domingo, 22 de março de 2009

Comparativo

Assim como A Tarde, o Correio aproveitou a capa de domingo para tratar de temas de segurança pública, mais especificamente os homicídios, recorrendo a um expediente reprovável, os comparativos impróprios entre realidades distintas no campo da estatística. Não imagino argumentos técnicos que respaldem a comparação entre a Bahia e o Iraque, Guatemala e El Salvador. Aliás, comparar capitais do país já é incompatível - Salvador talvez possa se assemelhar a Fortaleza-CE, mas nunca ao Rio de Janeiro-RJ, por exemplo. A reportagem traz a estatística dos homicídios no Brasil, o que mescla desde a agitação de São Paulo-SP, à tribo esquecida no extremo do Amazonas. Dentro da própria Bahia, há municípios que passam anos sem 1 homicídio sequer, enquanto as grandes cidades enfrentam as mortes diariamente. Foram comparadas sociedades, populações, épocas e situações distintas, para assim se obter o resultado desejado, mesmo que não corresponda devidamente à realidade. Trabalhar estatísticas da criminalidade é mais complexo de que se pensa, não pode ser feito de qualquer maneira, como vemos constantemente nos jornais.

Abandono

Manchetes relacionadas à segurança pública certamente aumentam a venda de jornais, vide a frequência com que tem sido inseridas nas capas ultimamente, e em se tratando de um dia de domingo, a situação fica mais evidente ainda. A Tarde aprofundou-se hoje, com exclusividade, no relato sobre um Centro de Treinamento da PMBA que se encontra deteriorado. Ainda não tinha ouvido falar neste espaço, creio que grande parte da tropa também não o conhecia. Já chama atenção o fato do terreno ter sido cedido há 13 anos, sem rceber o devido aproveitamento - então surge o questionamento: por que tratar justo agora do assunto? Como visto, é compreensível que a matéria seja reservada para a capa de domingo, porém torna-se suspeito o momento conjuntural, como se sabia que a situação estava assim há tanto tempo, qual razão teria provocado a denúncia logo agora? Motivações políticas, tentativa de boicote, enfraquecimento? A capa sobre a Rondesp essa semana teve um efeito reverso inesperado para o portal, porém na divulgação de comentários na edição impressa, a seleção das partes da discussão na internet pareceu tendenciosa, transmitindo-se uma proporção de aprovação diferente da real, onde o apoio foi quase absolto ao trabalho desta tropa.
Voltando ao centro abandonado, realmente seria oportuno um projeto de aproveitamento do local. Apesar de ainda persistirem algumas carências, a instrução na corporação tem melhorado ultimamente, mesmo que alguns resistam a evoluir. O BPChq dispõe de uma trilha na mata, com câmaras de gás e outras estruturas, além de um bom stand de tiro, bastante novo. O BPGd possui uma pista invejável de treinamento, contando inclusive com uma "favela real" desabita e totalmente disponível para simulações com alto grau de perfeição. A APM anseia pela inauguração de um dos mais modernos stands de tiro já vistos, com tecnologia virtual. Essa área em Camaçari, com alguma verba e boa vontade, poderia ser mais um ambiente de aprendizado, retirando, por exemplo, alguns GRs de unidades que não dispõem da estrutura ideal para a formação de soldados - aliás, o local é entitulado como Núcleo de Formação e de Cursos para Cabos (NFCC), e como agora eles estão voltando, nada melhor do que incluir o prédio na nova realidade vindoura. Pelo que apresenta a reportagem, lá há piscina olímpica, útil para treinar bombeiros e policiais, já que alguns ainda não sabem nadar, habilidade que eventualmente pode ser necessária - indo mais longe ainda, nos finais de semana poderia virar um local de descanso e interação da tropa com suas famílias. Há salas com sistema de ar condicionado, poderiam ser aproveitadas para construção de telecentros, permitindo ao efetivo um acesso à internet e intranet, realização dos cursos à distância da Senasp e pesquisas como um todo - quem sabe ainda uma biblioteca policial, salas de aula, não custa nada sonhar. Há quadras poliesportivas, úteis para lazer e atividade física, e uma vasta área do tamanho de vários campos de futebol, esporte que não tem grande utilidade para a PM, melhor seria transformar campos em tatames para treinar defesa pessoal, ou construir pistas de treinamento, estruturas para aulas de abordagens, progressão em edificações e tudo mais que for proveitoso. Torce-se que seja possível alavancar projetos neste sentido em breve, afinal a perda do espaço, cedido através de comodato, seria um tanto prejudicial à corporação.

