pode acreditar.

Sexta

A festa só cresce, de quinta para sexta há um aumento significativo na quantidade de pessoas nas ruas, e a tendência para hoje é continuar aumentando. Curiosamente, como já foi pensado aqui, a violência iniciou marcando uma queda vertiginosa, acima de todos as metas, com a redução em 18% nos registros. Quem leu as últimas postagens consegue ver os dados de maneira diferente, e quem trabalhou realizando conduções de presos é capaz de reavaliar melhor ainda.

Quem cansa mais, a farra do folião ou o trabalho na folia? A disputa pelo recorde de esforço físico no serviço é ferrenha entre os cordeiros e os PMs, ambos são totalmente indispensáveis para a festa, respondendo pela segurança à medida de suas competências e responsabilidades - os policiais, é claro, com melhor preparo e remuneração. As patrulhas de real perfil atuante costumam andar quilômetros durante um turno de serviço, enfrentando situações diversas, muitas das quais exigindo intervenção com uso da força. Dos colaboradores, trabalhadores e organizações envolvidas, nenhum chega perto do desgaste físico e psicológico sofrido pela tropa - quem está trabalhando no posto médico, no camarote, no trio elétrico e até no posto policial não sente na pele, nas juntas, no corpo inteiro a fadiga em consequência do sacrifício, mas basta nascer o sol e os combatentes já estão revigorados para continuar cumprindo a missão com sucesso até a quarta-feira. Parabéns a todos aqueles que, sob um capacete militar, sustentam toda a estrutura da festa.

Quinta

O primeiro dia de Carnaval, tradicionalmente o mais tranquilo, foi marcado pelas corriqueiras intervenções da PM para conter os foliões mais exaltados que não compreendem o sentido da festa e acabam por praticar violência, englobando aí cordeiros, turistas, mulheres e toda sorte de indivíduos que se dispõe a praticar condutas de tal natureza. O uso de drogas também tem sido reprimido com rigor, pelo menos na área de Ondina pela APM, e nesses casos não faz diferença se o criminoso veste abadá do bloco A ou B, se é da pipoca, do camarote, de qualquer gênero ou posição social.

Da parte da transmissão televisiva, como era de se esperar, a TV Itapoan, da Rede Record, indisfarçavelmente tem se esforçado em alardear exclusivamente os aspectos positivos da folia, comprometendo a imagem da festa.

Balanços diários do Carnaval começarão a ser publicados, porém já é fato que a aparente incapacidade da Polícia Civil em acompanhar o ritmo de atendimento das ocorrências da PM já gera percalços para o bom andamento do serviço. A estrutura, já no primeiro dia, evidencia não suportar o frenético registro de ocorrências da festa, chegando-se a extremos de ter que retirar uma patrulha PM do terreno por mais de 4 horas tão somente para lavrar um termo circunstanciado pelo porte de substância entorpecente por parte de um usuário de drogas. Desse jeito, ou segue-se a lei, prejudicando a segurança do cidadão, ou fecha-se os olhos diante de crimes de menor potencial ofensivo, o que não é o ideal.

Sensação

Considerando a relativa credibilidade das estatísticas e números que a partir de hoje serão apresentados, em virtude do início do Carnaval no final desta tarde, a avaliação do sucesso do policiamento acaba por ocorrer, muitas vezes, em consequência do que é veiculado pela imprensa e acaba sendo difundido via internet, rádio, TV, jornais e no diálogo informal das pessoas pelas ruas, que inevitavelmente tratam do assunto polícia em meio ao carnaval. Há condições de se confiar no que é veiculado pelos meios de comunicação? Diversas são as razões que levam à suspeição das motivações obscuras nos noticiários, é cada vez mais difícil acreditar no senso ético de imparcialidade necessário aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que farão a cobertura da folia. Nos 7 dias de festa acontece de tudo, e quem tiver com uma câmera nas mãos não vai ter dificuldades em flagrar gente rica e pobre, feia e bonita, alegre e triste, polícia e ladrão, tapas e beijos. O problema reside na bitolação que alguns se propõem a adotar, buscando somente o que há de pior para alimentar interesses escusos. Será que não há uma emissora pouco interessada no evento local, voltando seus holofotes para a transmissão do desfile das escolas de samba no sudeste, deixando o carnaval de Salvador em segundo plano? Será que não há uma outra de orientação fundamentalmente evangélica voltada para a condenação da festa e exploração de suas mazelas? Será que não há jornais com intenções politiqueiras divulgando factóides para sabotar o trabalho das corporações, da prefeitura ou do governo? O povo só tem acesso a imagens editadas da folia, e o que predomina durante os 7 dias em todos os circuitos são momentos de festa e felicidade, mas se uma mão invisível estiver controlando o que será anunciado, filtrando apenas a parte indesejável, todo esforço conjunto se econtra seriamente ameaçado de não obter o merecido reconhecimento na sociedade.