sábado, 21 de março de 2009

Prisão

aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de origem do Ministério da Justiça propõe a hipótese de extinção da prisão especial no país, podendo eliminar o privilégio dos religiosos, militares, magistrados, bacharéis e outras classes que foram tratadas de modo diferenciado à época pelo legislador, e hoje passam a ser vista por alguns políticos como merecedoras até de agravamento quando da prática de delitos, e não do tratamento atenuante vigente até o momento. De fato, faz algum sentido - como a própria reportagem lembra, grupos que tiveram acesso a mais educação formal deveriam errar menos. Muitos estão confiantes de que em algumas semanas se conclua o processo de aprovação do projeto. Obviamente que, mesmo sendo preso em flagrante, o acusado faz jus a não ser considerado culpado antes do processo transitar em julgado, então não cabe a antecipação da pena, o que torna necessária a separação de indivíduos cuja integridade esteja em risco no contato com os demais presos, o que, sob a ótica dos Direitos Humanos, deve valer tanto para o estuprador quanto para o policial, por serem hostilizados nas carceragens. Dá margem a ampla reflexão a ideia proposta, tem aspectos positivos e negativos, tomara que seja avaliada com critérios sérios - um indício positivo é que não está sendo elaborada como resposta a algum clamor público de excessiva emoção.

sexta-feira, 20 de março de 2009

COPPA

A Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) tem apresentado notáveis resultados ultimamente, só nos últimos dias neste mês de março foram anunciadas ações exitosas como a operação que fechou uma rinha de canários na Fazenda Grande do Retiro, com mais de 40 pessoas detidas, além da realização de uma barreira ambiental de fiscalização na Calçada, junto à 17ªCIPM/Uruguai, orientando condutores em trabalho educativo, e ainda a prisão de um homem em posse de 28 kg de peixes, oriundos de pesca com explosivos, os quais foram doados a instituição de caridade, em um desfecho exemplar do trabalho. A unidade, que por vezes enfrenta discriminação por parte de outras tropas em relação ao seu foco especializado diferenciado, finalmente tem a oportunidade de mostrar parte do seu trabalho, com foco especial no combate aos crimes ambientais, algo que é atribuição da PM e precisa ser cumprido com primor por aqueles que são encarregados de realizar a nobre missão. Elogiosas as providências adotadas, espera-se que o trabalho continue no bom ritmo apresentado.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Instrução

A carência de instrução é uma realidade entre algumas tropas que integram as fileiras da PMBA, dificultando o alcance de um patamar técnico padrão que denote mais profissionalismo.
O ex-PM Marcos Prisco, legitimado por alguns como representante através de uma associação, costuma sempre reclamar da falta de investimentos na formação e manutenção do preparo da tropa.
Há poucos dias, o Comando Geral da corporação anunciou um grande programa que objetiva realizar curso de Capacitação e Treinamento de Policiais Militares, visando treinar todo o contingente até o final de 2010; todo mesmo, 5 mil na primeira fase, outros 5 mil no segundo semestre deste ano, e 20 mil divididos pelos 2 semestres do ano que vem, o que, de antemão, já é muito bom.
A repercussão imediata em comunidade do Orkut foi de resistência à ideia por parte de alguns, os quais alegam agitadamente que a prioridade seria uma "capacitação salarial", dando a entender que é tudo "conversa fiada" e o que interessa mesmo é uma "bolsa formação".
Por vezes restrições financeiras e carências estruturais dificultam uma instrução ideal - também há de se considerar a dificuldade de alunos em fazer uma auto-crítica e reconhecer seu desinteresse, pouca participação, sono intencional e outras formas de "macete" na aula.
Por outro lado, há instrutores que realmente desagradam no seu labor, deixando de lado o conteúdo para aplicar traquejo excessivo e injustificado. Uma palestra de conteúdo excepcional pode ir por água abaixo se for seguida de uma inexplicável sessão prolongada de rastejo em asfalto quente, por exemplo, onde lamentavelmente é melhor nem perguntar o porquê da atividade, sob pena de sofrer retaliação indesejável.
De tudo, é preciso admitir que, para ser mais bem remunerado, é preciso também elevar a qualidade na prestação do serviço, o que ocorre através do estudo e treinamento. O desgaste deve ser o estritamente necessário para a absorção do ensinamento, repetição à exaustão leva à perfeição.
Do instrutor ou monitor, é necessário interesse superior ao meramente financeiro (para quem não sabe, a hora-aula não costuma ser atrativa, oficiais e praças recebem muito menos que professores civis em cursos - muitos, de fato, vão por dedicação e boa vontade); e dos alunos, espera-se o compromisso com a atividade proposta.
Encontrar desculpas é uma grande habilidade humana, basta querer enfrentar as barreiras que é possível reajustar diversas falhas. Acomodar-se a reclamar e esperar que melhorias caiam do céu não é a melhor escolha.

quarta-feira, 18 de março de 2009

RJ

A situação do Rio de Janeiro é sempre uma "escola" para os demais estados, tenta-se obter aprendizado através dos sucessos e insucessos na gestão de segurança pública. Sempre tenho restrições a comentar sobre uma realidade distante, apesar de constar diariamente nos noticiários e em tantos outros blogs um retrato do que se vive por lá. Sobretudo através destes últimos, é possível perceber dificuldades nas relações hierárquicas em toda a corporação, seja pelo clima de desconfiança entre praças e oficiais, motivados por questões regulamentares, suspeitas de corrupção ou outras razões diversas. É estranho ver uma realidade onde módulos, viaturas e helicópteros precisam ser blindados. Onde morrem policiais às dezenas em tão pouco tempo, chegando a registrar a o óbito de 4 PMs vítimas de violência em menos de 12 horas. Pelas informações que chegam, os salários parecem bastante defasados, e considerando-se o sério risco diferenciado a que estão submetidos, é preciso avaliar a situação com bastante cautela (e alguma pressa). Manifestações de opinião através de blogs na internet têm trazido punições para oficiais subalternos, intermediários e até mesmo superiores. A conjuntura parece realmente crítica, fico surpreso, e ao mesmo tempo "feliz", dentro do possível, em não perceber a cogitação da hipótese de greve, mais apropriadamente motim ou revolta, dos militares estaduais por lá, o que certamente provocaria uma calamidade de dimensões muito maiores do que a vista na indesejável experiência vivida na Bahia em 2001. Algo precisa ser feito, tanto para evitar que cheguemos a tal ponto por aqui, quanto para que os cariocas voltem a viver dias menos tensos. O poder está nas mãos de homens eleitos pelo povo, que devem ser cobrados insistentemente no tocante à matéria, ou então trocados o quanto antes possível, em busca do melhor para a coletividade.

terça-feira, 17 de março de 2009

Rondesp

O jornal A Tarde tratou hoje de modo depreciativo a Rondesp, grupamento de destaque dentro da PMBA. O tiro saiu pela culatra, ao se abrir espaço para debate no portal, em pouco tempo surgiram mais de 200 comentários e a maioria avassaladora, quase totalidade, manifestava apoio e aprovação às atuações desta tropa que é uma referência para todos, capaz de agir de forma enérgica e decisiva nas diligências mais periclitantes no meio urbano, sem a necessidade de se firmar internamente através de expedientes tipicamente militares que nem sempre correspondem ao que se espera da polícia atualmente. A manchete teve a infelicidade de imputar aos combatentes a mácula de exterminadores, alegando que as guarnições já mataram várias pessoas, e ajudando a distorcer e criar um estereótipo equivocado sobre autos de resistência. Não vou repetir o que já falei sobre a aparente inadequação do verbo matar na maioria das ações policiais, uma postagem anterior já resumiu bem o assunto, bem como acessei há pouco um bom texto do José Ricardo, no Universo Policial, explicando sua visão sobre o assunto, em relação à prisão de PMs ao se envolverem em ações onde é requerido o uso da força no cotidiano. Suspeitas como a recentemente ocorrida em relação a um preso que veio a falecer no interior de delegacia devem ser apuradas através de meios legais para se verificar a presença de alguma conduta indevida, tudo conforme estabelece a legislação. Parece inoportuna a condenação prévia fomentada pela imprensa, que teve acesso ao nome do tenente que comandava a guarnição, enquanto pelo menos a identidade dos soldados foi preservada - melhor seria se fosse respeitada a intimidade de todos os profissionais sempre que as guarnições se envolvessem em conflitos, até que restasse algo provado sobre o suposto ilícito, evitando, por exemplo, injustiças como a cometida contra 3 PMs da Boca do Rio que foram presos acusados de extermínio e tempos depois soltos por não estarem envolvidos com o fato. A Rondesp tem feito um trabalho elogioso, assim evitando que se estabeleça uma sociedade onde se atente acintosamente contra a vida de um delegado, de um policial militar ou de quem quer que seja, sem temor a nada. Alguns detentores dos meios de comunicação parecem não ser capazes de enxergar essa realidade por vontade própria, bitolação ou cegueira - felizmente a população aparentemente tem sido capaz de analisar o panorama com mais fidedignidade.