Estatísticas

Como prometido, uma postagem avaliando criticamente as estatísticas apresentadas sobre crimes durante o carnaval. Pois bem, a grande maioria dos dados repassados sobre ocorrências policiais nos circuitos de Carnaval servem como um norte para balizar o acompanhamento dos níveis de violência, mas estão longe de corresponder à realidade. Não que isso ocorra necessariamente por conta de algum tipo de "maquiagem" dos dados, ou que seja premeditado, apesar da possibilidade, mas o fato é que boa parte das intervenções das patrulhas não resulta em uma condução à delegacia, apesar da constatação do cometimento de algum ilícito. Isso se dá, geralmente, em virtude do demasiado tempo dispensado para a lavratura de um termo circunstanciado ou auto de prisão em flagrante, consumindo horas do efetivo que, ao se deslocar para os postos, deixa a área desassistida, e cada patrulha "perdida" é uma lacuna no planejamento realizado. Isso leva à constatação de que, possivelmente, um aumento do número de policiais civis e militares nos circuitos poderia, paradoxalmente, elevar os registros nas delegacias, já que o atendimento se tornaria mais célere e a patrulha envolvida faria menos falta no terreno. Inúmeros furtos deixam de ser registrados por desinteresse das vítimas, muitas brigas não resultam em boletins pela falta de uma das partes, ou ainda pela indisposição ao prosseguimento exposto pelos envolvidos. Até o consumo de pequenas porções de droga às vezes deixa de ser documentado devido ao desgaste e certo "prejuízo" que provoca, comprometendo a correspondência entre os números e o que de fato aconteceu, além da falta de formalização do envolvimento das pessoas com condutas delituosas.

Planejamento

A maioria da população não faz ideia da magnitude que alcança o planejamento da Polícia Militar da Bahia para o Carnaval, se desdobrando nos níveis estratégico, tático e operacional. Aliás, muitos dos elementos de execução da própria corporação desconhecem a dimensão da amplitude colossal do emprego da tropa na folia. São 3 circuitos, envolvendo vários bairros e longos quilômetros, sem esquecer das vias de acesso, escoamento e adjacências relacionadas à festa, sem contar os tantos carnavais de bairro, e ainda os simultâneos em tantas outras cidades do interior. Milhares de homens empregados naquela que, decerto, é a maior operação militar do mundo para fins distintos da guerra. Dura 7 dias consecutivos e ininterruptos, onde o policiamento é montado através de bases de apoio em quartéis, alojamentos em unidades, pontos de reunião de tropa próximos aos circuitos, postos policiais em apoio por toda área, além dos PEOs em meio às ruas. A logística é fenomenal, transporte para milhares de combatentes ao longo de todos os dias e noites, suprimento de água e alimentação suficiente ao efetivo, todo aparato tecnológico necessário, rádios, câmeras, detectores de metal, equipamentos como bastões, capacetes, Taser e armas de fogo, instruções prévias, ocupação de cada área, cada esquina ou beco, de poste a poste, e uma incontável conjunção de esforços, recursos e ações que resultam na excelência do serviço prestado no evento especial mais atípico do mundo, onde a tendência à libertinagem, beirando a promiscuidade, passando até pelo entorpecimento, ao som de batidas frenéticas e intensas, forma um grande quadro de crise a ser gerenciada com primor pela gloriosa corporação que exatamente hoje completa 184 anos. Parabéns a todos nós!

Balela

Um vídeo transmitido hoje pela TV Itapoan, da Rede Record, mostra um preso fugindo de maca na entrada do Hospital Geral do Estado. O fato pode ser estudado sob diversas óticas, a destacar, resumidamente:

1 - Após praticar roubo, ele havia sido agredido por populares, linchado, quando então foi resgatado pelos policiais militares, que o conduziram ao socorro imediato. Estava na maca sem algemas, conforme denunciam as imagens, talvez por não ter resistido ou tentado fugir no momento exato em que foi capturado, atendendo à vontade do Supremo ratificada em súmula. Por prevenção, a intuição policial poderia ter sido a de algemar, evitando o mal maior, mas o receio tem aumentado ultimamente.
2 - A reportagem insinuou que nenhum dos policiais dispunha de algemas, o que não é tão duvidoso, por várias razões. Talvez não haja disponível para carga em sua unidade, ou ainda tenha, quiçá defeituosas, e o que falte é interesse em buscar o material. Talvez os combatentes não estejam dispostos a adquirir do próprio bolso devido ao custo, o que pode ser sanado pelos difundidos lacres plásticos, mas não duvido de existir em algum lugar um comandante que o proíba de portar para não ferir a padronização e a uniformidade, obstaculizando assim seriamente a operacionalidade.
3 - Conduzir presos é como segurar um passarinho, se apertar muito ele pode morrer, mas se deixar folga ele foge. No Carnaval, tema do momento, as conduções costumam ser braçais, onde o PM pode acabar se excedendo na torção, porém há casos de conduzidos que simulam dores visando ludibriar o policial e até se desvencilhar. Assim também é com as algemas, às vezes apertam excessivamente os punhos, mas há relatos de quem tenha se aproveitado de alguma folga para se livrar delas.
4 - O meliante em fuga acabou violando o domicílio de um policial, que o repeliu como em um "desforço incontinente", expulsando-o energicamente do lar sagrado de uma família, onde não se tolera que um violador das leis fugindo das autoridades se hospede e fique homiziado. É de se refletir se o exigível de um cidadão nessas condições seja oferecer água e conforto ao invasor, ou colocá-lo para fora a qualquer custo, principalmente sabendo do que ele havia feito antes.
Seria possível falar sobre tantas outras vertentes, porém o que não deve ser feito é a condenação precipitada dos envolvidos, já que só uma apuração cautelosa e detalhada das circunstâncias possibilitaria a emissão de um juízo preciso sobre a ação. O apresentador Raimundo Varela, fenômeno capacitado em julgar questões políticas, econômicas, sociais, esportivas, policiais e qualquer assunto que surja, em comentário diário em jornal à noite, disse que a cena da fuga era hilária, e ainda, "elogiando" o PM que correu para recapturar o marginal, disse, se meus ouvidos não falharam, que "todo e qualquer policial atiraria" no criminoso em fuga, uma afirmativa pútrida. Como sempre, bradou com ênfase enfadonha que soldados não são autoridades policiais, mas sim os delegados, e que o preso devia ser apresentado à delegacia. Ora, isso é óbvio até para iletrados, alguém imagina que a guarnição conduziria o detido para um quartel, para suas casas ou para o jardim zoológico? Deixemos de criticar impropriamente os combatentes no terreno, façamos uma análise fria e racional, visando obter aprendizado e corrigir falhas.

PEO

Ainda a 4 dias do Carnaval, já se evidencia pelas ruas a indisfarçável intimidade criada por boa parte da população soteropolitana com os Postos Elevados de Observação espalhados ao longo de todos os circuitos da folia. Os PEOs são estruturados como um dispositivo a serviço da PM para melhor monitorar a aglomeração, mas basta um breve afastamento da patrulha que o ocupava para que a população tome conta. Em geral, predominam as crianças, que se amontoam sobre a instalação para melhor assistir à festa, com vista privilegiada e um pouco mais de conforto; às vezes alguns jovens e adultos também ousam a subir, alguns até arriscando dançar e pular sobre a estrutura, pondo à prova o que foi construído basicamente para suportar cerca de 5 pessoas em pé ou sentadas, sem tanta algazarra. A maioria sabe o que fazer diante da aproximação de uma patrulha que irá ocupá-lo, às vezes preocupa a pressa que beira o pânico de alguns enquanto descem, talvez pela ação de algum preposto menos tolerante - contudo é válido realçar a necessidade de uma sincronia pacífica, já que seria inadmissível qualquer PM ter que insistir ou implorar pela liberação de um espaço já reservado para o efetivo de serviço, coisa que uns poucos ainda resistem a compreender. Durante o dia, enquanto os trios não passam, é comum ver ambulantes, alguns bêbados, pessoas menos abastadas ou foliões "ressaqueados" repousando à sombra do elevado. É um dos símbolos saudáveis da relação entre a PM e o povo durante os dias de festa.