Atuante

O ataque praticado por bandidos na intenção de matar o Delegado Magalhães foi tratados nos jornais impressos hoje, enquanto isso uma jornalista em blog evidenciou suas suspeitas quanto à veracidade do fato, chegando a levantar dúvidas se não seria uma farsa. Atentados podem acontecer contra policiais atuantes, por incomodarem a criminalidade no combate cotidiano, contra policiais corruptos, por se alinharem com o crime e nessa "mistura" acabarem se confundindo e disputando entre si, e até contra policiais omissos, por demonstrarem fraqueza e vulnerabilidade em suas ações. É um tanto grave levantar hipótese de que tudo não tenha passado de encenação.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Ataques

Más notícias para as corporações baianas, hoje o PM Carlos Henrique da Silva Conceição, apontado como sendo do Departamento de Pessoal, foi atingido por disparo de arma de fogo de criminoso durante roubo em coletivo no Bom Juá, segundo a imprensa após ter reagido, tendo sido morto um dos bandidos e outros 2 teriam fugido - socorrido pela Rondesp, o policial foi atendido no HGE. Já ontem, em Itaparica, 4 marginais invadiram o convento onde se hospedou o Delegado Magalhães, aterrorizando quem lá estava, com claras intenções de executar aquela autoridade - foram às 18h e retornaram também às 20h, com mais 2 meliantes, sem encontrar o delegado, que estava em Salvador e pretende enfrentar a situação, permanecendo na delegacia. Imaginemos que se passasse pela cabeça de um PM "um dos nossos foi baleado, um dos deles seria emboscado" e vice-versa para o civil: que retrocesso teríamos no cumprimento da função. Nessas horas, é necessário um perfeito entrosamento para capturar tanto a quadrilha que praticou o ataque na intenção de liquidar José Magalhães, quanto os delinquentes que atingiram Carlos Henrique da Silva Conceição, todos fazendo parte de um mesmo aparato de segurança, variando quanto às atribuições e funções, mas sempre representando a força da lei, o que incomoda o crime. Fragmentação nessas horas só enfraquece ambos os lados, não é disso que precisamos.

Patrimonial

Prover segurança patrimonial é um grande desafio, é realmente difícil manter um estado de alerta constante ao responsável pela vigilância de certas instalações, seja ele um guarda municipal, uma sentinela, um porteiro ou qualquer profissional semelhante. Alguns procedimentos "burocratizantes" tendem a auxiliar a manutenção do controle necessário, mas nem todos estão dispostos a fazer os investimentos necessários ou se submeter a procedimentos de fiscalização constante, alegando invasão de privacidade e constrangimento. É preciso lembrar que a segurança pública, além de dever do estado, é direito e ainda responsabilidade de todos, que precisam efetivamente se comprometer nesta causa. Uma boa matéria disponível no portal G1 faz referência a recomendações repassadas para porteiros, síndicos e gestores de condomínios, visando estabelecer a segurança necessária no espaço privativo. A reportagem foi feliz em expor frases como "Quanto mais regra tiver, mais o condomínio é seguro", "Segurança é feia e é chata, mas todo mundo quer.", palavras do ex-PM e professor de direito Florival Ribeiro, que atua no ramo. Lembra, com humor, que o visitante que entra em uma favela depois das 22h é submetido a uma saraivada de perguntas e, se passar pela portaria, tem que seguir escoltado até o destino declarado. Nos condomínios, qualquer pergunta do porteiro é encarada como atrevimento e tem potencial para gerar queixas ao síndico capazes de provocar uma demissão sumária. Vê-se que por pressa, orgulho, vaidade, despeito, ansiedade e outras sensações fora de controle, a segurança da coletividade acaba sendo comprometida. Vale a pena conferir o conteúdo, visando rever procedimentos nas portarias de condomínios, utilizando ainda a tecnologia a favor da proteção, que serve também de aprendizado para indústrias, comércios, quartéis e delegacias. Além disso, é preciso cobrar do fator humano o maior grau de alerta possível, dentro das limitações - a ousadia dos criminosos é crescente, vide o recente roubo de fuzis em um batalhão do Exército em Caçapava-SP, a subtração de dezenas de pistolas, fuzis e munições no Centro de Treinamento Tático na Companhia Brasileira de Cartuchos (CTT-CBC) em Ribeirão Pires-SP, ou os revólveres tomados de guardas civis metropolitanos em São Paulo.