Desequilibrados

A capa de A Tarde hoje insinua que há desequilíbrio de policiamento no interior do estado em função do envio de tropas para o Carnaval em Salvador, baseando-se em especialistas do Observatório de Segurança Pública, que aparentemente consideraram apenas a destinação das frações de tropa como determinantes para o enfraquecimento da segurança nos municípios, sem levar em conta as alterações no regime de horários. O Carnaval costuma requerer dos PMs uma dedicação a mais, atuando em escalas com menor folga, cumprindo hora extra atípica. Logo, se for retirado metade do efetivo de uma unidade, compensando-se com a redução do descanso dos remanescentes, há uma diminuição do efetivo propriamente dito sem prejuízo ao policiamento. Não há como assegurar que de fato isso ocorra em todos os rincões, mas é seguramente uma das formas de contornar a questão. Da mesma forma, não devemos nos valer do quantitativo total de PMs na avenida para mensurar o todo que vai ser empregado, é forçoso considerar a quantidade de serviços, em dias e horas, que serão empregados, para só então chegar a uma conclusão. Nem tudo que se fala sobre a polícia, principalmente no carnaval, condiz com a realidade. As estatísticas da folia também trazem fatores ocultos que muitos não percebem, breve será tema de postagem aqui no blog.

Choque

Manchete de capa em jornais, blogs, sites e até no Diário Oficial do Estado, o uso de arma de choque pela PMBA no Carnaval é uma surpresa para muitos dos seus integrantes. A sua chegada à Bahia foi anunciada antecipadamente aqui no blog, como proveniente do Pronasci, mas o emprego na folia momesca é novidade, sendo divulgado que 200 dessas armas serão utilizadas, não especificando se serão englobadas as tropas ordinárias, somente especializadas, ou qual outro critério será determinado. Por certo foi uma medida estratégica adotada por autoridades avaliando benefícios, riscos e custos da inovação, contudo temo pelo revés, a imagem de alguém caindo por conta da descarga elétrica parece ser demasiado forte, e a imprensa não deve medir esforços em conseguir captar o registro para tornar público. Os bastões tradicionalmente utilizados costumam atender às demandas, agentes químicos parecem altamente inconvenientes diante da aglomeração e da natureza da festa, armas de fogo são portadas por prevenção mas não costumam haver registros de disparos em todo circuito, seja por parte da polícia ou até de marginais. Faltam conhecimentos aprofundados sobre os custos de manutenção do novo equipamento, mas a crítica de Carlos Alberto Costa Gomes, do Observatório de Segurança Pública da Bahia, estima em R$150 a R$250 o custo de cada dardo, algo que realmente precisa ser observado. A chegada desse recurso moderno é motivo de satisfação, torço pelo sucesso nessa estreia para tantos espectadores, mas realmente temo pelo risco de efeitos indesejáveis.

Itapuã

Acontece hoje nas ruas do bairro de Itapuã a tradicional lavagem do bairro, que aliada ao caráter religioso predominante pela manhã, costuma trazer juntamente uma série de dificuldades em virtude da aglomeração de pessoas a beber e dançar ao longo do dia, onde se infiltram marginais praticando toda sorte de ilícitos, variando de furtos, roubos, uso e tráfico de entorpecentes, até lesões corporais, estupro e homicídio. A PM se fará presente desde cedo, durante todo o dia até a noite, com um efetivo de 1476 militares, entre homens da Rondesp, BPChq, GRAER, EsqdMcl Águia, EsqdPMont, BAPOP, Corpo de Bombeiros e também a Academia de Polícia Militar, que atuará durante a tarde e a noite, coibindo ações delituosas que sejam preparadas, tentadas ou praticadas. Segundo divulgaram os jornais, neste ano os trios elétricos não estarão presentes no circuito, o que tende a reduzir registros de violência, mas é preciso estar preparado para ocorrências de qualquer natureza, já que os relatos das edições mais recentes alertam para o risco de se deparar com imprevisível diversidade de situações.

Equipamento

As corporações policiais, em geral, não fornecem aos seus prepostos todos os equipamentos necessários para o bom desempenho na execução do seu serviço, o que leva alguns profissionais mais motivados e comprometidos a adquirirem por conta própria, gastando do próprio bolso, materiais que facilitem sua atuação. Nas de estrutura militar, a doutrina e a lei costumam pregar a necessidade de certa padronização e uniformidade na tropa, o que realmente melhora a apresentação do efetivo, sua ostensividade, porém pode acabar hipnotizando uma mente observadora que não seja suficientemente capaz de diferenciar a homogeneidade necessária em um desfile, uma solenidade, versus um pragmatismo indispensável para a atividade prática operacional. Obviamente que não se propõe a tolerância ao emprego de armas ou apetrechos ilícitos por exemplo, em desconformidade com a legislação controladora, bem como as vistas grossas ao que destoe gritantemente da coletividade, violando os regulamentos, mas é preciso refletir, por exemplo, sobre a proibição de um soldado levar para o seu serviço um cantil, que se coaduna perfeitamente com o uniforme, e lhe será útil para beber água sem pedir a quem quer que seja ou ter que se deslocar longas distâncias, afastando-se do posto. Água, por sua versatilidade, pode servir para limpeza, lavagem de mãos e partes sujas de suor ou sangue, como por vezes ocorre nos eventos especiais. Logo, é aceitável proibir? Como imaginar que um policial seja obrigado a sair às ruas, eventualmente tendo que interferir no trânsito, sem o apito que comprou com sua própria verba, para auxiliá-lo diante da necessidade, só porque nem todos têm igual? Impedir de levar lanterna em um serviço noturno, em área de baixa luminosidade, deixar de portar vários acessórios seus que sabidamente farão falta em vários momentos, como canivete, luva cirúrgica, protetor auricular, celular, algemas descartáveis, tudo em prol de uma ficta padronização?
Os coldres, por exemplo, às vezes um modelo fornecido é desajustado, de baixa qualidade, ineficiente, então o combatente resolve investir vultuosa quantia em outro de melhor condição, totalmente compatível com a farda, e ainda assim é impedido de usar? O regime das PMs ainda é militar, conforme reza a Constituição, mas tal característica jamais deveria se tornar empecilho para a elevação do nível de excelência nos serviços prestados, porém possivelmente ainda devem ocorrer registros de tal natureza.

Imprensar

Certos fatos tornam indisfarçável o caráter precipitado, tendencioso e amador de alguns jornalistas baianos, que ansiando por vender notícia, acabam por macular indevidamente a imagem da Polícia e dos policiais. Isso fica claro, por exemplo, reportagens que ontem noticiaram o acidente ocorrido no Barradão, onde alguns torcedores ficaram feridos. Eu estava no estádio, em meio ao tumulto, minha patrulha foi atingida pela "avalanche humana", de imediato nos recompomos e inciamos a prestação de socorro aos torcedores. Não se sabia qual foi a causa da agitação, perguntei a outros colegas que atuavam naquela área e nenhum soube precisar o motivo. Os jornais, apontando suas fontes, não titubearam em acusar a PM de ter provocado todo o conflito, vide A Tarde (à esquerda) baseando-se nas vítimas, ou ainda o Correio (à direita), neste caso as informações são atribuídas a um oficial do Corpo de Bombeiros. Para quê tanta pressa em dar satisfações ainda duvidosas? Também estava curioso sobre o assunto, minutos depois conjecturava com alguns colegas especulando, extra-oficialmente, que poderia ter sido um torcedor desequilibrando-se ao amarrar um cadarço, porém o melhor seria esperar alguma filmagem para ter certeza, e me surpreendi ao ler o esclarecimento por parte do clube dando conta que a câmera de segurança flagrou a queda de uma torcedora por conta do salto alto que usava, causando todo o imbróglio do efeito dominó. Custava ter aguardado essa apuração? Vão ter cara de pedir desculpas pela grave acusação feita indevidamente?

* * *


Outro fato de natureza semelhante ocorreu hoje, com o anúncio de que o Soldado PM Adeílton Rodrigues teria matado o companheiro de sua ex-namorada, que é PFem. Jornais se apressaram em acusar o policial de ter se dirigido à casa da ex-companheira e atirado contra o de cujus, mas horas depois a Assessoria da PM divulgou que na verdade o soldado foi a vítima do atentado, e o finado, com quem foram encontradas 2 pistolas e 1 revólver, tombou em confronto com a Rondesp, enquanto outro homem que o acompanhava conseguiu fugir. Nessa terra tem sido fácil acusar de modo imprudente a corporação e seus integrantes, sem uma digna errata, reconsideração de ato, pedido de desculpas ou direito de resposta à altura.