domingo, 15 de março de 2009

Bom

Quais qualidades tornam o PM um bom policial, digno de referência? Muitas são as virtudes idealizadas para compor o perfil do miliciando ideal, mas sem dúvidas uma das mais importantes é a disciplina. Disciplina não é baixar a cabeça e dizer "Sim, senhor" e "Não, senhor" para tudo, é algo bem mais amplo, que envolve a responsabilidade, o compromisso no cumprimento do dever, sem necessidade de ser cobrado a todo momento. Pouco serve uma capacitação excepcional, cursos no exterior, medalhas e méritos, se esse talento não vem acompanhado da boa disciplina. De que adianta um combatente bem preparado, mas altamente desobediente, que se recusa a obedecer as ordens a que está subordinado, esquivando-se do cumprimento de suas obrigações legais? Fazer bem o que lhe compete é um dos fatores mais importantes, é inútil, por exemplo, todo um preparo operacional diferenciado para comandante de guarnição que é ausente e desleixado durante seu serviço. Um oficial corregedor que costume atrasar todas as apurações por desídia e incúria, por mais prestígio ou boa reputação que tenha, está falhando na correspondência entre aquilo que se espera dele e o que tem sido percebido. Este é o desafio, focar as ações na missão que lhe é confiada, independente de ser uma faxina, operações especiais, confecção de boletim ou quarto de hora na guarda. Assim se faz um bom "soldado", em todos os graus hierárquicos.

sábado, 14 de março de 2009

Coturno

Padronização e uniformidade rígidas, definitivamente, não são características fortes da PMBA de alguns anos para cá. Isso traz consequências negativas e positivas, como já foi postado aqui sobre coldres, equipamentos em geral, e agora em relação a coturnos. A motivação inicial se deve a um artigo descoberto no Orkut apresentando um Estudo das características funcionais e de uso do cortuno utilizado pelo policial militar e sua influência no desempenho na atividade de ronda, disponível para download neste link - nem todos têm paciência para ler, mas são interessantes as constatações alcançadas. O trabalho baseou-se na PM de Santa Catarina, sem comprometer tanto uma analogia com a realidade enfrentada pela briosa baiana. Por aqui, muitas são as queixas sobre o material que é fornecido ao policial, quem pode/quer acaba adquirindo um modelo mais adequado à venda no comércio, ou ajustam aquele que foi entregue, trocando o solado, inserindo zíper e até mesmo colocando um salto para tornar o calçado mais adequado. Hoje o tradicional apetrecho militar, simbólico e histórico, tem enfrentado a concorrência de botas táticas cuja qualidade é indiscutivelmente superior sob os mais diversos aspectos, seja do ponto de vista ortopédico, de conforto, durabilidade, aparência, entre tantas facetas que o tornam superior ao de uso ordinário, sem contar no status, efeitos psicológicos e elevação da estima e moral. De fato, foge levemente ao padrão estabelecido, não tanto pela cor, esta quase idêntica, mas pelos moldes em que é feito - porém, quando se analisam as incontáveis variações que são detectadas no modelo dito regulamentar, fica difícil compreender a proibição que insistentemente esse calçado, sobretudo o difundido Guartelá, sofre por parte de alguns comandantes, impedindo do PM em fazer uso daquele material em que investiu, geralmente em torno de 300 reais, para exercer melhor suas funções. A indefinição sobre os níveis de tolerância das variações, neste caso, acaba por gerar insatisfação nos que adquirem a bota e são impedidos de utilizá-la, sob o simples argumento da padronização, que na verdade não consegue ser alcançada em relação a tal acessório. De fato, o ideal seria fornecer a cada PM um par de botas bem melhor que o entregue atualmente, mas enquanto não é possível, é preciso ao menos dialogar sobre o porquê da proibição do que é sabidamente melhor em troca de um concorrente indubitavelmente pior.
Obs: Todas as imagens que ilustram a postagem mostram botas Guartelá em meio aos coturnos fornecidos pela corporação. Há uma discrepância tão agressiva que motive a proibição? Considerando os benefícios obtidos, ainda assim não vale a pena permitir o uso?