Barrado

A partida disputada ontem no Barradão, apesar do intenso policiamento, foi marcada por alguns acidentes indesejáveis, a destacar o tumulto que provocou ferimentos em dezenas de pessoas, algumas tendo sofrido fraturas, na área destinada à torcida do Vitória - que por sinal, assim como todo o estádio, exceto as cadeiras, estava com lotação insuportável. Qualquer leigo, com uma visão fria e racional, seria capaz de constatar que o público presente era incondizente com as condições de segurança do estádio, que não comporta tamanha platéia em suas arquibancadas. Mais atenção precisa ser dispensada ao estabelecimento de limites nesse sentido, sob pena de possibilitar o acontecimento de tragédias indesejáveis. Também foi registrada a baderna promovida, como sempre, pelos integrantes das torcidas Bamor e Os Imbatíveis, que, longe de representarem paixão aos seus clubes, mais parecem promover a rivalidade em uma discórdia infame e perigosa. Aparentam estar mais preocupados em ofender e atacar uns aos outros do que em pressionar suas equipes ou criticar os árbitros, como em outros tempos. Nas proximidades do estádio, formam bandos à espera da passagem dos oponentes para guerrearem. Chega-se ao ponto de ser apreendido um revólver nas mãos desses falsos torcedores que mancham o espetáculo, em diligência exitosa de uma patrulha da APM, que igualmente foi atuante desde muito antes até horas após o término da disputa, escoltando torcedores, dirimindo conflitos, prestando socorro e atendendo às demandas que surgiam. Mais uma vez, um dos grandes empecilhos para uma melhor prestação de serviço foi a ausência de prepostos da Polícia Civil com alguma estrutura suficiente para, ao menos, realizar a lavratura de termos circunstanciados no local, o que compromete os registros formais e a repressão às condutas ilícitas flagradas. Quem sabe no próximo duelo, em Pituaçu, algo possa ser melhorado nesse sentido.

Barradão

Um esquema especial de policiamento foi montado para o clássico BAxVI hoje à tarde no Estádio Manoel Barradas, envolvendo um total de mais de 750 policiais militares, englobando desde os que ficam dentro de campo, passando pelas arquibancadas, área externa, adjacências e até estações de transbordo distantes, onde as consequências da partida ainda possam repercutir. Entre as tropas a pé, embarcadas em veículos ou até aeronaves, incluindo de soldados recém-formados a coronel, de unidades administrativas, operacionais, especializadas ou em formação, estarão pouco mais de 100 alunos-a-oficial da APM, desempenhando seu diferenciado serviço, em caráter de instrução, entre outras razões pelas suas condições de emprego distintas, pela predominante boa forma e juventude dos integrantes, além de certas tradições cultivadas. A missão de prover segurança ao público do espetáculo costuma ser dificultada por marginais infiltrados principalmente em torcidas organizadas, que copiam de outros estados e países os piores exemplos possíveis, dirigindo-se aos estádios para praticar furtos, consumir drogas, provocar tumultos, depredação e toda sorte de crimes e contravenções que não devem fazer parte da festa. A PM se manterá atuante para não permitir tais desvios, reprimindo condutas indevidas em prol da coletividade.

Mira

Uma publicação até então pouco conhecida para muita gente, o Le Monde Diplomatique Brasil, trouxe na edição de janeiro, já nem tão atual mas ainda muito pertinente, um editorial sobre a A política do extermínio, além de reportagem assinada por Luiz Eduardo Soares entitulada Refundar as polícias. Inicialmente é tratado o drama da matança envolvendo policiais e bandidos, com elevado número de baixas em ambas as partes, sobretudo no Rio de Janeiro, cidade para onde se voltam todos os holofotes quando o assunto é segurança pública. As dificuldades enfrentadas pelos policiais aliadas às tendências pregadas pelos comandantes e governantes dão causa ao atual quadro em que vivemos, envolvendo desde o ínfimo índice de elucidação dos infindos homicídios registrados, às questões estruturais envolvendo civis e militares, a realidade dos "bicos" para complementar a renda, entre tantos outros problemas existentes. Fala-se da proposta de criação de uma polícia única para vencer as atuais barreiras, o que realmente pode se tornar verdade em um futuro não tão distante assim, contudo arrisco insinuar que as discrepâncias e falta de sincronia se dão muito mais por limitação e incapacidade empática humana do que por doutrina militar, diferenças em cursos de formação ou méritos desse gênero. Os civis parecem ter suas diferenças com os "especiais" da sua corporação, o que não é diferente na PM, envolvendo ainda disputas de escalões hierárquicos, entre operacionais e administrativos, entre outras futilidades.

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Há ainda a reincidente suspeita sobre os autos de resistência como peças para encobertar execuções, tema que coincidentemente foi tratado com ligeireza por aqui ontem. Baseiam-se em laudos periciais para levantar suspeição - nada contra o trabalho dos peritos, que pelo menos na Bahia costumam ser referenciais de competência - de assassinatos sumários, mas nem sempre a região atingida no corpo é suficiente para motivar a desconfiança, e é nisso que parecem se basear algumas conclusões. Por exemplo, hoje o jornal A Tarde relata o caso de uma grávida baleada no pescoço pelo marido em São Desidério, bem como outra grávida atingida também no pescoço em Eunápolis. É uma região do corpo inusitada para servir de alvo principalmente para atiradores que não são técnicos ou profissionais, será que eles realmente visavam aquela parte? Em meio a uma frenética troca de tiros, é exigível que um policial faça visada precisa na mão do criminoso, ou em regiões não vitais? Se por razões quaisquer o disparo acabar atingindo o centro da testa, ou por conta de um movimento brusco e instintivo o marginal se vire e o projétil atinja suas costas, é o bastante para dizer que foi exterminado? Hoje 3 bandidos foram mortos em Jauá, outros 6 foram presos na operação, não tarda a surgir um afobado e inábil rotulando precipitadamente como excesso.

Matar

Por via de regra, em seu cotidiano a polícia não mata ninguém, é preferível dizer que criminosos morrem em confronto. Analisando superficialmente, o verbo matar denota o ânimo intencional premeditado de retirar a vida de alguém, tornando indesejável qualquer resultado que não seja este. Logo, quem deseja matar não se propõe a prestar socorro, como fazem os policiais, ainda que naturalmente a contragosto em alguns casos, mas cumprindo o dever legal. Quem deseja matar, despreza o fato da outra parte reagir, oferecer resistência, dispor de armamento ou qualquer fator do tipo; quer somente, a qualquer custo, eliminar a vida. Mortes ocorrem nos confrontos policiais, em geral pela injusta agressão bélica perpetrada pelos marginais, cujo meio mais eficiente de fazer cessá-la é o disparo de comprometimento efetuado pelos policiais na quantidade necessária para interromper a ação. Houvesse outro meio imediato de incapacitar o oponente sem ameaçar sua sobrevivência, aí sim poderia se configurar de imediato a vontade de assassinar a pessoa, mas atualmente a rotina não traz outra alternativa viável além do disparo de arma de fogo. É realmente para refletir, quem atira na cabeça de um mendigo dormindo, por exemplo, visivelmente deseja obter o resultado morte, mas quem repele a violência dos tiros recebidos à altura, até que cesse a investida, possivelmente visa provocar uma lesão meramente suficiente para incapacitar a outra parte, sem obrigatoriamente desejar a consequência morte. Lógico que nem sempre as intenções de fato são essas, mas isso não dá direito a acusar inescrupulosamente policiais de extermínio quando podem ter feito somente o estritamente necessário para resguardar sua vida ou a de outrem.

Psicologia

A disciplina consciente é algo utópico, refletir sobre as razões que motivam certas condutas humanas é algo interessante e curioso. No ambiente militar, às vezes parece ser criado involuntariamente no subconsciente das pessoas a necessidade de existir uma pressão, uma ameaça de punição, para que enfim cumpram uma missão previamente determinada, que poderia ser concluída sem maior sacrifício dentro de um determinado prazo. Há os que realmente se acomodam na intenção de cruzar os braços eternamente, fazendo o mínimo possível em tudo que lhe couber, mas para outros a imagem que transparece é a de alguém dependente de coação para fazer o que seria possível com mais liberdade. Diz-se por aí que o que um soldado precisa é de ordem, de alguém lhe dizendo o que deve fazer, para assim ser obediente e executar a missão, e entenda-se aqui soldado como o militar em qualquer posto ou graduação que se porte dessa maneira. Tentar vencer a si mesmo é um grande desafio, a vigilância mental e o auto-policiamento são oportunos em diversos momentos, visando a identificação dos próprios vícios na intenção de dominá-los.

Móvel

O lançamento da Delegacia Móvel da Polícia Civil renova a esperança de melhorias no serviço conjunto entre PM e PC na Bahia. De acordo com a SSP, a delegacia oferecerá os mesmos serviços prestados nas delegacias de Atendimento à Mulher, de Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente e de Atendimento ao Idoso, funcionando das 8h e 18h, com delegado, escrivães e agentes policiais em um veículo modelo Van, onde se fará registro de boletim de ocorrências, lavratura de termo circunstanciado, marcação de audiências e entrega de intimações. Se realmente funcionar, é um grande passo, um avanço providencial no intuito de facilitar o registro de ocorrências. Torce-se para que também seja aproveitada sempre nos eventos especiais, como jogos de futebol e festas populares, onde a lavratura de termos geralmente é bem abaixo da demanda atendida pelas patrulhas da PM, consumindo excessivo tempo com procedimentos simples, chegando ao extremo de se retirar patrulhas inteiras do policiamento para que um comandante se desloque até delegacias a quilômetros de distância no intuito de registrar, por exemplo, um porte de drogas, situação em que o conduzido sequer fica preso, e a elaboração do termo normalmente leva poucos minutos para ser concluída.