sexta-feira, 13 de março de 2009

Certeira

Grata surpresa traz a leitura do simplório Jornal da Metrópole, distribuído em pontos fixos e móveis pela cidade no dia de hoje, na edição que estampa em capa um apanhado geral sobre toda a trama vivida na PMBA ultimamente, com um diferencial extremo dos tradicionais A Tarde, Correio e Tribuna da Bahia, por expor a verdade e a intimidade em relação aos fatos. A leitura deste jornal de Mário Kértesz é, por certo, a mais indicada entre tudo que foi publicado nos últimos dias sobre o assunto, para se ter uma noção do conteúdo, alguns coronéis recorreram ao anonimato para manifestar suas opiniões sobre o fato, e há revelações relevantes no bojo da matéria.

Altamente recomendável não perder esta oportunidade de se inteirar de modo mais aprofundado sobre o que está se passando entre nós.

Desestabilização

A modernidade tem trazido mudanças na tradicional estrutura familiar, com flexibilização de antigos valores e quebra de dogmas que chegam a culminar em condutas imorais e ilegais que a cada dia surgem de forma mais frequente na imprensa, chocando a sociedade. Recentemente houve um posicionamento polêmico da Igreja Católica em relação ao aborto de gêmeos praticado por uma criança de 9 anos vítima de estupro praticado pelo padrasto em Alagoinha-PE; já hoje, somente aqui na Bahia, duas são as manchetes que provocam choque e pasmaceira na população: uma diz respeito à gravidez de uma adolescente de 13 anos, fruto de violência praticada pelo próprio pai, no município de Guaratinga. Como o autor do estupro foi o próprio representante legal, o Ministério Público atribuiu à adolescente a responsabilidade por decidir entre levar adiante a gravidez ou praticar aborto. Na capital, bairro de Bela Vista do Lobato, um caso extremo de incesto foi registrado, onde Adilson Matos dos Santos, 27, foi preso em flagrante por estuprar a própria mãe, de 42, durante cinco anos. Alguns dos nove irmãos sabiam do fato. São esses os desvalores atuais, talvez ajudem a explicar outras tantas barbaridades que são vistas por aí.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Continuidade

O Correio permanece dando destaque diferenciado aos fatos relacionados ao escândalo em voga, com mais documentos e informações que elevam o grau de suspeição nos processos. Ainda em relação ao momento da prisão dos acusados, a Associação Força Invicta, representante da oficialidade da PMBA, apresentou através do sr Maj PM Sílvio Correia seu posicionamento, criticando, com razão, alguns procedimentos adotados, principalmente em relação à algemação, que apresenta evidências de ter sido completamente desnecessária, violando ao extremo a súmula que recentemente estabeleceu requisitos para justificar o emprego. De fato, houve um procedimento amador no desencadear da operação, deixando de lado o profissionalismo para dar espaço a vaidades tolas. A repetida questão da insistência do delegado em ser chamado de senhor, procedimento comum nas prisões mais corriqueiras, foi avaliada como "Um ato imaturo, de um profissional imaturo", e contra essa constatação é difícil apresentar argumentos contrários. Aliás, há quem esteja curioso em ver divulgados os nomes de quem esteve à frente da operação. "Por que só algemaram o coronel Santana e não algemaram os outros dois coronéis acusados?", é uma indagação plausível e ainda sem resposta oficial.
Ainda estamos abaixo do grau de seriedade com que precisam ser encaradas certas atuações policiais.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Reflexões

Várias são as reflexões que surgem, à luz da razão, diante dos recentes fatos ocorridos. A corrupção parece estar arraigada na administração pública em todo Brasil, nos mais diferentes níveis, variando quanto à constatação mais por motivações políticas do que trabalhos policiais plenamente isentos de interesses. Na realidade soteropolitana, muitas são as suspeitas que recaem sobre grandes obras como a construção do Metrô, Estádio de Pituaçu, entre outras construções, além dos recentes problemas na PM e já alcançando também a Guarda Municipal. Dois dos comandantes gerais que antecederam o atual enfrentaram acusações de corrupção que necessitam de toda persecução penal para serem confirmadas, será que o sistema contaminado acabou forçando o suposto corrompimento dessas autoridades? Seriam capazes de estruturar por conta própria toda uma provável articulação para o manejo improbo dos recursos, ou isso já é uma praxe disfarçada nas mais diversas licitações que ocorrem pelo estado? Dúvidas não faltam sobre a credibilidade dos trabalhos do governo como um todo, principalmente sobre a motivação para apurar de forma espetaculosa casos específicos.
Olhos abertos, há coisas que de relance não somos capazes de enxergar, "o diabo mora nos detalhes".

terça-feira, 10 de março de 2009

Almiro

Um artigo da seção de Opinião no jornal A Tarde hoje chamou a atenção pela correspondência entre o título "Em defesa da PM da Bahia" e o autor, o Promotor Almiro Sena Soares Filho, que não parece ter muita afeição às práticas hodiernas da milícia baiana no campo operacional como um todo. Dada a fundamentada má impressão anterior, surgiu um interesse especial em desvendar o conteúdo do texto, e de fato pareceu uma análise justa, cônscia e imparcial dos ocorridos, separando a instituição da ação praticada, reconhecendo a larga predominância de ações dignas de orgulho praticadas diariamente pela corporação ao longo de sua gloriosa existência. Dos 5 parágrafos de reflexão, os 4 primeiros são elogiosos pela escrita responsável e verdadeira, contudo o último deixa bastante a desejar, comprometendo toda a qualidade do texto, ao recorrer ao velho, duvidoso, cansativo e repetitivo jargão de que a polícia tortura e executa indiscriminadamente pobres e negros. Ora, as nossas polícias, desde os níveis de execução ao alto comando, são compostas em notável parcela por pobres e negros, essa é a verdade, variando quanto ao nível de riqueza, mas sempre sem margem que justifique qualquer conduta pautada em critérios meramente étnicos ou financeiros para o cometimento de ilicitudes. Acontece que a violência urbana mais reprimida pela polícia estadual, tipo roubo a transeunte, veículo, coletivo, uso e tráfico de drogas, estupro, homicídio, entre outras práticas, é predominantemente cometida por pobres e negros, vide o perfil do público que lota delegacias e presídios. Ainda vivemos em uma sociedade onde o crime dos ricos e brancos costuma ser no âmbito fiscal, corrompendo administrações, com infiltração política, em níveis e modalidades cuja repressão costuma ser de competência da Polícia Federal, essa sim diariamente lida com classes abastadas, ao tempo em que a realidade nos estados é a ronda no subúrbio, periferia, na favela, onde a formação étnica e social segue um determinado padrão. É preciso encarar essa realidade com reflexões verdadeiras, sem rótulos e chavões vencidos.

Poeira

Assentada a poeira levantada pelo episódio, a soltura dos presos inaugura uma nova fase do trabalho realizado tendo em vista a apuração do ilícito supostamente cometido. É preciso, antes de tudo, fugir do senso comum que desconhece as motivações para manter ou não na cadeia quem está sendo alvo de investigação, inquérito, ainda sem pena alguma, iniciando a fase processual. Não se deve nem pode antecipar a condenação, que só é válida após julgamento onde sejam observadas as garantias constitucionais de ampla defesa e contraditório. Se não há fundamentação para manter os suspeitos reclusos, que se processe o desdobramento respeitando a presunção de inocência e direito à liberdade, ainda que após prisão em flagrante próprio. Celeridade judicial, transparência e impessoalidade são princípios e valores que urgem no momento, diferentemente do barulho desmotivado visto em programas como o Balanço Geral, onde a preocupação maior parece ser a difusão espalhafatosa de informações, sem agregar valores ou dados de interesse. Não é assim que vamos resolver os problemas que ora se apresentam.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Retaliação