Farda

O roubo à agência do Banco do Brasil em Tanquinho hoje pela manhã trouxe consigo uma peculiaridade: dois dos quatro bandidos usavam fardas da PMBA durante a ação. Foram perseguidos e encontrados em outra cidade, sendo que 3 vieram a óbito por resistirem à prisão e um outro empreendeu fuga. A chegada de uniformes a mãos indevidas não é algo difícil de ocorrer, seja pelo descuido no descarte dos inservíveis, pela facilidade de compra em certas lojas ou ainda aos criminosos que porventura ainda estão infiltrados nas fileiras da corporação. O fato oportuniza uma reflexão sobre como deveria ser possível identificar com facilidade um falso policial sob uniforme, contudo nem sempre se verifica na prática. Quem veste farda sabe que, geralmente, a primeira prova das peças deixa uma aparência um tanto desconjuntada, quem tem pouca intimidade com boina, gandola, calça com bombacha e outros detalhes, dificilmente se ajusta de primeira, bem como no que diz respeito a cinto de guarnição. Logo, se a tropa como um todo seguisse um padrão mínimo de cuidados na apresentação pessoal, seria possível identificar de relance quem destoasse do coletivo. A simples observância de pequenos detalhes do regulamento de continência ou também do manual de ordem unida elevariam a possibilidade de reconhecer o estranho no ninho. Pode parecer muita "viagem", porém não é demais lembrar de um fato registrado em junho de 2008 na Delegacia dos Barris, quando um ex-detento, disfarçado de policial civil – camisa branca com o nome da instituição e touca preta (brucutu) –, conseguiu passar tranquilamente por um grupo de dez agentes, mas não passou pelos policiais da 1ª CP/Barris que desconfiaram de sua atitude ao referir-se aos policiais como “senhor”. O diabo mora nos detalhes.

Iemanjá

Acontecem hoje, ao longo de todo o dia no Rio Vermelho, as comemorações da festa de Iemanjá, abarcando desde rituais sagrados à bebedeira popular. A PMBA, é claro, se fará presente a todo instante, com diversas tropas ordinárias e especializadas, incluindo patrulhas da Academia de Polícia Militar pela tarde e noite, além do Corpo de Bombeiros, perfazendo ao todo um número de 1365 PMs, em 189 patrulhas e 47 guarnições, envolvidos na segurança do evento. Como acontece em outras festas e lavagens, a temática religiosa se mistura com a libertinagem profana, e mesmo não sendo feriado, é sempre possível reunir milhares de pessoas nessas comemorações. Uma dica pouco divulgada para os participantes deste evento seria a de não conduzir pochetes, mochilas ou sacolas volumosas, que conforme aparentar a situação e as atitudes, induzem a uma elevada suspeição, a qual, aliada à disposição da tropa, pode resultar em incansáveis buscas procedidas naquelas pessoas ao longo da área da festa, sempre com caráter preventivo visando encontrar drogas ilícitas, armas de fogo ou objetos de crime.

Usuários

O contato com usuários de entorpecentes em festas e shows acaba por mostrar o quão natural tem sido, para alguns, consumir drogas ilícitas nesses eventos. Muitos são os que admitem fazer uso em festas, sem nenhuma vergonha, como se fosse a coisa mais comum do mundo. O fato é que são pessoas envolvidas com a criminalidade, financiando a cadeia do tráfico, e devem ser tratadas conforme prevê a legislação. No caso de flagrância do cometimento do delito, o procedimento é conduzir à delegacia e lavrar o termo circunstanciado, mas ainda há resistência por parte de policiais civis e também militares para procederem desta maneira, em aparente irregularidade, afinal é como uma prevaricação, um descumprimento do dever, que assegura a impunidade do transgressor, cuja pena imposta sequer é de restrição de liberdade, contudo a obrigação é registrar formalmente a ocorrência. Dispensar o material, jogar fora, ou qualquer outra medida de tal natureza está em desacordo com a legalidade, e ajuda a manter com ficha limpa pessoas que constantemente violam as leis. É mais ou menos por razões como essas que, futuramente, em ações delituosas violentas onde haja confronto com a polícia e posterior óbito, alguns bandidos contumazes sejam chamados de meninos, estudantes, trabalhadores, quando na verdade eram participantes da rede do tráfico, alguns até com "passagens pelas mãos dos policiais", mas sem um único registro formal, uma entrada em delegacia, um antecedente criminal. Sejamos mais profissionais nesse sentido.