Desde ontem os jornais falam de uma reunião ocorrida entre os coronéis da PMBA na noite de sexta-feira para tratar do escândalo em voga, e cogita-se a hipótese de haver retaliação em virtude de alguns procedimentos adotados durante a prisão dos acusados, que podem ser libertados ainda nesta tarde, por volta das 16 horas, a depender da apreciação judicial. Todo esse clima de rivalidade e disputa entre as corporações só traz prejuízos à sociedade, resta saber o que se pretende ao pensar em "adotar medidas de não-cooperação às iniciativas da Polícia Civil". Não é fácil imaginar quais procedimentos venham a ser adotados no intuito de provocar essa desavença, espera-se que os líderes máximos das instituições, sob supervisão da SSP e do Governo, sejam capazes de estabelecer uma aliança mínima que permita a continuidade das ações de sucesso, sem prejuízo ao contribuinte, que nada tem a ver com as diferenças entre classes.

domingo, 8 de março de 2009

Problemas

O atual quadro que se apresenta à sociedade envolvendo a segurança pública na Bahia expõe diversos problemas para os quais é preciso buscar solução. Isso se depreende da leitura de jornais, análise de discussões no Orkut, e todas as formas de difusão de informação, chegando a constatações como:
- Existem policiais civis e militares querendo disputar vaidades diante do ocorrido, com isso perdem as duas instituições, e mais ainda o cidadão, que não tem a ver diretamente com a situação. Melhor seria cada um se ocupar em resolver seus problemas, como a queixa da população sobre a falta de delegados em certas cidades, elevando a criminalidade, ou ainda as carências na formação de oficiais e praças, com precariedade de estruturas e apoio para uma instrução de nível. Semestres inteiros sem instrução de tiro nas unidades-escola, longas horas para atendimento em delegacia, é preciso diagnosticar as causas e remédios para esses problemas, uma vez que as consequências já são suficientemente conhecidas.
- Se a investigação se mantiver séria e imparcial, muita coisa ainda pode ser descoberta. Em pouco tempo, já surgiram novos nomes de militares e civis supostamente envolvidos na ilegalidade, alcançando inclusive a esfera municipal e já chegando a nomes de políticos. É disso que precisamos, seriedade e transparência, doa em quem doer, sem dar margem a rivalidades vãs ou favorecimentos particulares.
- Acusa-se que já havia planos para novas fraudes em 2010 envolvendo boinas e algemas made in China, algemas aliás que provocaram discórdia pelo fato de terem sido empregadas em um dos presos de maior vulto, que teria sido insistentemente obrigado a chamar o delegado de senhor durante a prisão, o que gerou insatisfação na alta cúpula miliciana, alegando intenções premeditadamente humilhantes na ação, conforme divulgou A Tarde. Lembremos da súmula que trata do assunto, sem esquecer a magnitude do crime supostamente cometido.
- Por compor um imbróglio logístico na corporação, o drama abriu espaço para especulações diversas sobre as constantes mudança de nome de unidades, tipos de fardamento, cores de viaturas e demais ações dessa natureza. Se há suspeita, que seja investigada exaustivamente até que se chegue a uma constatação precisa, sem restar dúvidas.
- A justiça tarda e surge a falha, essa máxima trabalhada em um texto sobre a atuação operacional acabou sendo válida na esfera administrativa, o que poderia ser contornado com uma celeridade no que é mais importante nesses casos: restituir aos cofres públicos o que foi desviado, liquidando o patrimônio ilícito através de desapropriações, bloqueios de contas e tudo mais que for possível. Quem sabe como essa verba pudéssemos pagar a cada PM uma bota tática melhor do que a padronizada hoje, ou finalmente liberando uma farda com tecido especial, bem superior ao atual, elevando assim o moral da tropa, devolvendo ao cidadão seus impostos em forma de um serviço mais profissional.
As constatações não param por aí, mas há limites quanto ao avanço alcançado até agora. Amanhã devem haver novos capítulos, soltura dos presos, e mais manchetes sobre o assunto.

 
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